O embate ambiental cresce no Ceará

O Ministério Público Federal no Ceará pediu para o Ibama embargar e autuar todas as obras que estejam se valendo da nova lei aprovada na Assembleia Legislativa do Estado, que tornou mais simples a obtenção de licenças.

O Procurador da República Alessander Sales por um lado aciona o Ibama e em outra frente questiona o Estado na Justiça. “Irei encaminhar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade”, promete Sales. Ele acredita que a lei estadual violou a resolução 237 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).

Esse é o terceiro round de uma briga que começou junto com o novo governo de Cid Gomes (PSB), reeleito em primeiro turno. Em janeiro, o governo do Ceará encaminhou a Assembleia Legislativa um projeto de lei que dispensava o licenciamento prévio de obras consideradas de baixo impacto ambiental ou classificadas como estratégicas. A superintendente Lúcia Teixeira, da Semace, da agência ambiental do Estado, criticou a proposta no espaço dos comentários destinado aos leitores, chegou a sofrer censura e pediu para exoneração. O governo modificou o projeto de lei original, mas manteve a simplificação do processo. O texto foi aprovado pela folgada base política que o governador dispõe.

Agora é a lei estadual que está sendo questionada. O procurador Alessander Sales disse que a legislação não pode beneficiar nem mesmo obras consideradas de baixo potencial de impacto. Ele afirmou que o licenciamento simplificado por autodeclaração é “uma forma de ausência de controle ambiental”.

O procurador também critica a forma como as obras consideradas estratégicas serão licenciadas. Pelo novo texto, a análise técnica para licenciamento será feita por um colegiado do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente e o licenciamento será da Semace. “O Conama determina que quem analisa os estudos é o órgão competente para o licenciamento”, observa.

Licenciamento ambiental é um assunto sensível no Ceará. O estaleiro Promar Ceará, por exemplo, mudou seu nome e endereço por não conseguir uma licença ambiental para se instalar na Praia do Titazinho, em Fortaleza. Como o governo exige que os pedidos de embarcações e plataformas deve ser de estaleiros brasileiros, os novos empreendimentos são disputados por estados e prefeituras.

Fonte: Salada Verde/ O ECO

Paraíso litorâneo vive guerra de traficantes

Não é à toa que Jericoacoara se apresenta como uma das praias mais belas do mundo. O litoral extenso e contornado por falésias, dunas imensas e a restinga, que hoje formam uma Área de Proteção Ambiental, oferece uma exótica mistura de praia e sertão.

Com esses encantos, a praia se internacionalizou, transformou-se no mais importante cartão-postal do Estado e passou a atrair o que há de melhor e pior na atividade do turismo. Pousadas bem equipadas para receber autoridades e qualquer pessoa em evidência da mídia se misturam com becos que somem em dunas, e onde se instalam os casebres, que antes se associavam tão-somente à vida rústica dos nativos, hoje despertam suspeitas da Polícia de serem locais de boca-de-fumo e ponto-de-vendas outras drogas. As batidas são raras, porque falta efetivo policial e, na dúvida, seus moradores não são incomodados pelas autoridades.

De lugar recatado e frequentado pelos amantes da paz e das belezas naturais, Jericoacoara viu suas restingas, presumidamente defendidas por lei federal, se mancharem de sangue. A guerra do tráfico de drogas deixou de ser algo comum aos grandes centros, para se enraizar num pedaço do litoral, a 330 quilômetros de Fortaleza.

Mazela

O promotor de Justiça da Comarca de Jijoca de Jericoacoara, Rodrigo Manso Damasceno, diz que o tráfico de drogas é hoje a maior mazela do lugar. O recente triplo assassinato, ocorrido em 19 de dezembro passado, em que a Polícia investiga os vestígios de luta pela demarcação de território, acendeu a luz vermelha de que o paraíso litorâneo é hoje disputado de modo caro e sangrento por conta do narcotráfico.

"Não temos uma prostituição explícita, mas não é descartada, assim como não são tão sérios os crimes contra o patrimônio. No entanto, são ações que inevitavelmente se intensificarão se não combatermos o tráfico de drogas", afirma Rodrigo.

Aos 31 anos, carioca, Rodrigo sabe que o desafio de representar o Ministério Público em Jijoca de Jericoacoara está longe ser uma atividade tão pacata como o lugar já inspirou essa sensação no passado. Ele lembra que o trabalho fica comprometido a partir da falta de estrutura do Poder Judiciário, uma comarca que foi recentemente desmembrada de Cruz, e da Polícia Civil, que conta com uma delegada e um escrivão.

Ele assumiu o cargo em 7 de dezembro do ano passado. Imediatamente, defrontou-se com assassinatos, represálias entre grupos de traficantes e uma justiça atolada em mais de 1.700 processo em andamento e somente um juiz para atender, todas as demandas.

Eis porque, conforme ressalta Rodrigo, se mantém uma fiscalização frouxa na atuação dos conselhos tutelares. A falta de um juizado de menores não permite que se faça esse acompanhamento e daí se verifica a livre presença de meninos e meninas, com idade inferior a 18 ano, frequentando noitadas em boates e casas de forró.

Juliana tem 14 anos e mora em Cruz. Ela diz que não é natural se deslocar de seu município para desfrutar o fim de semana de Jericoacoara. Com um grupo de amigos, se sentem protegidos e distantes da batalha violenta travada por traficantes, ciosos em manter o rico território ocupado por viciados com alto poder aquisitivo.

Como adolescente, não é única a curtir a noite, onde estrangeiros e turistas brasileiros não encontram censuras para companhia e a celebração noturna tão pontuais, quanto o ritual de subir às dunas para assistir ao pôr-do-sol. O que é triste em Jericoacoara, como afirmam seus moradores, é que a juventude do lugar passou a pagar um preço caro, com a expansão da droga, sobretudo, o crack.

Fonte: Caderno Cidades/ Diário do Nordeste

Nossos comunistas são menos inteligentes que os outros

No fim da década de 1990 uma série de enchentes e deslizamentos de terra catastróficos na China matou milhares de pessoas e levou o Partido Comunista a encampar propostas que datavam de milhares de anos (estão, p. ex., no Livro do Tao). Sem ter que se preocupar com detalhes como debates democráticos e consultas públicas, os comunistas chineses proibiram a extração madeireira no país e deram gás ao maior projeto de plantio de árvores do planeta.

