sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Geopark Araripe é um modelo nacional

Após uma avaliação do Geopark Araripe por integrantes da Unesco, durante dois dias, técnicos se reúnem para o primeiro dia de discussões na 1ª Conferência Latino-Americana e Caribenha de Geoparks, que reúne os maiores estudiosos da área, principalmente da Rede Europeia de Geoparks.

São discussões especializadas que auxiliarão no processo de iniciativas de uma rede que incorpora os países latino-americanos e caribenhos. Uma grande representação de Estados brasileiros também está presente nas discussões, já que localidades como São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, dentre outros, já estão pleiteando, por meio de projetos, a criação de novos geoparks no Brasil.

A conferência foi aberta na manhã de ontem, em Barbalha, pelo vice-governador do Estado, Francisco Pinheiro, com a representatividade de autoridades locais e secretários estaduais. Ele ressaltou a importância de levar as discussões sobre o tema para maior entendimento da população do que representa, dentro do processo de desenvolvimento. "As pessoas precisam entender e tomar conhecimento dessa riqueza", disse. Ele destacou a significação do evento, como importante referência nacional no incentivo da criação da rede de geoparks nas américas.

Os palestrantes de países coma a França, Grécia, Malásia, Espanha, Noruega, Irlanda, Portugal, Uruguai e do Brasil estão repassando para o público de especialistas, além de representantes de várias instituições nacionais e internacionais, detalhes técnicos de como criar e gerir novos projetos na área. Atualmente, segundo a secretária da iniciativa de Geoparks da Unesco, Margarete Patzak, existem no planeta 77 geoparks criados, com redes europeias e asiáticas.

A intenção é possibilitar que novos surjam, dentro de um processo que envolve vários critérios. Ela cita que não é simplesmente um espaço qualquer, dentro de um quadrado, e que não envolva apenas um geossítio, mas vários. A secretária destacou, principalmente, a iniciativa mundial da criação dessas áreas, na atualidade.

O integrante do Serviço Geológico da Argentina, Fernando Miranda, afirma que a sua vinda ao Brasil participar da Conferência tem a finalidade de conhecer mais de perto iniciativas como a do Cariri, além de conhecer questões técnicas de como criar em seu país projetos dessa natureza. Ele disse que, atualmente, dois projetos estão sendo propostos que envolvem áreas de conhecimento mundial. Uma delas é o Monte Aconcágua. "Seria um marco oficial, já que há um conhecimento das propriedades naturais desses espaços".

Redes parceiras

O consultor da Unesco, Artur Sá, será um dos palestrantes desta quinta-feira. O português tratará do tema relacionado às redes parceiras. Segundo ele, é uma das formas de melhorar o conhecimento sobre o tema. Artur é coordenador científico do Geopark Arouca, em Portugal. Ele destaca a importância das discussões como um processo de aprendizado em todos os aspectos relacionados às experiências já existentes e as que ainda podem ser desenvolvidas.

O consultor destaca a dedicação e envolvimento que tem acontecido no Cariri pela equipe de profissionais, principalmente jovens, que estão inseridos no trabalho de construção do Geopark Araripe. "Efetivamente o trabalho que foi feito deve deixar as pessoas de consciência tranquila", afirma.

O secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece) do Estado, René Barreira, disse que há uma enorme expectativa em relação ao reconhecimento da Unesco pelo trabalho que foi desenvolvido nos últimos anos no Cariri. Ele afirma que a conferência é de grande importância na consolidação do Geopark Araripe, o intercâmbio e fortalecimento das iniciativas voltadas para a criação de uma rede latino-americana.


Fonte: Caderno Regional/ Diário do Nordeste

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Conferência dobre Geoparks começa hoje

A proposta da Conferência é divulgar e promover o conhecimento sobre a forma de criação e gestão de geoparques. Há intenção de que seja criada uma rede latino-americana e caribenha de geoparques. “Como criar e gerir Geoparques”. Esse é o tema da 1ª Conferência Latino-americana e Caribenha de Geoparques que começa hoje na Casa de Eventos Boulevard, na divisa de Juazeiro com Barbalha. As palestras, debates e painéis serão realizados até sexta-feira, 20. Foram convidados representantes de cerca de 20 países e os maiores estudiosos na área.

A estimativa é de que 200 especialistas participem dos debates, troquem experiências e tirem dúvidas sobre os geoparques. Entre eles, geólogos, geógrafos, especialistas em desenvolvimento local, turismo e cultura, educadores e representantes políticos dos países da América Latina e do Caribe interessados na proteção e valorização do patrimônio natural e cultural.


Uma das propostas que será apresentada na Conferência é a criação de uma rede latino-americana e caribenha de geoparques, tendo o Geopark Araripe, o único das Américas, como fomentador. De acordo com a secretária adjunta da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado, Teresa Mota, o evento servirá para fortalecer as ações desenvolvidas nos geossítios do Araripe e como intercâmbio de experiências.


