Associação dos Procuradores da República divulga nota de apoio ao Ibama

Foi só o governo federal anunciar flexibilização nos processos de licenciamento de obras nos planos rodoviário, aeroportuário e de portos, nesta sexta-feira, para vir a reação. A Associação Nacional dos Procuradores da República divulgou nota de apoio ao Ibama como único órgão indicado para restringir ou licenciar ações do homem no plano do meio ambiente. Confira a nota, uma resposta a uma matéria veiculada também neste Blog.

NOTA DE APOIO AO IBAMA

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vem a público expressar seu apoio à manutenção do poder de polícia do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Por se tratar de uma autarquia federal, este é o órgão mais indicado para restringir ou licenciar as ações do homem na Natureza de forma isenta, idônea e suprapartidária.

Há 22 anos à frente da causa ambiental, o Ibama possui em seu quadro profissionais capacitados para lidar com as delicadas questões inerentes ao desenvolvimento sustentável, além da estrutura patrimonial e de acervo qualificado relacionados ao tema.

Delegar para a esfera estadual o poder de multar os empreendimentos em desacordo com as normas brasileiras, conforme dispõe o PCL 01/10 aprovado nesta quinta-feira (27) pelo Senado Federal, é relegar a questão ambiental aos desmandos regionais que ainda assombram a democracia no país. Ademais, muitos órgãos ambientais não detêm estrutura suficiente para atuação, o que deixa a sociedade e a Natureza desprotegidas, em um vazio de fiscalização, justamente em uma área tão sensível e com implicações nacionais e internacionais como o meio ambiente.

A ANPR reconhece no Ibama um dos parceiros prioritários do Ministério Público Federal nas causas ambientais e convida as demais entidades da sociedade civil a se juntarem aos procuradores da República na defesa da preservação do patrimônio ambiental e da proteção dos recursos naturais no Brasil.

Brasília, 28 de outubro de 2011.

Alexandre Camanho de Assis

Presidente da ANPR.

Fonte: Blog do Eliomar de Lima

Surge mais um blog da área ambiental

Caro Eliomar de Lima,

Preliminarmente manifesto minha admiração pelo seu trabalho, explicitando desde já que mantenho-me atualizado com o dia a dia da nossa política e dos fatos importantes da nossa Cidade, do nosso Estado e do Brasil por intermédio de seu Blog.

Tentando espelhar-me no seu exemplo, mas antenado com a realidade em que exerço minhas atividades profissionais, ou seja, com a advocacia ambiental, resolvi criar um Blog ligado à temática ambiental e que tenha o condão de manter os interessados atualizados com a realidade fática e jurídica que se apresenta nesta área.

Peço-lhe, no entanto, apoio para divulgar este trabalho que pretendo desenvolver com amor e responsabilidade, sabedor da importância e da complexidade que envolvem os assuntos desta seara.

Segue abaixo endereço para que você possa divulgar em seu Blog essa ferramenta que tenho certeza será de fundamental importância a todos.

http://www.mariofreireambiental.adv.br/blog/ Fonte: Blog do Eliomar de Lima

Litígio de terras entre Piauí e Ceará

O presidente da Comissão de Triagem e Elaboração de Projetos e Criação de Novos Municípios da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Neto Nunes (PMDB), se reuniu com o procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira, para colaborar, em nome da AL-CE, com a formulação da defesa à ação civil ordinária impetrada pelo Governo do Piauí junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), com o intuito de agregar perímetros cearenses ao seu território.

Segundo Neto Nunes, os piauienses reivindicam cerca de três mil quilômetros (cerca de 280 mil hectares) de áreas hoje pertencentes ao Ceará. Elas são consideradas atualmente em zona de litígio. A região mais afetada é a Serra da Ibiapaba. O deputado revela que o processo começou a tramitar em 24 de agosto passado, no STF e, até então, era pacífico o diálogo entre os dois Estado para definir os limites interestaduais, inclusive com visitas de parlamentares cearenses no Estado do Piauí.

Por conta do consenso em tratar o assunto de forma não judicial, Neto Nunes manifestou surpresa com a postura do Governo do Piauí. "Querem pegar esse pedaço de terra sem respeitar os costumes e a cultura das pessoas", lamenta o deputado Neto Nunes.

Segundo o deputado, como trata-se de agregação de área, seria necessária a realização de plebiscito. Assim, a população decidiria se prefere pertencer ao Ceará ou ao Piauí. "Não podemos calar diante disso. É preciso que revejamos isso, que nos unamos e ouçamos o povo", frisa.