Essa decisão foi tomada apesar das centenas de milhares de empregos perdidos e foi certamente facilitada pelo fato de haver outras fontes de madeira. Sempre há países dispostos a vender seu patrimônio natural a preço de banana para que poucos privilegiados embolsem a verba e vão morar em algum lugar fashion enquanto deixam um leste do Pará para trás.

Aqui no Brasil, depois de ver os desastres em Santa Catarina, onde encostas cobertas por bananais vieram abaixo, em Minas Gerais, onde encostas peladas porquê florestas viraram carvão para alimentar siderúrgicas, e São Paulo, onde várzeas ocupadas para saldar dívidas sociais acabaram afogando a pobres e remediados, nosso maior expoente comunista, o alagoano Aldo Rebelo, propõe modificar o Código Florestal para permitir a ocupação de áreas ecologicamente frágeis e, na prática, facilitar o desmatamento.

Enquanto os pragmáticos capitalistas do PC chinês tomaram um choque de realidade, absorveram a lição e adotaram medidas dolorosas, mas necessárias, Aldo Rebelo e sua inusitada claque de ruralistas tentam ocultar a realidade com um bizarro discurso ideológico, propagando que apoiar o desmatamento e o perdão a quem nunca se preocupou com o cumprimento de leis é ser nacionalista, defendendo os interesses do Brasil Potência e nosso destino manifesto de líder mundial contra interesses perversos aqui representados por ONGs estrangeiras e um vasto leque de malfeitores.

O nacionalismo já foi famosamente descrito como o último recurso dos idiotas e vale lembrar que um famoso movimento nacionalista, o Verde-Amarelismo de Menotti Del Picchia e Guilherme de Almeida, também foi batizado por seus mentores de Escola da Anta. Com perdão ao perissodáctilo, talvez seja hora de ressuscitar o termo.

A inclusão do nacionalismo nos debates sobre o Código Florestal é desalentador, ainda mais considerando como o nacionalismo justificou políticas desastrosas no Brasil, da destruição das ferrovias em prol das rodovias por um idiota que dizia que governar é abrir estradas (e pagar empreiteiras), o “ocupar para não entregar” na Amazônia e sem número de baboseiras nas políticas de educação, ciência e tecnologia.

De fato, os nacionalistas daqui não são diferentes dos nacionalistas do lobby norte-americano do algodão ou daquele dos agricultores franceses. Cada um quer é defender o seu às custas dos outros e nenhum merece respeito.

A sobreposição entre os interesses da agropecuária e os da Nação é muito menor que a propaganda ruralista faz crer. Sim, a agropecuária tem sido uma das âncoras de nosso bom desempenho econômico. Mas também é uma das âncoras que impedem nossa saída do século XVI. É difícil ver porquê é melhor para o país que chineses engordem porcos com soja cultivada às custas do Cerrado que recarrega os afluentes do São Francisco ou do Tocantins, ou que libaneses importem gado em pé criado na mesma Amazônia que gera as chuvas que caem em São Paulo.

Esperava-se que houvesse um pouco mais de inteligência nas discussões sobre o Código Florestal, mas em um país com 20% de analfabetos funcionais não é surpreendente que o mais importante, que é o debate qualificado, tenha deixado a desejar.

O mais chamativo é a exclusão da comunidade científica do debate. O grande componente “técnico” utilizado na montagem da proposta de mudanças do Código costurada por Rebelo é o famoso estudo da EMBRAPA que, depois de cotejado a outro estudo feito pela ESALQ que avaliou suas conclusões mais chamativas, tem hoje a mesma credibilidade das declarações de Paulo Maluf sobre a limpeza de sua ficha.

O Código Florestal trata de biodiversidade, serviços ambientais, paisagens sustentáveis, hidrologia e erosão. Os grandes especialistas e instituições nestas áreas, e a Ciência brasileira tem grandes nomes, não foram ouvidos, para não dizer que foram excluídos. Difícil imaginar atitude mais obscurantista, mas deve-se lembrar que Rebelo representa uma ideologia política que morreu no século XX e sobrevive apenas em parques antropológicos como Cuba e Coréia do Norte e algumas mentes perturbadas que querem ser Fidel ou Kim Jong Il quando crescerem.

Sim, há pontos do Código Florestal que podem e devem ser discutidos para que o instrumento seja aprimorado. Há usos agropecuários que podem ser compatibilizados com biodiversidade e serviços ambientais e deveriam ser incentivados. Há formas de construir paisagens que comportem economia, biodiversidade, serviços ambientais e resiliência a desastres naturais. Outros países, inclusive alguns que no discurso de vários ignorantes surgem como se fossem totalmente destruídos, tentam fazer isso há décadas. Poderíamos usar estas experiências.

É isso que deveríamos estar discutindo, não o sexo das ONGs e teorias conspiratórias.

Agora tivemos uma nova catástrofe nada natural que deveria servir para qualificar o debate sobre o Código Florestal e direcionar a discussão para o que realmente interessa. Chuvas intensas resultantes de temperaturas anormalmente altas fora da costa nordestina causaram deslizamentos, enchentes e mortes na Zona da Mata de Pernambuco e Alagoas. Evento que será mais comum conforme o clima global muda.

O nome Zona da Mata é uma piada, já que restam menos de 5% de cobertura florestal nessa região que já foi coberta por Mata Atlântica. Vale notar que boa parte do desmatamento ocorreu no fim da década de 1970 e na de 1980 (ou seja, depois do Código Florestal existir), na esteira de um PROALCOOL pesadamente subsidiado pelo governo federal, do jeito que o ruralista brasileiro gosta.

Nessa região o Código Florestal sempre foi letra morta, a maior parte da terra e todo o poder político e econômico é das agroindústrias, estas recebem generosos incentivos e subsídios governamentais (como isenção de impostos pelo governo alagoano) e não há a menor condição de surgir alguma atividade que possa competir com a dos donos do lugar.