Os que representam as áreas que ainda são candidatas a geoparques, em vários países, também vão apresentar seus projetos no encontro. A comissão organizadora escolherá 12 especialistas para as apresentações. Também haverá visitas aos 10 geossítios localizados na região da Chapada do Araripe.


Geopark é um território com limites definidos. Possui sítios de grande valor científico cujos patrimônios cultural, histórico, ambiental, científico e socioeconômico apresentam importância, raridade, riqueza em biodiversidade. Essas áreas contam a história da terra, conferindo identidade ao lugar.


Um Geopark tem papel ativo no desenvolvimento econômico de seu território, que passa a ser mais reconhecido em função das suas riquezas naturais, possibilitando o desenvolvimento do Geoturismo.


O projeto de criação do Geopark Araripe foi encaminhado à verificação da Unesco, pelo Governo do Estado e Universidade Regional do Cariri, em 2005. No dia 21 de setembro de 2006, após se submeter à vistoria e avaliação pela comissão oficial da Unesco, o Geopark Araripe foi aprovado e oficializado na II Conferência Mundial de Geoparks, realizada em Belfast na Irlanda do Norte.


A função do Geopark Araripe é “proteger e preservar legalmente os principais sítios selecionados, nomeados cientificamente como Geossítios”. Também apoia os estudos dos registros arqueológicos, como pinturas rupestres, materiais cerâmicos e artefatos líticos.


Fonte: O POVO Online

terça-feira, 16 de novembro de 2010

Espaço sob Ponte Estaiada será transformado em ponto de cultura


O espaço sob a Ponte Estaiada Mestre João Isidoro França será transformado em um ponto de cultura e lazer para o teresinense. Nesta segunda-feira, dia 15, feriado da Proclamação da República, o prefeito Elmano Ferrer reuniu sua equipe no Palácio da Cidade para tratar do assunto.

Serão implantados cinco quiosques sob a Ponte Estaiada, sendo que em um deles funcionará uma central de atendimento para os visitantes, dois para a comercialização de peças artesanais, um para a instalação de uma lanchonete e um onde serão comercializados os bilhetes para ter acesso ao mirante. Além disso, haverá uma área para estacionamento.

Fonte: O DIA. Fotografia Aureliano Müller. Direitos autorais preservados.

domingo, 14 de novembro de 2010

Meio Ambiente: uma ameaça de colapso


Especialistas atrelam o crescimento econômico à sustentabilidade ambiental e delegam ao próximo governo a responsabilidade de crescer agredindo menos a natureza. Noruega, Suécia, Dinamarca e Finlândia estão entre os melhores no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) - superiores a 0,9 de uma escala de 0 a 1. Em comum, esses países têm práticas efetivas de crescimento econômico ligados à sustentabilidade ambiental.

“O meio ambiente nestes países segue uma legislação de preservação e conscientização da sociedade, pois eles investem um grande percentual do PIB em políticas sociais. Saber como investir os recursos é o mais importante para garantir a continuidade do processo”, explica o economista Eldair Melo.


“Hoje, praticamente, só existe a floresta Amazônica. A Mata Atlântica está quase toda destruída. Na energia hidrelétrica, o Brasil passou por apagões nos governos FHC e Lula; pratica o horário de verão e há pouco investimento neste setor, apesar do grande potencial da energia eólica. Qual a política industrial que direcione ações de desenvolvimento sustentável para tais áreas?”, questiona.


A ambientalista e conselheira do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), Geovana Cartaxo, crítica o modelo de produção atual. Ela lembra que o processo produtivo ao mesmo tempo em que tem origem nos recursos naturais lança gases tóxicos na atmosfera.


“Falta a visão mais ampliada que nos trará um desenvolvimento sustentável e justo. Falta incluir o capital natural, este sim limitado e limitador real do desenvolvimento continuo”, ressalta.


Conforme o economista Eldair Melo, a sociedade não pode deixar de cobrar dos governos o bem-estar social. “Todos estão esperando alguém dar o primeiro passo. Parece que esperam alguém fazer alguma coisa para a partir, daí, seguir”, comenta.


Fonte: O POVO Online. Cena comum na China, país que vem privilegiando o crescimento econômico sem levar em conta o alto custo ambiental (PETER PARKS/AFP)

sábado, 13 de novembro de 2010

1ª Conferência Latino-americana e Caribenha de Geoparques


Um Geoparque é uma área com expressão territorial e limites bem definidos, que contem um número significativo de sítios de interesse geológico com particular importância, contendo igualmente aspectos de natureza arqueológica, ecológica, histórica e/ou cultural. Todos estes aspectos devem fazer parte de uma estratégia integrada de proteção, educação e de desenvolvimento sustentável. Apesar do conceito de geoparque estar sendo largamente utilizado na Europa e Ásia para reconhecer áreas com importantes valores geológicos, o seu impacto na América Latina e Caribe é ainda limitado.

