Agenda Teresina: Estabelecido o prazo para o fim dos lixões

quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Estabelecido o prazo para o fim dos lixões

3 de agosto de 2014. Este é a data limite para o fim dos depósitos de lixo a céu aberto (os populares "lixões"). O prazo foi estabelecido pela "Lei do Lixo" (especificamente o artigo nº 54 da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS). Isso significa que os municípios brasileiros, para se adequar a nova legislação, terão que criar leis municipais para a implantação da coleta seletiva.

Em um prazo de 180 dias à partir da publicação da Lei (que aconteceu no fim de dezembro de 2010), a União, por meio do Ministério do Meio Ambiente, precisa elaborar a proposta preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Em 60 deve levar esta proposta a consulta pública.

Em sua versão preliminar, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos vai definir metas, programas e ações para todos os resíduos sólidos. Para sua construção, a ser coordenada por um comitê interministerial, será utilizada a experiência e estudos sobre resíduos sólidos já acumulados em 18 estados da Federação.

No PNRS há ênfase a chamada "logística reversa", que compreende o conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.

Fonte: Salada Verde/ Portal O ECO

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Agenda Teresina

Um blogspot sobre uma necessária convalidação de uma visão de futuro para Teresina, a mais importante cidade do Meio Norte brasileiro, pólo urbano principal da Região de Interesse de Desenvolvimento da Grande Teresina, nascida de uma proposta inédita de posicionamento geográfico, desenho e ordenamento urbanístico de uma nova capital para a Província do Piauih, concebida pelo Governador da Provincia Conselheiro José Antonio Saraiva, em 1852 e, implantada com apoio do Mestre João Isidoro França, então Secretario Geral de Obras, sobre o original povoado da Vila do Poty, um ponto entre os Rios Parnaíba e Poty, cortado pela estrada de ligação entre Oeiras e Parnaíba, esta já consolidada como um dos mais prósperos centros urbanos da Província, junto ao Litoral do Piauih.

Um roteiro de percepção da cidade contemporanea

Compreender que os maiores requerimentos do presente estão vinculados ao desenvolvimento local e aos projetos urbanos, os quais se apresentam como iniciativas não só de ordenamento e estruturação do contexto territorial, como também de proteção e preservação do meio ambiente e da paisagem, como também de renovação e regeneração de setores da cidade, que tanto podem contribuir para a consolidação de um visão de futuro adequada a melhoria da qualidade de vida e fortalecimento da cidadania como para acrescentar dinamismo à economia é um dos principais paradigmas do presente.

Agenda Teresina

A blogspot about a necessary co-validation of a vision for the future of Teresina, the most important city in the Middle North of Brazil, the main urban center of the Region of Interest in Development of Greater Teresina, born of a new proposal of geographical location, urban design and planning of a new capital for the Province of Piauih, designed by the Governor of the Province Counselor Jose Antonio Saraiva in 1852 and implemented with support from Master João Isidoro França, then Secretary General of Works, on the original village of Vila do Poty, a point between Rivers Parnaíba and Poty, cut by the link road between Oeiras and Parnaiba, this well established as one of the most prosperous cities of the province, along the coast of Piauih

Source: http://agendateresina.blogspot.com/Imagem Poty River, near the Zoobotanic Park and Research Park north of Embrapa, in the urban context of Teresina. Photography José Sales. Image Ibi Tupi

O Conselheiro José Antonio Saraiva

José Antonio Saraiva (Santo Amaro da Purificação 1823/ Salvador 1895), foi um advogado e político brasileiro e um dos homens mais proeminentes do SegundoImpério.

Foi deputado provincial, presidente de província, ministros dos negócios estrangeiros, Ministro da Guerra, Ministro do Império, Ministro da Fazenda, Senador do Império (1896/1899) e posteriormente Senador da República (1890/ 1893).

Em 15 de Novembro de 1889, chegou a ser nomeado Primeiro-Ministro no lugar do Visconde de Ouro Preto por Dom Pedro II, mas o fato sequer foi reconhecido devido ao golpe militar de 15 de novembro.

Nomeado por Carta Imperial de 23 de Junho de 1850, presidiu a Província do Piauih de 7 de Setembro de 1850 a 12 de Março de 1853, com apenas 27 anos, graças ao grande prestígio do Marques de Olinda, sendo seu primeiro cargo público de relevo, o Conselheiro foi responsável pela mudança da Capital de Oeiras para Teresina.

Cheio de planos e idéias, pôs logo em prática solucionar os problemas nos quais se encontrava a província naquela época, no mesmo ano após tomar posse, providenciou a construção da Igreja Matriz de Nossa Senhora do Amparo.

A origem a idéia de transferência da capital para a região da Vila do Poty se dá pelo declínio da economia da pecuária e pela incapacidade das elites políticas em criar alternativas para os destinos da província. Esta justificativa básica para a transferência é econômica. A região onde se criaria a nova capital apresentava segundo o pensamento de Saraiva, as condições para responderem dois desafios fundamentais que provocariam a crise vivida pela sociedade piauiense da época.

A mudança foi significativa para a história sócio-política-econômica do Estado, em primeiro lugar, porque mudou-se o eixo das relações políticas, até então situado no interior do Estado, numa região de difícil comunicação, que se manteve viva enquanto a pecuária ainda se mostrava capaz de sustentar a vida econômica da Província.

Essa ousadia de Saraiva lhe tornou bastante prestigiado, devido a coragem e capacidade que ele teve de conseguir convencer o povo piauiense e até mesmo as oligarquias de Oeiras e Campo Maior a aderirem a nova idéia de progresso que seria a transferência da capital que era muito questionada, chegando a assustar até a Monarquia, acreditando ter sido um erro colocar um jovem para assumir um posto político importante. Futuramente com sua boa administração em outras províncias, tornou-se um homem de confiança de D. Pedro II.

Teresina é assim denominada em homenagem à Imperatriz Tereza Cristina, esposa de D. Pedro II. Foi fundada em 16 de agosto de 1852 com a designação de Vila Nova do Poty. A cidade é a capital do estado desde 1852, quando o conselheiro José Antonio Saraiva fundou-a, transferindo a sede administrativa da Província do Piauih da cidade de Oeiras para a atual Capital, Teresina.

Saraiva chega na nova Capital Teresina em 14 de agosto de 1852, instalou logo de imediato as repartições públicas e mandou vários ofícios para os outros governadores das províncias relatando a tranferência da nova Capital.

O legado de Saraiva foi a ousadia quanto a escolha desta nova localização para a Capital, assim como o desenho contemporaneo da mesma, de acordo com as mais recentes recomendações quanto a modernização das cidades, em vigor à época, espelhadas nas alterações propostas pelo Barão de Haussmann, para Paris, que foram replicadas em toda a Europa e em algumas cidades das Américas.