Os resultados socioeconômicos são bem conhecidos, especialmente na Alagoas de Aldo Rebelo. Antes uma filial do Haiti que parte do Brasil, o estado só é relevante por impor ao país algumas das figuras políticas mais execráveis da história recente. Destruir as florestas da região para suprir os interesses das usinas de cana e criadores de gado como a família Calheiros passou longe de resultar em desenvolvimento social e econômico.

Os resultados ambientais estão aí, no noticiário. Como já aconteceu antes e continuará acontecendo, encostas cobertas por cana e pasto não puderam absorver as chuvas, várzeas que foram drenadas e ocupadas por cana não absorveram a vazão aumentado dos rios, o pessoal ocupou áreas que não deveriam ser ocupadas e se repetiu a tragédia de sempre. Tudo previsível. Tudo evitável.

Quero me fazer bem claro: as cidades da Zona da Mata de Alagoas e Pernambuco foram destruídas, pessoas foram mortas e uma pesada conta de reconstrução terá que ser paga pelo trouxa do contribuinte porque o Código Florestal não foi respeitado.

Se as encostas com mais de 45 graus, topos de morro, margens de rio e várzeas tivessem as florestas e alagados que ali um dia existiram essa tragédia não teria acontecido. Ponto. O resto é detalhe.

Aldo Rebelo discorda. Ele diz que as pessoas foram vitimadas pela catástrofe porque são pobres, como se sistemas climáticos, hidrologia e processos erosivos discriminassem suas vítimas por renda. É interessante como a ideologia cega mesmo quando a realidade lhe dá uma bofetada na cara, mas o que esperar de quem continua comunista no século XXI?

A Zona da Mata é o que mais se parece com a cara do Brasil desejado pelos ruralistas primitivos que querem uma legislação ambiental segundo seus interesses, e não os interesses de todos. Não sei quanto ao leitor, mas acredito que um país coberto por cana, soja e pasto, com florestas, cerrados e pantanais apenas em poucos cacos que sobraram por acaso, é um país extremamente desagradável de se viver. Como o é a Zona da Mata.

Em meados do século XVIII os abolicionistas ingleses já lançavam campanhas contra o consumo de açúcar vindo de plantações que usavam escravos, embora o Império Britânico tivesse colônias açucareiras escravistas. Certamente houve que chamou estas pessoas de anti-patrióticas. Hoje não se discute quem estava certo. O mesmo acontecerá com quem acha que destruição da Natureza para exportar commodities agrícolas baratos é um ato patriótico.

Pense quando for votar. Uma Nação melhor pode surgir se premiarmos alguns de nossos “nacionalistas” com o desemprego.

Fonte: Fábio Olmos é biólogo e doutor em zoologia. Tem um pendor pela ornitologia e gosto pela relação entre ecologia, economia e antropologia.Publicado em 06/ Julho/ 2010. Portal O ECO.

Parques de Aparados da Serra e Serra Geral

Desde a década de 90, quando ainda era o Ibama quem cuidava da administração das unidades de conservação nacionais, se arrasta uma ação do Ministério Público Federal (MPF) para que seja feita a regularização fundiária nos Parques Nacionais de Aparados da Serra e Serra Geral, localizados na divisa entre os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Termeletrica Candiotta deve fechar no RS

O Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul enviou recomendação ao presidente e ao diretor de licenciamento do Ibama estabelecendo prazo de 15 dias para suspender a operação no Complexo Termelétrico Candiota - Usina Termelétrica Presidente Médici – Fases A e B, bem como anulem a Licença de Operação de Candiota III, Fase C, concedida em 29 de dezembro de 2010.

O MPF quer ainda que órgão governamental se abstenha de conceder quaisquer licenças ambientais ao empreendimento Complexo Termelétrico Candiota – UTE Presidente Médici II e III (Fases A/B e C) até que seja atestada a viabilidade ambiental do empreendimento. A procuradora da República, Paula Schirmer, que assinou a recomendação, afirmou que o objetivo é precaver a população de “danos socioambientais irreversíveis de significativa expressão”.Br>
A alegação para o pedido é que a Eletrobras CGTEE (Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica ), responsável pelo empreendimento, tem violado os padrões de emissão de material particulado na termelétrica desde 2005. Segundo o MPF, o Ibama emitiu parecer técnico em setembro de 2010 que mostram emissão, na Fase A, de dióxido de enxofre 8 vezes superior ao limite e de 6,5 vezes de material particulado. Já na Fase B, os índices superam 3,35 vezes e 26 vezes os mesmos limites, respectivamente.

Na recomendação, a procuradora Paula Schirmer informa que o próprio parecer técnico do IBAMA reconhece não ter sido realizado ainda o monitoramento atmosférico, o que indica a inexistência de dados seguros que avaliem a qualidade do ar na área de influência do empreendimento, gerando incerteza, além dos riscos ambientais, também quanto ao efetivo risco à saúde da população.

Candiota é a maior obra do PAC no sul do País, com investimento avaliado em R$ 1,3 bilhão. Possui capacidade de geração instalada de 796 MW, sendo 350 MW na fase C, o que poderia abastecer uma cidade com um milhão de habitantes. Inaugurada no dia 3 de janeiro, já está operando em carga máxima.

Impacto ambiental

A usina, parte de um complexo de seis térmicas semelhantes, funciona a carvão, considerado uma das fontes mais poluentes de energia. A usina deve garantir uma energia firme de 315 MW e a produção de 2,76 milhões de MWh por ano. Considerando a emissão média de 1 tonelada de CO2 por MWh típica de térmicas a carvão, obtém-se o espantoso montante de 2,76 milhões de toneladas de CO2 emitidos por ano. Na prática, toda essa numerália significa que uma única usina – responsável por pouco mais de 0,5% da energia gerada atualmente no Brasil – contribuirá com o aumento de 10% das emissões atuais do setor elétrico, segundo informações do Greenpeace.

Isso, sem incluir a mineração de carvão necessário à alimentação de seus geradores, uma atividade que comprovadamente causa impactos nocivos ao lençol freático e ao solo. De acordo com o cenário Revolução Energética, lançado pelo Greenpeace na COP 16, em Cancun, o potencial de energia eólica e biomassa e solar poderá atender a boa parte da expansão energética brasileira prevista com o crescimento econômico das próximas décadas. A matriz elétrica de 2050 seria, portanto, uma mescla entre o parque hidrelétrico já instalado, com forte participação de eólicas e cogeração a biomassa e geração solar centralizada e distribuída.