Assim, o Governo do Estado do Ceará, a Universidade Regional do Cariri (URCA) e o Geopark Araripe (Ceará, Brasil),em cooperação com a UNESCO, organizam o 1ª Conferência Latino-americana e Caribenha de Geoparques no Geopark Araripe (Ceará, Brasil), território do Geopark Araripe (GGN), de modo a reunir geólogos, geógrafos, especialistas em desenvolvimento local, turismo e cultura, educadores e representantes políticos dos países da América Latina e do Caribe interessados na proteção e valorização do patrimônio natural e cultural, com vista à promoção de um desenvolvimento territorial sustentável.

Fonte: Geopark Araripe

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

Cariri dos Artistas


Promovida pelo Serviço Social do Comércio (Sesc), a 12ª Mostra Cariri de Cultura será aberta hoje com uma palestra de Ariano Suassuna. Até o dia 17, a região vai ser o epicentro de difusão da cultura nordestina no Ceará

Mais de 700 artistas, centenas de espetáculos de teatro, dança, música, além de exposições de arte e cerca de 200 pessoas trabalhando só na parte técnica. Já está tudo pronto para a 12ª edição da Mostra Sesc Cariri de Cultura, que acontece de hoje até o próximo dia 17, no Cariri; e, entre os dias 19 e 21 de novembro, em Fortaleza.

A abertura do evento acontece, hoje, às 19 horas, com uma aula-espetáculo do escritor e dramaturgo paraibano Ariano Suassuna, na sede da antiga RFFSA, no Crato. O escritor vai falar sobre a riqueza da cultura popular nordestina.

Nada mais oportuno, já que, segundo o gerente de comunicação e marketing da Mostra, Caio Quinderé, a iniciativa tem como um de seus objetivos principais valorizar e difundir esta tradição e, ao mesmo tempo, promover um intercâmbio entre artistas - não só do Brasil, mas também de diversos outros países.

A Mostra Sesc Cariri de Cultura, já consolidada no calendário nacional, tem sido um dos elementos de propagação e divulgação da arte e da cultura no País. O evento reúne, no sul do Estado, núcleos de literatura, música, artes cênicas, artes plásticas, audiovisual, meio ambiente e artes visuais.

Durante a realização da Mostra, dez municípios irão compor o quadro geral do festival: Crato, Barbalha, Nova Olinda, Juazeiro do Norte - que compõem os quatro polos principais do evento -, Missão Velha, Campos Sales, Araripe, Assaré, Santana do Cariri e Potengi. Estes últimos farão parte do Circuito Patativa do Assaré.

Outro destaque da programação é a presença do cantor e compositor Arnaldo Antunes, que apresenta, no Crato, dia 17, o show de seu disco mais recente, "Iê Iê Iê" (2009). A novidade desta edição fica por conta da realização de uma série de peças teatrais voltadas para o público infantil de, no máximo, um ano de idade, o chamado Teatro para Bebê. "Estamos apostando nessa inovação como forma de estimular desde muito cedo o gosto pelas artes e pela cultura de uma forma geral", explicou Caio Quinderé.

A presença de artistas e grupos internacionais nunca foi tão grande numa Mostra Cariri como em 2010. Estão confirmadas as participações de países como Bélgica, Itália, França, Colômbia e Espanha. "No início o teatro dominava a programa, mas, com o tempo, a Mostra foi abraçando outras linguagens" disse Quinderé. "A grande característica do evento, este ano, é seu caráter democrático: nunca houve tantos espetáculos de rua e realizados em espaços abertos".

O ingresso para as apresentações será uma lata de leite em pó. Tudo o que for arrecadado será doado para entidades cadastradas no Mesa Brasil, programa de segurança alimentar e nutricional, mantido pelo Serviço Social do Comércio (Sesc). A estimativa da programação é que pelo menos 600 mil pessoas tenham prestigiado a Mostra na edição passada.


Fonte: Caderno 3/ Diário do Nordeste

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Sabiaguaba: meta é ser o primeiro bairro ecológico

O Plano de Manejo da Sabiaguaba pretende traçar normas que orientem a ocupação sustentável do local. A ideia é transformar o bairro no primeiro ecológico de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. Hoje, o local ainda sofre com o desmatamento. A Sabiaguaba, em breve, se transformará no primeiro bairro ecológico daquela capital. O anúncio foi feito ontem pelo titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam), Deodato Ramalho, durante a abertura do Seminário Internacional de Serviços Ambientais e Planejamento Urbano, realizado em Fortaleza.


Depois da criação da Área de Proteção Ambiental (APA) de Sabiaguaba e do Parque Natural Municipal das Dunas no local, em 2006, o Plano de Manejo, que deve ser concluído em fevereiro do próximo ano, instituirá normas para a ocupação sustentável do espaço.


Atualmente, segundo o geógrafo Jeovah Meireles, professor do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Ceará (UFC), o bairro ainda sofre com problemas decorrentes da ocupação irregular.