Neto Nunes defende que essas definições levem em consideração os aspectos culturais dos moradores dessas áreas. Ele propôs que fosse tentado um acordo com os Estados vizinhos. Para tanto, recomendou que fossem feitas visitas às Assembleias Legislativas desses Estados. "A definição das linhas das divisas estaduais é importante para a elaboração de um Atlas com os limites dos Municípios cearenses, que pretendemos concluir até o fim do ano que vem", informa.

Fonte: Diario do Nordeste Online

FORUM VIVA CENTRO

A reunião hoje de manhã, no CDL, do FORUM VIVA CENTRO, para discutir questões relacionadas a possibilidades de requalificação urbana e ambiental da área central de Fortaleza, foi muito positiva. Duas falas abriram o debate de hoje: uma primeira da Secretaria Municipal do Centro Luiza Perdigão que falou sobre o levantamento de dados que vem sendo feito pela SERCEFOR sobre as atividades comerciais do centro.

Uma segunda fala, feita pelo Professor/ Arquiteto/ Urbanista José Sales, representando o IAB/ Instituto de Arquitetos do Brasil/ Departamento do Ceará, discorreu sobre os quase 50 anos de debate sobre o Centro de Fortaleza, desde o Plano Helio Modesto, concebido e coordenado pelos Urbanistas Helio Modesto e Adina Mera, ainda em 1962/63 e tudo que ocorreu desde lá até a presente data, com destaque para as duas edições do Forum Adolfo Herbster de debates urbanos, em 1979 e 1995, cujo o tema era a área central de Fortaleza. E ausencia que uma estrutura de planejamento faz em uma cidade de dimensão metropolitana como Fortaleza.

Teresina e sua área central foi um dos destaques da apresentação da Secretaria Luiz Perdigão, por conta da modelagem do Shopping Cidade, anexo a Estação Central do Metro Teresina, além da perspectiva de requalificação e remodelação do Mercado Central São José.

Ecoturismo para promover a Amazonia

Dona de incontáveis riquezas naturais, a Panamazônia é lar de milhões de pessoas. Para além da missão de conter o desmatamento e as práticas irregulares na região, é preciso pensar em alternativas para colocá-la ainda mais na agenda dos nove países que abarcam a floresta - o ecoturismo é um caminho possível. Em termos de Brasil, conforme dados da Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura (Abeta), 54% de brasileiros que buscam este tipo de turismo o fazem para entrar em contato com a natureza e praticar atividades outdoor. No entanto, esta porcentagem de interesse não chega até a maior floresta tropical do globo que, em termos de bioma, ocupa quase 60% da área total do país.

Um levantamento feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgada em setembro mostra que 71,2% dos brasileiros preferem destinos nacionais para aproveitar as férias, a começar pelo nordeste (48,9%), seguido do Sul (21,5%) e do Sudeste (15,8%). Em relação a estrangeiros, uma pesquisa divulgada esta semana pelo Ministério do Turismo coloca o ecoturismo como a segunda maior razão de visitas ao país, depois da categoria "sol e praia". No entanto, apesar de na Amazônia fazer sol o ano todo, ter belas praias de rio e de mar e muito potencial ecoturístico, nenhum de seus nove estados aparece no ranking dos dez mais visitados.

O ecoturismo é ferramenta poderosa para a conservação da biodiversidade. Uma categoria que tem se mostrado eficiente na região é o chamado “ecoturismo de base comunitária” onde, ao invés de hotéis, os viajantes ficam hospedados na casa de ribeirinhos no meio da floresta. Outras opções de viajar pela Amazônia brasileira e conhecer pontos interessantes desde o meio da mata é via hotéis de selva – os mais famosos ficam no Amazonas – e também em Unidades de Conservação (UCs), como parques nacionais. A aventura é garantida, mas os altos custos e a dificuldade de locomoção até e dentro destas áreas não contribuem para a popularização de roteiros.

Fonte: O ECO. Reportagem de Felipe Lobo, Giovanny Veras e Karina Miotto. Imagem de Rafael Pinto. Direitos autorais preservados. http://www.oecoamazonia.com/br/reportagens/brasil/328-ecoturismo-para-promover-a-amazonia

Piauí Sustentável é aprovado no Ministério do Planejamento

O projeto Piauí Sustentável, primeira operação do Governo do Piauí com o Banco Mundial, no valor de US$ 350 milhões, foi aprovado pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Ministério do Planejamento. A informação foi repassada pelo secretário do Planejamento, Sérgio Miranda, durante informes na reunião de monitoramento de metas ocorrida na última segunda-feira, 10, no Palácio de Karnak.

Examinar e avaliar pleitos de apoio externo de natureza financeira, que sejam ou não reembolsáveis, e que visem à preparação de projetos ou programas de entidades públicas, é uma das funções da Cofiex, que também avalia pleitos relativos a alterações de aspectos técnicos de projetos ou programas em execução, que tenham apoio externo de natureza financeira.