Fonte: Portal O ECO

Muda Coordenação do Projeto Lagoas do Norte

O Prefeito Elmano Férrer anunciou ontem a mudança da coordenação do Programa Lagoas do Norte, maior empreendimento na área de infraestrutura da Prefeitura Municipal de Teresina. Sai Rosana Carvalho, que irá para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, e entra Raimundo Nonato Caminha, ex-funcionário do Banco Mundial.

De acordo com o Prefeito, a mudança tem como objetivo dar mais celeridade à execução da parte operacional do projeto, que, ainda segundo Elmano Férrer, é a mais difícil de ser realizada. "Temos dinheiro disponível, conseguido através de convênio com o Banco Mundial, e ainda não começamos a aplicá-lo. Precisamos agilizar", argumentou.

De acordo com o Secretário Municipal de Governo, João Henrique Sousa, as mudanças na equipe do Programa Lagoas do Norte são pontuais e não "em massa" como divulgado por alguns veículos de comunicação de Teresina na tarde de ontem. "O Raimundo Caminha trabalhou no Banco Mundial e conhece bem esse tipo de projeto. Pode atender a essa demanda do prefeito por celeridade. Devem ser feitas algumas mudanças, mas só ajustes, nada de demissões massivas", argumentou.

Raimundo Nonato Caminha e Elmano Férrer conhecem-se desde que o prefeito foi Secretario Estadual de Planejamento durante o Governo Freitas Neto. Através do Lagoas do Norte serão investidos mais de R$ 100 milhões em 13 bairros (Acarape, Matadouro, Alvorada, São Joaquim, Nova Brasília, Mafrense, Olarias, Poti Velho, Itaperu, Alto Alegre, Aeroporto, São Francisco e Mocambinho), beneficiando diretamente mais de 100 mil pessoas com drenagem de cerca de 30 lagoas, adequação do sistema viário, reforço e recuperação de diques, reforço da rede de abastecimento de água, implantação da rede de esgotos, urbanização, construção e melhoria de moradias.

Fonte: http://www.portalodia.com/

Exonerada equipe do Projeto Lagoas do Norte

Quem foi demitido estes últimos dias quando o prefeito Elmano Férrer exonerou a equipe operacional responsável pelos projetos Lagoas do Norte? renascentes da era tucana ou assessores colocados por ele após ter assumido a prefeitura de capital em abril do ano passado?

A justificativa do prefeito é que tem dinheiro nos cofres da prefeitura, inclusive já fora repassado algum tempo pelo Banco Mundial, enquanto o programa continua patinando com resultados pífios e abaixo do esperado.

Iniciado em 2008 na gestão do ex-prefeito, Silvio Mendes (PSDB), o Lagoas do Norte propõe a requalificação da zona norte de Teresina com programas não só voltados para meio ambiente e estrutura física, bem como revitalização urbana e melhoria da qualidade de vida dos moradores de 13 bairros da região.

Contratado inicialmente por R$ 100 milhões, o Lagoas do Norte é uma iniciativa da prefeitura em parceria com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento e o Governo Federal.

A lentidão do programa foi denunciada pela vereadora Rosário Bezerra (PT), que no dia 09 de abril do ano passado que puxou uma audiência pública com secretários da prefeitura para identificar os reais motivos do atraso das obras.

O prefeito Elmano, no dia 10 de novembro do ano passado, reuniu seus principais secretários na zona norte da capital para avaliar e cobrar agilidade do programa, o que naquele mês ainda não vinha sendo realizado a contento.

A atitude em despachar hoje a equipe operacional mostra que o prefeito não está para brincadeira. Sabe ele que tem pouco mais de um ano para apresentar resultados concretos do Lagoas do Norte, isto se quiser disputar pra valer uma reeleição e não ser atacado e cobrado na propaganda eleitoral.

Teresina ganha com a cobrança e a decisão do prefeito. O executivo hoje em qualquer das esferas precisa ser encarado como uma empresa social com metas, cronograma e resultados que gerarem satisfação em quem paga imposto e, por consequência, popularidade do gestor.

Fonte: http://www.acessepiaui.com.br

Plano de Manejo da APA SABIAGUABA

Foi apresentado na sessão ordinária do COMAM/ Conselho do Meio Ambiente do Município de Fortaleza, realizada na data de ontem, 09 de fevereiro de 2011, no Auditório da Regional VI, no bairro da Messejana, a versão final do Plano de Manejo da APA SABIAGUABA. Participaram da mesma sessão encaminhando comentários e sugestões os representantes da CEARQ/ Camara de Arquitetura e Urbanismo do CREA/CE, do IAB/CE Instituto de Arquitetos do Brasil/ Departamento do Ceará e da Rede de Organização Sociais do Sabiaguaba. Entretanto a proposição não pode ser avaliada a contento por ausencia de quorum entre os conselheiros do COMAM.

Entenda o fenômeno La Niña

A região sul do Rio Grande do Sul e toda a zona de fronteira com o Uruguai estão sofrendo com a falta de chuva devido ao fenômeno climático La Niña (veja Box explicativo). Os efeitos da estiagem, sentidos desde agosto de 2010, estão se agravando durante este verão e causando prejuízos que já somam R$ 30 milhões. Essa situação fez com que a Defesa Civil decretasse estado de emergência para 13 cidades do RS: Candiota, Pedras Altas, Herval, Hulha Negra, Cerrito, Santana do Livramento, Lavras do Sul, Pedro Osório, Bagé, Pinheiro Machado, Aceguá, Piratini e Dom Pedrito.

A La Niña representa um fenômeno oceânico-atmosférico que se caracteriza por um esfriamento anormal nas águas superficiais do Oceano Pacífico Tropical, na porção da costa oeste da América do Sul. Esse esfriamento das águas está relacionado à intensificação dos ventos alísios (que ocorrem entre os trópicos e o Equador), os quais se movimentam de sudeste para noroeste no Hemisfério Sul.