A impermeabilização do solo, a falta de saneamento básico e o desmatamento da mata ciliar são apontados por ele como os principais questões da APA. A ideia do bairro ecológico, segundo geógrafo que acompanha o Plano de Manejo, é barrar tudo aquilo que degrada o espaço e proteger os diversos ecossistemas da Sabiaguaba.


Com a conclusão do plano, que leva em consideração os estudos da comunidade científica e os interesses da população local, serão traçadas as políticas públicas e as formas de apropriação do espaço, sempre priorizando o desenvolvimento sustentável.


“É uma área que proporciona os processos ambientais que amenizam o clima da cidade. É praticamente o único ponto com dunas da Capital”. Segundo Meireles, as dunas “amortecem” consequências do aquecimento global, pois são reservas estratégicas de água doce e regulam as propriedades biofísicas e bioquímicas dos manguezais.


Conforme explicou o secretário do Meio Ambiente, Deodato Ramalho, a Prefeitura já tem avançado na preservação do espaço. No Parque das Dunas, por exemplo, a vigilância é permanente, pois não pode haver nenhum tipo de intervenção no local. “Existiam pontos de exploração de areia nas dunas, mas já foram extintos”, completou Jeovah Meireles. O geógrafo adiantou que, quando Sabiaguaba for considerado bairro ecológico, as visitas ao parque vão ser organizadas, exclusivamente para ecoturismo e pesquisas científicas.


Plano

O estudante de Geografia Paulo Campos, que morou quatro anos em Sabiaguaba, e participa da elaboração do Plano de Manejo, explicou que, na APA, onde pode haver intervenção, mas as novas ocupações também vão seguir a ideia do desenvolvimento sustentável. Aquelas que já existem, devem se adaptar. “A população vai ser orientada a pescar, a plantar e a construir de uma forma que possa ser sustentável, sem degradar os ecossistemas”. Em Sabiaguaba, além do mangue e das dunas, há lagoas, rios, fauna e flora que precisam ser preservados.


Entenda a noticia


A conclusão do Plano de Manejo transformará o local no primeiro bairro ecológico da Capital. Com isso, a APA de Sabiaguaba e o Parque Natural das Dunas vão ser protegidos pelo poder público e pela comunidade. A ideia é ocupar as áreas permitidas, de forma sustentável.


Saiba mais


Em 12 de fevereiro de 2006, a prefeita Luizianne Lins assinou o Decreto de Criação do Parque Natural Municipal das Dunas de Sabiaguaba e da Área de Proteção Ambiental (APA) de Sabiaguaba.

Pelo Sistema Nacional de Unidade de Conservação (SNUC), após a criação das áreas de proteção, o Município tem que, obrigatoriamente, concluir um Plano de manejo em cinco anos para orientar a ocupação sustentável dos espaços.

No parque, não é possível haver nenhum tipo de intervenção. Quando Sabiaguaba for transformada em bairro ecológico, o espaço ficará disponível para ecoturismo e pesquisas científicas. O Município é responsável por administrar o parque e fazer a fiscalização. O parque conta com aproximadamente 470 hectares de extensão.


A Área de Proteção Ambiental (APA) de Sabiaguaba foi criada junto com o Parque. No local, é possível haver intervenção, como construção de loteamento e aberturas de vias, mas somente depois de um diagnóstico ambiental.
A APA de Sabiaguaba funciona como uma área de proteção ao parque. O espaço barra as intervenções que possam gerar efeitos destrutivos ao ecossistema do parque. Ao todo, são cerca de 1009 hectares de extensão. Cerca de 17 mil pessoas vivem atualmente na APA.


Fonte: Reportagem Gabriela Menezes/ O POVO Online


quarta-feira, 10 de novembro de 2010

MPF que licença única para Usina de Belo Monte

O Ministério Público Federal (MPF), preocupado com irregularidades e pendências relacionadas à Licença Prévia da Usina de Belo Monte, enviou uma recomendação ao Ibama para que nenhuma nova licença ambiental seja emitida enquanto as questões não sejam devidamente resolvidas.

O documento, envidado pelos procuradores no dia 9, impede a emissão das licenças ambientais para o enorme empreendimento hidrelétrico antes de serem cumpridas as 40 condicionantes (exigências prévias) previstas na Licença Prévia 342/2010 que autorizou o leilão da usina em abril de 2010.

“É inadmissível juridicamente a expedição dessa nova licença, porque relegaria a decisão por cumprir as condicionantes para um momento posterior”, diz a recomendação.

Na recomendação ao Ibama, os procuradores da República que atuam em Altamira, Cláudio Terre do Amaral e Bruno Gütschow lembram que “não existe no ordenamento jurídico brasileiro o instituto da licença parcial de instalação (ou qualquer outro instrumento com outro nome) que permita que se inicie a implementação de um empreendimento com impactos de grandeza regional ou nacional em caráter precário”.