A informação foi comemorada pelo governador Wilson Martins, pois representa mais um passo no processo para a assinatura do contrato com o Banco Mundial, previsto para o final deste ano. O secretário Sérgio Miranda acrescentou que agora o documento aguarda a sanção da ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

O secretário informou ainda sobre a previsão para o dia 25 deste mês de outubro da abertura da consulta pública para o lançamento do edital da Parceria Público-Privada (PPP) da rodovia Transcerrados. Com 336 quilômetros de extensão, a rodovia seguirá padrões técnicos específicos, o que permitirá agilizar as condições de escoamento da produção do polo Uruçuí-Gurguéia, na região dos cerrados.

Também participaram da reunião de monitoramento gestores das secretarias estaduais da Fazenda e Administração, Ouvidoria Geral do Estado, Coordenadoria Estadual de Comunicação Social, Procuradoria Geral do Estado, Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí, Agência de Tecnologia da Informação e Fundação Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais do Piauí.

Fonte: O POVO Online

Piauí vai retomar negociações para sediar a Fiocruz do Sertão

O Piauí retomará as negociações para sediar a unidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no Sertão. O interlocutor do Estado será o ex-deputado e atual superintendente de Representação do Piauí em Brasília (Surpi), B. Sá.

A portaria assinada pela secretária de Estado da Saúde, Lilian Martins, nomeando o superintendente, foi publicada no dia 21 de julho.

Além do Piauí, quatro estados - Rondônia, Ceará, Mato Grosso do Sul e Paraná - reivindicam a instalação de uma unidade da fundação.

De acordo com a secretária Lilian Martins, a Fiocruz do Sertão vai investigar causas e soluções para as principais doenças da região. “Além disso, servirá para formar pessoal com qualificação para atender esses problemas, bem como atuar em pesquisa e pós-graduação”, afirmou.

Fonte: Tribuna do Piauí Online

Zaha Hadid ganha prémio Stirling pela segunda vez consecutiva

O Royal Institute of British Architects (RIBA) anunciou que Zaha Hadid venceu o prémio Stirling 2011, com o seu projecto para a Evelyn Grace Academy, em Londres.

A arquitecta que agrega as nacionalidades iraquiana e britânica vence, desta forma, o mais conceituado prémio de arquitectura do Reino Unido pela segunda vez consecutiva, depois de ter vencido o galardão no ano transacto com o seu projecto para o MAXXI – Museu Nacional das Artes do Século 21, em Roma.

Zaha Hadid receberá então 20 mil libras (23 mil euros) no âmbito deste prémio que distingue a sua obra para o complexo Evelyn Grace, que junta quatro escolas sob uma academia e a “consequente dicotomia de ter de exprimir tanto independência como união”, como refere o RIBA no seu site, ao descrever este projecto.

“O projecto distingue-se pelo seu planeamento e não pela forma de se exprimir”, continua a declaração do instituto, que salienta também a resposta “astuta e inteligente” dada pela equipa de arquitectos às necessidades do projecto.

Centro Niemeyer fechará as portas na Espanha

Após 6 meses de atividade, Centro Niemeyer fecha as portas na Espanha. Fechamento resulta de disputa entre administração do centro e governo regional, que não renovou licença de funcionamento. O único projeto do arquiteto brasileiro Oscar Niemeyer na Espanha, o Centro Cultural Niemeyer, na cidade de Avilés, no norte do país, deve fechar suas portas no próximo dia 9 de outubro, após quatro anos de obras e apenas seis meses de atividade.

Ministro das Cidades é excluído das decisões

“O Ministro das Cidades, Mário Negromonte, passou a ser tratado na Esplanada dos Ministérios como se fosse um fantasma.

Ele deixou de ser chamado para reuniões sobre os preparativos para a Copa 2014, tem recebido menos recursos do que outros grandes ministérios e não influi mais no desenho dos principais programas da sua área, como o Minha Casa, Minha Vida.

Negromonte nem sequer foi informado quando a presidente Dilma Rousseff convocou três outros ministros para discutir os projetos de transporte associados à Copa, antes do feriado de Sete de Setembro.

A ausência de Negromonte, cuja pasta é responsável por analisar e aprovar essas ações, foi estranhada pelos outros ministros, que viram ali um sinal de esvaziamento do poder do colega, que na época era alvo de várias acusações de irregularidades.

Dias depois, quando as mudanças nos projetos foram anunciadas, Negromonte foi questionado pela imprensa sobre os efeitos das desapropriações para as obras. Ele não soube o que responder.”

Fonte: Folha Online