A força dos alísios “empurra” as camadas superficiais de água do Pacífico para oeste, permitindo com que as águas profundas, mais frias, subam até a superfície (fenômeno denominado de ressurgência). Assim, o lado oeste do Pacífico recebe as águas superficiais quentes, que facilitam a evaporação e causam chuvas na região da Indonésia e Austrália, por exemplo. Já o lado leste do oceano torna-se mais frio que o normal, dificultando a evaporação de água e, assim, a formação de nuvens para chuva. As conseqüências da La Niña na América do Sul são sentidas no Rio Grande do Sul, que sofre com a escassez de precipitação.

Fonte: Portal O ECO

Projeto leva arte ao Titanzinho

O colorido tomou conta das casas do Titanzinho, tornando-se um novo cartão-postal. Junto com as cores, vieram a pracinha, as lixeiras, os bancos na sombra - para quem gosta de assistir aos surfistas e antes sentava nas pedras -, e também os abraços dos jovens voluntários que realizaram o projeto Onda do Bem. Quem vê hoje os sorrisos e a tranquilidade de quem mora na comunidade, nem lembra o drama vivido ano passado, com a polêmica sobre a instalação do Estaleiro na praia. Em vez do medo de perder a morada e a vista da janela, que dá para o mar, o visitante se depara com os azuis, amarelos, rosas, entre outros tons vibrantes que desenham os muros do contorno da praia.

A Onda do Bem é um projeto social que busca levar arte, cor, vitalidade e dignidade a locais “onde o surfe é o coração da comunidade”. A frente do projeto estão a estudante de Arquitetura e artista plástica Bárbara Gonçalves, 23, e a publicitária Débora Corrêa, 24. “Essa é uma área que tinha muitas notícias negativas. No ano passado, teve a polêmica sobre o Estaleiro. A gente já surfava aqui e achava que tinha potencial e que seria fácil transformar isso aqui num lugar muito legal, com possibilidades de lazer, já que tem muitas escolas de surfe, tem essa vista para o mar”, lembra Débora.

O primeiro passo foi procurar as lideranças comunitárias do Titanzinho para apresentar a proposta, ouvir as necessidades da comunidade e discutir como elas gostariam de ver a mudança. “Eles pediram mais área de convivência, porque eles não tinham nenhuma. Baseado no que eles queriam, a gente elaborou um projeto”, conta Débora, acrescentando que a aceitação dos moradores foi melhor do que se imaginava.

A mobilização dos voluntários, inclusive de artistas que fizeram murais nas casas, foi toda feita pela Internet. Depois, a Onda do Bem começou a trabalhar na captação de recursos e materiais para a realização do trabalho. Ao todo, o projeto teve dois meses de duração, incluindo todas as etapas, e a “mão na massa” ocorreu durante dez dias, no mês de dezembro. A comunidade ganhou o espaço de convivência que tanto queria, com a pracinha pronta, ganhou bancos contornando a orla, para quem gosta de assistir aos campeonatos de surfe, e foram distribuídas lixeiras.

Só ficou faltando mesmo o que depende do poder público. “Eles reclamaram do esgoto que cai no mar. Isso foge da nossa capacidade de voluntários, é tarefa dos governantes”, aponta Débora. Segundo ela, o envolvimento dos moradores foi ótimo. “No começo, eram só voluntários, mas depois, eles (moradores) começaram a ajudar. Se não tiver a participação da comunidade, ela não cuida. Não adianta fazer nada aqui sem o envolvimento deles”, acredita.

Para ela, os próprios voluntários também se beneficiaram com a ação. “Muitas pessoas criaram uma relação com a comunidade. Mesmo depois do projeto, muitos voluntários continuam vindo aqui, até para surfar. Nós (idealizadoras) já éramos apaixonadas por esse lugar e com o tempo conseguimos colocar isso no coração de outras pessoas”, vibra.

ENTENDA A NOTÍCIA

Quando a Prefeitura afirmou que o Estaleiro não seria construído no Titanzinho, a comunidade ganhou um novo ânimo. Voluntários da Onda do Bem compareceram ao local, levando cores e elevando a autoestima dos moradores.

SAIBA MAIS

Em julho de 2010, a estudante de arquitetura e artista plástica, Bárbara Gonçalves, 23, participou do projeto “A Gente Transforma”, concebido por Marcelo Rosenbaum, em SP. "A nte Transforma – Parque Santo Antônio” é um projeto colaborativo que faz uso das cores para despertar a criatividade e realizar mudanças na comunidade, colocando o poder de transformação nas mãos dos moradores. Inspirada no projeto de SP. Bárbara se uniu a um grupo de amigos e voluntários e iniciou o “Onda do Bem”, no Titanzinho.

Fonte: Jornalista Lucinthya Gomes/ O POVO Online

Luizianne Lins: Quo Vadis?

Eis artigo do professor Antonio Mourão Cavalcante, que pode ser lido no O POVO deste sábado ou em seu Blog, no POVO Online. “Agora é pra valer” é o nome. Luizianne Lins proemteu a tudo e a todos que vai ser mais presente em suas ações. Mourão questiona o futuro da prefeita.

Confira:
Luizianne Lins é um animal político. Sua aprendizagem começou ainda nos bancos universitários, quando comandava diretórios acadêmicos e uma patota de designação revolucionária. Depois, envolvida nos movimentos populares, credenciou uma candidatura ao Legislativo Municipal. Foi eleita e fez muito barulho. Estava em todas as reivindicações sociais e comunitárias. Ativa. Algo incendiária. Ganhou espaço dentro do seu partido – PT – e cacifou uma vaga na Assembleia Legislativa.

Seu empenho e teimosia, fizeram-na peitar o próprio partido para candidatura à Prefeitura de Fortaleza. Sentiu aí uma grande chance, para ela e para o partido. Empolgou a cidade e como um furacão vermelho, ela ganhou quase sozinha, a cobiçada corrida. Bateu candidatos possantes, tipo Moroni Big Torgan e Inácio Arruda…

No primeiro mandato ficou presa a alguns chavões: não podemos fazer mais por causa da herança maldita, precisamos ajeitar a casa, não temos verbas suficientes, faltam projetos consistentes. E algumas obras iniciadas não deram tempo de concluir. Exemplo maior o Hospital da Mulher.
Mas teve fôlego para o segundo mandato. O apoio do Governo Estadual foi decisivo. Cid Gomes precisava sinalizar ao PT que eram aliados. Ganhou. E a administração ficou no mesmo ritmo. Sem pique. Sem entusiasmo. A máquina foi sendo aparelhada pelos companheiros de um lado e repartida pelos vereadores fisiologistas do outro.