O MPF está agindo pelo princípio da precaução, a fim de evitar danos irreversíveis e evitar casos como o das obras de Jirau e Santo Antônio em Rondônia, projetos que iniciaram a instalação de canteiros e início de obras apenas pela emissão de uma licença prévia. Dessa forma, o ministério quer evitar que a legislação seja corrompida com início de obras de caráter precário e irregular. Pelo princípio da legalidade os agentes de administração pública devem ater-se à legislação para editar atos administrativos.

Fonte: Laura Alves com informações do MPF/PA. Portal O ECO

Araguaia torna-se terra indígena


Em 2006, dos 562 mil hectares do Parque Nacional do Araguaia (PNA), no estado do Tocantins, 377.317 ha foram limitados como Unidade de Conservação (UC) submetida ao regime de dupla-afetação (área sobreposta), criando-se a Terra Indígena Inãwébohona, ocupada tradicionalmente pelas etnias Karajá e Javaé.

No dia 03 de novembro deste ano, a Ilha do Bananal ( maior ilha fluvial do mundo) voltou a entrar no Diário Oficial do Governo Federal. Através de Ministério de Estado da Justiça, a portaria n° 357.4 determinou que os 177.466 ha restantes, que ficavam somente sob a “tutela” do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), passam agora a pertencer a Terra Indígena Utaria Whyna/Iròdu Irána, conforme proposta apresentada pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Transcorridos os 90 dias para contestação ao relatório de identificação da terra, nenhuma notificação foi apresentada.

Conflito

Devido à presença indígena em terras do parque, um conflito de interesses foi gerado quanto a sobrevivência e o desenvolvimento das populações de índios e a manutenção da unidade com restrições de uso de recursos naturais.

Em junho deste ano, indígenas e representantes da Funai realizaram reuniões com o ICMBio e o Ministério Público Federal no Tocantins, para expor a necessidade de desenvolvimento de atividades produtivas e de geração de renda nas aldeias. Foi citado o processo que levaria à elaboração do acordo de pesca, idealizado para propiciar rendimentos para as comunidades, e sugerida a realização de um zoneamento dos usos que os índios fazem do território. A pesca predatória é um das principais causas de atrito entre os índios e os agentes do ICMBio.

O Parque Nacional do Araguaia foi criado em 1956 e está localizado no sudoeste do estado, abrangendo parte dos municípios de Pium e Lagoa da Confusão no médio Araguaia.

Fonte: Leilane Marinho. Coluna Salada Verde. Portal O ECO. Paisagem do Parque Nacional do Araguaia, agora integralmente considerado terra indígena/ Acervo PNA.

terça-feira, 9 de novembro de 2010

Uma das carreiras de futuro está no Meio Ambiente


As melhores oportunidades de trabalho nesta década e na próxima estão reservadas para os profissionais que atuarem em áreas ligadas à preservação do meio ambiente, relações internacionais, qualidade de vida e internet. A opinião é consenso entre especialistas e estudiosos do assunto. “As condições econômicas podem mudar, mas esta é uma tendência que já se consolidou no cenário mundial”, afirma o professor de gestão de pessoas do Insper, Marcus Sousa.

Para o Brasil, além destas áreas, a previsão é de grande demanda por profissionais capacitados para a área de serviços. Sousa lembra que dois eventos devem trazer para o País turistas do mundo todo – Copa em 2014 e Olimpíadas em 2016 – e isso valorizará as pessoas com habilidades em relacionamento humano. “São os gestores de redes de relacionamento, os gestores de atendimento e, se tiverem formação em atendimento virtual, será melhor ainda”, explica.

Além disso, a expectativa de continuidade do crescimento econômico no País continuará mexendo com o mercado de trabalho. O País vai precisar de profissionais da área de infraestrutura e de setores da indústria que produzem bens voltados para as classes mais baixas.

O professor do Núcleo de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho do Instituto de Economia da Unicamp, Anselmo L. Santos, cita os setores de calçados, têxtil, material de construção e bens populares. Ele destaca também o setor de petróleo como importante foco para contratações. “A exploração do pré-sal vai exigir mão-de-obra especializada. A Petrobras vai intensificar estas contratações”, prevê.

Fonte: Meio Norte Online

domingo, 7 de novembro de 2010

Flora: Ibama e AGU investigam biopirataria no Brasil


Um grupo de inteligência, constituído há quatro meses por agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e técnicos da Advocacia Geral da União (AGU), constatou a extração ilegal de informações genéticas da flora brasileira para fins comerciais, a chamada biopirataria. A investigação, cujo conteúdo é mantido em sigilo, foi deflagrada a partir da criação do Núcleo de Combate ao Acesso Ilegal ao Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado.

Desde julho, a Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama contava com informações sobre "um número crescente de casos de acesso ilegal ao patrimônio genético, bem como de tentativas de remessa de material biológico para o exterior", segundo descrição da portaria número 685 do instituto, que criou o núcleo contra a biopirataria.

Ibama e Ministério do Meio Ambiente não comentam as investigações e sequer confirmam a existência de operações de campo. Uma preocupação é diferenciar pesquisadores de biopiratas. Para autuar os infratores, os agentes se valem do decreto número 5.459, de 2005, que impõe treze níveis de penalidades a quem acessa ilegalmente o patrimônio genético ou o conhecimento tradicional associado, denominação dada à "captura" de informações junto a comunidades indígenas, ribeirinhas ou quilombolas.

Trata-se do acesso a plantas ou secreções animais, usados por tais comunidades como remédio ou tintura. Os mesmos elementos são visados pelas indústrias farmacêutica e de cosméticos. As sanções variam de simples advertências a multas, que chegam a R$ 50 milhões, caso o autor da infração seja pessoa jurídica. Companhias internacionais, com sede no Brasil, também estão sujeitas às mesmas sanções.

A investigação iniciada há quatro meses faz parte de um pacote de ações que o Brasil apresentou durante a Conferência Mundial da Biodiversidade, realizada em Nagoia, no Japão, em outubro. A intenção do governo é definir um marco regulatório para a exploração de recursos genéticos, que grande tem potencial econômico.

Fonte: Diário do Nordeste Online

sábado, 6 de novembro de 2010

RIo Poty patrimônio ambiental de Teresina


De acordo com o Diagnóstico Estratégico do PRU TERESINA e Seleção de Projetos Estruturantes, o Rio Poty aparece como o principal elemento do patrimônio ambiental de Teresina e enseja a sua convalidação em um dos principais programas de requalificação urbana ambiental da cidade. São quase 38 quilometros de seu hídrico com suas massas de vegetação ciliar riberinha que serpenteiam através das situações de ocupação mais densa e significativa da cidade, que devem ser protegidos de maneira integral como patrimônio ambiental e da paisagem.

Fotografia: Fotógrafo Hugo Assunção. Fotografia na Galeria Paisagem Natural.http://br.olhares.com/rio_poty_teresina_piaui_brasil_foto1221836.html

Operação apreende vários animais silvestres em Teresina

Foram apreendidas nesta manhã, no Centro de Teresina, 45 aves silvestres que seriam comercializadas. A ocorrência se deu próximo à chamada "feira dos pássaros". A apreensão foi realizada pela Polícia Ambiental, com o apoio do 1º Batalhão da Polícia Militar. Foram apreendidas aves do tipo Xexéu, Galo de Campina e outras. Ao sentirem a chegada da polícia. os homens que estavam com os pássaros evadiram-se do local. Ele poderá responder pelos crimes de tráfico de animais silvestres e maus tratos.
De acordo com a Polícia Ambiental, antes o tráfico de animais exóticos na região central de Teresina era mais intenso. Agora, com o aumento das fiscalizações, o crime tem diminuído.

Fonte: Meio Norte Online

Domicílios fechados prejudicam o Censo em Teresina

Domicílios fechados em Teresina chegam a 5.178 e prejudicam a conclusão do Censo e pode prejudicar cidade com a redução de recursos do Fundo de Participação. Apesar de ter de estar programado para ser fechado, de forma definitiva no dia 21 de novembro, o Censo 2010 não foi concluído em Teresina porque ainda existem 5.178 domicílios fechados.

Alguns destes domicílios estão fechados porque as famílias não estão no momento em que os recenseadores do IBGE/ Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística passaram, mas muitos recenseadores ouviram frases do tipo “eu não tenho tempo para ficar respondendo censo”. Muitas vezes esta frase vem entrecortada com um palavrão para definir o Censo Demográfico.

Se a população de Teresina não foi bem contada e ser fiel à realidade, a cidade vai ter prejuízos com a redução dos recursos do Fundo de Participação do Município (FPM), que tem como base a população e menor volume de verbas para serviços essenciais como saúde, educação e saneamento que o Governo Federal destina mais dinheiro, equipamentos e programas para de acordo com o número de habitantes da população.

O supervisor de Informações do IBGE do Piauí, Pedro Soares, informou que Teresina tem recenseados 797.029 habitantes, 99% da população estimada pelo instituto para 2010, que é de 802.537 pessoas.
Pedro Soares está conclamando às pessoas que telefonem para o IBGE para marcar um horário que considerar mais adequado para responder às perguntas do Censo Demográfico.

Segundo o IBGE, as regiões de Teresina onde mais faltam famílias para contagem pelos recenseadores são as do Posto de Coleta do Jockey Center, onde falta o recenseamento em 1.690 domicílios; da região do Posto de Coletas da Avenida Dom Severino, na zona Leste da cidade.