Fortaleza ainda aguardou muito. Vai ser no próximo mês. Muda no próximo semestre. Engrena no próximo ano. Mas, até agora, nada de novo aconteceu. Bem ao contrário, a coisa está degringolando. Dando evidentes sinais de abandono, descaso e incompetência.
O protesto fez-se mais insistente pela mídia, pelo que se vê da cidade…

Será que a ex-combatente do Benfica, corajosa e revolucionária, entrará em cena? Difícil prever. Mas um detalhe é fundamental: o tempo avança para o final do mandato.

Será também o ocaso de uma brilhante carreira política?
* Antonio Mourão Cavalcante – Médico, antropólogo e professor universitário

O Projeto de Restauração/ Reabilitação do Mercado São José

O Mercado Central São José é o mais antigo mercado público de Teresina, tanto como edificação, como equipamento social, como acervo referencial.

Pertence ao patrimônio histórico municipal e integra o conjunto arquitetônico do Centro Histórico, estando listado como um dos principais projetos de requalificação urbana e regeneração cultural do centro da cidade. A reabilitação deste equipamento pode servir como intervenção modelar para outras situações da cidade.

O Projeto de Restauração/ Reabilitação do Mercado São José, tem como finalidade salvaguardar o valor cultural da edificação, além do testemunho e valor histórico que este equipamento representa no contexto da evolução social e urbana de Teresina.

Este projeto faz parte de um escopo de ações programadas do PRODETUR Teresina que tem como objetivo estruturar e fortalecer a área central da cidade e os acontecimentos que ali se desenvolvem no contexto turístico e regional.

Projeto de Restauração do Mercado São José

A equipe da Ibi Tupi Projetos e Consultoria apresentará amanhã, dia 03 de fevereiro, no Auditório da SEMPLAN/ Secretaria Municipal do Planejamento e Coordenação, o estudo preliminar da Proposta de Restauração e Reabilitação do Mercado Central São José, em Teresina, Estado do Piauí.

Imagem do Centro antigo de Teresina – Praça da Bandeira ou praça da Constituição e Mercado São José. Ilustração retirada de “Carnaúba, Pedra e Barro na Capitania de São José do Piauhy”. Autoria de Olavo Pereira da Silva Filho.

Fonte Ibi Tupi Projetos e Consultoria

Nova espécie descoberta na Caatinga

Embora a Caatinga seja o único bioma exclusivamente brasileiro, é também o menos pesquisado. Por ter apoiado um trabalho do Laboratório de Morfo-Taxonomia Vegetal da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)¹, a Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza² foi homenageada na hora de se escolher um nome para uma nova espécie de planta, a Gymnanthes boticario.

A Gymnanthes boticario não é a primeira referência que a fundação recebe. Ela está no mesmo grupo que o anfíbio Megaelosia boticariana, os peixes Aphyolebias boticarioi e Listrura boticario, além de outra espécie vegetal, a Passiflora boticarioana Cervi.

Antes da descoberta, eram conhecidas 45 plantas do gênero Gymnanthes, três dessas endêmicas no Brasil. A planta foi descrita em artigo publicado em dezembro de 2010, no volume 40 da publicação Willdenowia – Anuário do Jardim Botânico e do Museu Botânico de Berlin-Dahlen³. O gêneroGymnanthes é da tribo Hippomaneae. A Gymnanthes boticario é da família Euphorbiaceae, a mesma de velames, urtigas, mameleiros e leiteiras, comuns na Caatinga.

A planta ocorre em áreas arenosas ou pedregosas, com altitudes entre 400 e 900 metros. A altura da espécie é de um a quatro metros, suas flores são pequenas, amarelo-creme e não exalam perfume. Sua ocorrência foi verificada nos estados Pernambuco, Piauí, Paraíba, Ceará, Bahia e Rio Grande do Norte.

A espécie foi coletada, pela primeira vez, em 31 de maio de 2006, em Mirandiba, no sertão pernambucano. Em 2007, a pesquisadora Maria de Fátima de Araújo Lucena registrou novos indivíduos no Parque Nacional Serra da Capivara (PI).

Novas populações da Gymnanthes boticario foram encontradas em Pedra Branca (PB), na Serra de Olho d’Água, uma região a 740 metros de altitude. De acordo com Maria de Fátima, todos os espécimes já coletados foram encontrados em remanescentes de Caatinga bem preservados, com pouca intervenção humana e, por vezes, de difícil acesso, com vegetação predominante arbustiva e arbórea.

À época da descoberta, Maria de Fátima estava desenvolvendo sua tese de doutorado “Velames, urtigas, mameleiros e leiteiras: a diversidade de Euphorbiaceae no semiárido nordestino” com a orientação do professor Marccus Alves. Ela contou com a ajuda do especialista alemão Hans-Joachim Esser, do Botanische Staatssammlung de Munique⁴, tradicional instituição de pesquisa alemã, para a identificação da nova espécie.

Durante o projeto foi feito um inventário florístico da família Euphorbiaceae com necessidade de investigação científica ou cujo conhecimento botânico fosse escasso. Os locais selecionados para o estudo foram as unidades de conservação Parques Nacional Serra da Capivara, no Piauí, e o Parque Nacional Serra de Itabaiana, em Sergipe, o município de Mirandiba, a região dos Cariris Paraibanos e uma área no município de Porto da Folha (Sergipe).

Com os produtos gerados no projeto foi possível identificar o panorama da diversidade taxonômica desse grupo de plantas em algumas áreas do semiárido conta Maria de Fátima. Foram registradas 28 novas ocorrências de espécies da família para a região Nordeste, além de identificadas populações de espécies raras e a descoberta da nova espécie para a ciência. Também foi realizado extenso levantamento da família nos principais herbários da região, com o objetivo de complementar dados de distribuição geográfica das espécies.