Fonte: Meio Norte Online

sexta-feira, 5 de novembro de 2010

Diagnóstico Estratégico do PRU TERESINA

Será apresentado hoje a equipe da SEMPLAN/ Secretaria Municipal do Planejamento e Coordenação de Teresina, pelos Professores José Sales e Romeu Duarte, a versão preliminar do Diagnóstico Estratégico do PRU TERESINA/ Plano de Requalificação Urbana de Teresina e a primeira conformação do quadro de projetos estruturantes para esta década 2010/ 2020.

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

Falta um museu da baía no Porto do Rio

Começa em janeiro a reforma das reformas que destruíram o Porto do Rio de Janeiro. Serão 4 quilômetros de túneis e viadutos, 650 quilômetros de calçadas e, claro, 15 mil árvores, porque cidade nenhuma é feita só de cimento e ferro. A notícia, em si, é boa. Seria melhor se não trouxesse de volta a falta que faz nessas horas o geógrafo Elmo da Silva Amador.

A leucemia o calou há quatro meses. Ele era de Santa Catarina. Mas foi no Rio de Janeiro que deixou as maiores pegadas de sua presença na Terra - como a ação popular que evitou o loteamento da Lagoa de Itaipu, em Niterói, ou a campanha que produziu o reconhecimento oficial da Baía de Guanabara, apesar de degradada ou sobretudo por degradada, como Área de Preservação Permanente e de Relevante Interesse Ecológico.

Amador dedicou ao tema um livro raro, porque editado às custas do autor. Chama-se Baía de Guanabara e Ecossistemas Periféricos: Homem e Natureza. Há anos, quem bota a mão num exemplar com esse título dificilmente o devolve sem antes copiar suas 539 páginas.

É o testamento de um radical, a começar pela dedicatória a "Guevara, Lamarca e Marighela". Não mede argumentos científicos ou históricos para mostrar que a baía inaugurou sua desgraça no réveillon de 1502, quando passou por seus pórticos de granito a expedição de Duarte Coelho, abrindo um paraíso terrestre à ganância mercantil dos descobridores. Desde então, perdeu 91 quilômetros quadrados de superfície para aterros, lançados em suas águas por sucessivos projetos de melhoramento urbano.

Eles conseguiram tomar quase 30% de seu tamanho original e praticamente toda a floresta de seu contorno. Restou uma paisagem desfigurada, onde só um olhar crítico e especializado, como foi o do geógrafo Elmo Amador, consegue levantar o rastro dos 257,9 quilômetros quadrados de manguezais ou 132 quilômetros quadrados de restingas, dos inumeráveis terraços marinhos e dunas, das 39 lagunas costeiras, 188 ilhas, 118 praias, 24 enseadas e 50 rios e córregos que os europeus avistaram no século 16.

Aquilo era, sem tirar nem pôr, "um Éden". Mas, de tanto tirar e pôr, a cidade tornou tecnicamente possível o "desaparecimento físico da Baía de Guanabara", trocando seu berço inigualável pelo "amontoado de massas de concreto, prédios, ruas e avenidas" de uma metrópole como outra qualquer.

Esse bota-abaixo vem de longe. Data do momento em que os portugueses assentaram as primeiras pedras sobre "um morro verdejante", debruçado no mar por encostas a pino, cobertas de bromélias e orquídeas. Era o Morro do Castelo, que nem existe mais. Suas pedras demolidas jazem hoje, entre outros aterros, sob os viadutos na zona portuária.

Febre de reformas. No quesito devastação, nenhuma administração supera o recorde do prefeito Francisco Pereira Passos, o padroeiro da febre de remodelamento que, entre outras façanhas ciclópicas, soterrou mais de 60 praias para retificar esse porto que agora, um século depois, pede revitalização urgente. É muita natureza posta fora para pouco progresso.

E ainda não será dessa vez que os cariocas terão a chance de recuperar, pelo menos, a memória de tanta paisagem perdida. O projeto de reforma inclui dois museus: o MAR, de arte contemporânea, e o do Amanhã, com painéis, desenhados pelo arquiteto Santiago Calatrava, para abrir e fechar diante da baía como "asas de borboletas". Nada contra. Ou melhor, tudo a favor. Mas não estaria faltando na revitalização um museu para mostrar ao carioca quanto Rio de Janeiro ele perdeu bem ali? Ou o que falta é Elmo Amador?

Fonte: Marcos Sá Correa/ Portal O ECO

São Paulo e as novas áreas protegidas


O Estado de São Paulo finalmente ganhou mais duas unidades de conservação, referendadas nesta semana pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). Durante a última reunião, da qual participaram os prefeitos dos municípios envolvidos (Bertioga e São Bento de Sapucaí), foram aprovadas as criações do Monumento Natural Pedra do Baú, que vai proteger integralmente 3.154 hectares (ha) na Serra da Mantiqueira, e o Parque Estadual Restinga de Bertioga, com seus 9.264 ha. Além deste parque, a cidade litorânea também transformou 58 hectares na Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) Itaguaré.

terça-feira, 2 de novembro de 2010

O Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba

O Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba foi criado através de Decreto de 16/ Julho/ 2002. Fica localizado na divisa dos Estados do Piauí, Maranhão, Bahia e Tocantins. Tem o objetivo de assegurar a preservação dos recursos naturais e da diversidade biológica, bem proporcionar a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação, recreação e turismo ecológico. Possui uma área de 729.813,551 hectares. É administrado pelo ICMBio/ Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Pesquisa IBI TUPI

segunda-feira, 1 de novembro de 2010

Rio Parnaíba


O Rio Parnaíba, conhecido como "Velho Monge", é um rio brasileiro que banha os Estados do Piauí e do Maranhão.Sua descoberta se deu pelo navegador Nicolau Resende por volta de 1640, quando sofreu um naufrágio nas proximidades de sua foz.Antes do seu nome atual possuiu vários outros : Fam Quel Coous (Miler , 1519); Rio Grande (Luis Teixeira, 1574); Rio Grande dos Tapuios (Gabriel Soares Moreno, 1587); Paravaçu (Padre Antônio Vieira, 1650); Paraguas (Guillaume de L’isie, 1700); Param-Iba, (Dauville).O nome Parnaíba se deve ao bandeirante paulista Domingos Jorge Velho , nome dado em recordação da terra onde nasceu, a vila de Santana do Parnaíba, nas margens do Rio Tietê em São Paulo. Com a formação do território da Província do Piauí em 1718, o rio Parnaíba serviu como uma divisão geográfica com o vizinho Estado do Maranhão.

Toda a economia, toda a história deste Estado de alguma maneira se liga ao Parnaíba tem um importante papel sócio-econômico. Isto se verifica, principalmente, pela potencialidade de seus recursos naturais que propiciam aptidão para o desenvolvimento de inúmeras atividades: pesqueiras e agropastoris, de navegabilidade, de energia elétrica, de abastecimento urbano, de lazer, dentre outras. A possibilidade de navegação deste rio facilitou o povoamento e as comunicações até pouco tempo atrás. Hoje, a navegação é feita, principalmente na época de cheias, por pequenas embarcações.

O Rio Parnaíba foi o berço de Teresina . A Capital foi projetada e construída em suas margens em função da importância estratégica de sua navegabilidade, visando alavancar o crescimento do Piauí e deter a influência que o Maranhão começava a exercer sobre o interior piauiense. Embora seja a divisa natural dos dois Estados, é um fato reconhecido que sua relevância histórica, econômica e cultural é bem maior para o Piauí que para o Maranhão, a ponto de ser exaltado no próprio Hino do Estado do Piauí.

Fonte: Wikipedia


O Fundo Clima BR

O Presidente da República assinou nessa semana passada o decreto que regulamenta o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC ou Fundo Clima), o primeiro no mundo a utilizar recursos oriundos da participação especial dos lucros da cadeia produtiva do petróleo para financiar ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas e seus efeitos. A partir de agora, o Comitê Gestor do Fundo - instituído pelo decreto e coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, composto por representantes governamentais, comunidade científica, empresários, trabalhadores e organizações não governamentais - terá condições de administrar, acompanhar e avaliar a aplicação dos recursos em projetos, estudos e empreendimentos de mitigação e adaptação da mudança do clima e seus efeitos.

O Fundo Clima deverá apoiar atividades voltadas para o combate à desertificação, à adaptação à mudança do clima, ações de educação e capacitação, projetos de REDD+, desenvolvimento de inclusão de tecnologias, formulação de políticas públicas, apoio a cadeias produtivas sustentáveis, pagamento por serviços ambientais, entre outras atividades. Para 2011, o Comitê dispõe de um orçamento de R$ 226 milhões, sendo R$ 200 milhões reembolsáveis para empréstimos e financiamentos voltados para a área produtiva, cujo agente financeiro será o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os outros R$ 26 milhões serão administrados pelo MMA para investir em projetos de pesquisa, mobilização e avaliações de impacto das mudanças do clima, podendo ser repassados para estados e municípios por meio de convênios e termos de cooperação.


Ainda na reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, o Ministério da Ciência e Tecnologia também apresentou o segundo Inventário Nacional de Emissões Antrópicas por Fontes e Remoções por Sumidouros de Gases de Efeito Estufa, para o período de 1990 a 2005. De acordo com o documento, o pico de emissões líquidas de 2,675 Gt de CO2eq aconteceu em 2004, quando ainda era alto o índice de desmatamento de florestas, principalmente na Amazônia.Em 2009, as emissões caíram para 1,775 Gt de CO2eq, uma redução de 33,6% em cinco anos. O inventário faz parte da Segunda Comunicação Nacional sobre o status da implementação da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima no Brasil. Ele reúne informações sobre as emissões nos diversos setores da atividade econômica e avança em ci nco anos o período estabelecido pelas diretrizes da Convenção que era de 1990 a 2000.


Fonte: Coluna Ecologia/ O POVO Online