A pesquisa confirmou a necessidade de inventariar novas áreas no bioma Caatinga. “A identificação de áreas e de ações prioritárias, como a pesquisa, tem-se mostrado um valioso instrumento para a conservação e proteção da Caatinga”, diz Maria de Fátima.

Por apresentarem alto potencial econômico, o gerenciamento sustentável de unidades de conservação e das áreas da Caatinga pode ajudar na manutenção das espécies da famíliaEuphorbiaceae. “Ainda mais porque áreas como aquelas nas quais Gymnanthes boticario foi encontrada estão se tornado cada vez mais raras”, conta a pesquisadora. A Caatinga tem sido degradada pelo manejo inadequado de sua vegetação, exploração de pecuária extensiva e agricultura. “Essa situação coloca em risco a biodiversidade do bioma com número expressivo de espécies raras e endêmicas”, explica Maria de Fátima.

A região nordeste do Brasil comporta atualmente 245 espécies da família Euphorbiaceae, distribuídas, com maior frequência, nas áreas de Caatinga. Além dessa expressiva ocorrência, a família contempla um número considerável de espécies com potencial econômico no setor farmacológico-medicinal, industrial, madeireiro, ornamental, na produção de alimentos. Alguns exemplos são: mandioca (Manihot esculenta Crantz), mamona (Ricinus communis L), seringueira (Hevea brasiliensis), quebra-pedra (Phyllanthus niruri L), mameleiro (Croton blanchetianus Baill), quebra-faca (Croton micans Müll. Arg.), velame (Croton heliotropiifolius Kunth.), urtiga (Cnidosculos urens (L.) Arthur), flor-de-papagaio (Euphorbia pulcherrima), coroa-de-cristo (Euphorbia milli Dês Moul.) e pinhão (Jatropha curcas L.). O potencial econômico da Gymnanthes boticario não foi identificado. (Celso Calheiros).

Fonte: Salada Verde/ O ECO

ONGs destrincham Projeto do Código Florestal

Foi lançada, nesta quinta-feira (27), a cartilha “Código Florestal – Entenda o que está em jogo com a reforma da nossa legislação ambiental”. Organizada pela SOS Florestas, conjunto de entidades sem fins lucrativos que reúne ONG’s como WWF-Brasil, Greenpeace, Imaflora e Apremavi, o texto abre com um histórico sobre o Código Florestal (CF) e os principais acontecimentos relacionados aos usos do solo e recursos naturais no país. Através dele, por exemplo, os leitores vão descobrir que o CF foi criado em 1934, pelo então presidente Getúlio Vargas. À época, o texto dizia que nenhum proprietário poderia derrubar acima de três quartos da área total de seu terreno.

Baixe aqui a cartilha

O documento também aponta um dos principais motivos pelos quais a ofensiva da bancada ruralista é tão forte hoje no Congresso Nacional contra a atual legislação: a Lei de Crimes Ambientais, de 1998, com penas maiores para infratores. Dez anos depois, um conjunto de medidas publicado pelo governo previa, por exemplo, o fim do financiamento bancário para proprietários em débito com as determinações federais. Mais uma afronta direta aos ruralistas.


"Analisamos, com base em documentos internos e auxílio das outras ong's, toda a proposta do relator Aldo Rebelo. Demoramos um bom tempo, para não incorrer em equívocos. Agora, a nossa ideia é distribuir a cartilha para deputados com o intuito de melhorar o nível do debate. A responsabilidade precisa ser federal. Fizemos um texto não técnico, simples, mas com argumentos que mostram a verdade", Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza, superintendente de Conservação do WWF-Brasil.

Ainda neste primeiro semestre de 2011, os deputados devem votar o Projeto de Lei 1.876/99, cuja relatoria foi de Aldo Rebelo (PCdoB/SP), que visa derrubar o CF e criar uma lei muito mais permissiva. A cartilha, no entanto, ajuda a desmistificar as críticas mais usadas contra o Código pelos seus detratores. De acordo com um estudo da Universidade de São Paulo (USP), o tamanho das áreas cultivadas no país poderia ser dobrado caso aquelas com pecuária de baixa produtividade fossem realocadas (cerca de 61 milhões de hectares).

Leia aqui a cobertura completa sobre o Código Florestal

Além disso, pesquisadores da USP, UNESP e UNICAMP divulgaram cartas na conceituada revista Science dizendo que as alterações propostas levariam à perda de biodiversidade, acréscimo nas emissões de carbono e assoreamento dos corpos hídricos. Vale ressaltar que um estudo do WWF-Brasil em cinco cidades reconhecidas pelas suas produções de maçã, café e uva, nas regiões sul e sudeste, mostrou que menos de 5% do espaço usado pelas culturas encontra-se dentro de Áreas de Preservação Permanente (APPs). Os mais relevantes movimentos sindicais e sociais do Brasil, como a Via Campesina e o MST, também assinaram um manifesto contrários ao projeto de Rebelo.

O documento da SOS Florestas passa, ponto a ponto, por todas as mais significativas mudanças e aponta as suas consequências. A redução das APPs, por exemplo, vai gerar ameaças à segurança com aumento dos riscos de inundações e desabamentos, além de causar prejuízos diretos para a fauna e flora e controle da demanda biológica de oxigênio. A isenção da reserva legal (porcentagem do terreno que precisa ser conservada, varia de bioma para bioma) em propriedades com até quatro módulos fiscais também é crítica, porque pode estimular a compra de pequenas fazendas por médios e grandes latifundiários. A cartilha defende, em seu final, que o processo de discussão de alterações no Código Florestal deve ser feito de forma calma e aberto a todos os setores da sociedade, sem esquecer que o caminho passa por facilitar a aplicação da conservação da natureza.

Fonte: Jornalista Felipe Lobo/ Salada Verde/ Portal O ECO

Reprise: 100 cidades em emergência em MG

A Defesa Civil do Estado de Minas Gerais informou, nesta terça-feira, que subiu para 100 o número de cidades mineiras que decretaram situação de emergência devido às chuvas que atingem o estado desde outubro de 2010.

De acordo com o órgão, as duas cidades a entrar recentemente na lista foram Ipuiúna, no Sul de Minas, e Inimutaba, na Região Central do estado.

Segundo o boletim da defesa, Ipuiúna registrou problemas causados por enxurradas. E, em Inimutaba, os danos foram gerados por tempestades. Ao todo, a Defesa Civil registrou 17 mortes em decorrência das chuvas, sendo a primeira morte no dia 23 de novembro de 2010 e a mais recente, no dia 20 de janeiro de 2011.

Segundo o boletim, 1.324.430 pessoas foram afetadas pelas chuvas no estado, sendo que 92 delas ficaram feridas, 17.681 foram desalojadas e 2.628 desabrigadas. O estado não tem registro de nenhuma pessoa desaparecida.

Desde o início da temporada que a Defesa Civil considera chuvoso, que começou em outubro de 2010, 251 casas e 151 pontes foram destruídas e 6.803 casas e 386, danificadas.

Fonte: Blog do Noblat

Um ponto final nesta tragédia

As chuvas que atingiram a região serrana do Rio de Janeiro há cerca de duas semanas deixaram mais de 800 mortos e uma antiga lição: a de que a conservação do meio ambiente é fundamental para garantir o equilíbrio dos ecossistemas. A partir deste pensamento, o ITPA, ONG com escritórios em três municípios do Rio de Janeiro, decidiu criar uma petição online pela adequação das propriedades rurais do estado ao Código Florestal até o primeiro dia de 2012.

O objetivo é chegar a 50 mil assinaturas, enviar o abaixo-assinado para o governador, Sérgio Cabral, e, com base no apoio popular, solicitar a criação de um decreto que formalize a proposta.

A assinatura pode ser feita neste link.

O momento é oportuno, já que o deputador Aldo Rebelo (PCdoB-SP) tenta, ao lado da bancada ruralista, aprovar o projeto de lei que derruba o Código Florestal e reduz muito a proteção dos ambientes naturais no Brasil.

É fato que o índice pluviométrico subiu além do esperado na região afetada durante a primeira quinzena de janeiro. Ano passado, Angra e Niterói sofreram as conseqüências das ocupações irregulares. Desta vez, municípios como Teresópolis, Petrópolis e Nova Friburgo ficaram devastados.

As cenas trágicas poderiam ser evitadas, por exemplo, caso as premissas estabelecidas pelo Código Florestal Brasileiro fossem cumpridas. Elas exigem, por exemplo, que as Áreas de Preservação Permanente (encostas com declividade superior a 45 graus, matas nas margens de rios e topos de morros, entre outras) e a Reserva Legal (faixa de cobertura vegetal original que deve ser mantida preservada. Na Mata Atlântica, deve ocupar 20% do tamanho total da propriedade) façam parte de cada terreno particular.

“Com estas áreas florestais, a capacidade de armazenamento da água das chuvas no lençol freático seria maior, a erosão ficaria controlada e os deslizamentos de terra, mesmo com a quantidade de chuva que caiu na região serrana, teriam dimensão muito reduzida. Além disso, não existiriam casas nos morros ou beiras de rios, o que evitaria este desastre e o altíssimo número de mortos e desaparecidos”, avalia Maurício Ruiz, secretário-executivo do ITPA.

Fonte: Salada Verde/ O ECO

Reprise: novos Planos Diretores para a Região Serrana

Pouco mais de uma semana após a tragédia que atingiu a Região Serrana, o Governo Estadual e as Prefeituras locais começam a articular o processo de recuperação das cidades afetadas. No domingo, o vice-governador Luiz Fernando Pezão anunciou que está se reunindo com autoridades e representantes da sociedade civil de Friburgo, Teresópolis e Petrópolis para a elaboração de novos planos diretores, que devem mudar a cara dos municípios.

Já o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno, disse que esta semana começam a ser instaladas agências de fomento nas cidades, para agilizar empréstimos aos empresários e estimular a reconstrução da indústria, do comércio e da agricultura.

Até agora, o desastre de 12 de janeiro já deixou 809 mortos e 469 desaparecidos.

Pezão afirmou que pretende apressar ao máximo a elaboração dos novos planos diretores. O vice-governador já põe a ideia em prática em Friburgo, onde esteve ontem ouvindo funcionários da prefeitura, ex-secretários, representantes de construtoras locais, engenheiros e geólogos:

- Uma das coisas que mais ouvi foi fazer uma estrada de contorno para evitar que caminhões entrem na cidade - disse ele, acrescentando que pelo menos quatro mil casas devem ser retiradas de áreas de risco em Friburgo.

Fonte: Blog do Noblat

60 % dos imóveis em Nova Friburgo são ilegais

Com boa parte de seus prédios e casas encravados nas encostas, a cidade de Nova Friburgo tem cerca 50 mil de seus 83 mil imóveis em situação irregular (60% do total). Um deles vizinho a encosta que deslizou tem 10 andares.

A estimativa é de técnicos da Secretaria de Meio Ambiente do município, que conta com apenas quatro fiscais - um deles de licença médica porque quebrou o braço - para detectar as irregularidades.

Sem respeitar a legislação, os proprietários construíram "puxadinhos" ou tocaram obras sem licença nas áreas formais e informais da cidade, o que pode ter contribuído para aumentar a extensão da tragédia da semana passada, que deixou 785 mortos na Região Serrana, sendo 381 só em Friburgo, 316 em Teresópolis, 66 em Petrópolis e 22 em Sumidouro.

Fonte: Blog do Noblat e O GLOBO Online

Comentário da postagem: O Ministério das Cidades, em sua avaliação de desempenho sobre o conjunto dos Planos Diretores Municipais realizados no Brasil, nos últimos anos, avaliou o PDP Nova Friburgo - Plano Diretor Participativo de Nova Friburgo, como um dos melhores do Brasil, por conta da sua excelente metodologia participativa.

Restauração/ Reabilitação do Mercado São José ²

Parte da estrutura existente será demolida para ceder lugar a uma nova proposta, mais funcional e mais contemporanea, embora integrada volumetricamente à edificação historica, então restaurada. Foi entendido que não tem sentido fazer mais uma reforma e adaptações a uma estrutura que já está integralmente comprometida a partir das várias intervenções inadequadas neste século e meio de vida da edificação.