sábado, 30 de julho de 2011
Projeto que destina 50% do Fundo do Pré-sal à educação na pauta da CI
sexta-feira, 29 de julho de 2011
O profeta da Comunicação
quinta-feira, 28 de julho de 2011
Nova edição da Frutal/Agroflores 2011
O lançamento oficial da décima-0itava edição da Frutal/Agroflores 2011 ocorrerá oficialmente na Região da Ibiapaba dia 9 próximo. Segundo Euvaldo Bringel, organizador do evento marcado para setembro, no Centro de Convenções, será durante visita técnica a uma das maiores produtoras de rosas do País, a Cearosa, e à empresa Nutrilite, referência em agricultura orgânica, acerola e outras frutas.
A Frutal 2011 é uma realização do Instituto Frutal, com apoio da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), e contará com cursos e oficinas, além da exposição de produtos e participãção de caravanas de todo o Brasil e da África.
Fonte: Blog do Eliomar de Lima/ O POVO Online
O Programa “Ciência sem Fronteiras” / MCT
A informação é do ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, que participou hoje (28) do programa de rádio Bom Dia, Ministro, feito pela EBC Serviços em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República. Segundo o ministro, o governo quer acelerar “a possibilidade de ter uma universidade de classe mundial” e “desenvolver a economia do conhecimento”. “Tem que preparar o enxoval para ter casamento, nós estamos preparando esse enxoval”, disse o ministro no rádio.
O Programa “Ciência sem Fronteiras” concederá bolsas de estudo a 100 mil brasileiros para cerca de 20 áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento nacional, inovação tecnológica e registro de patentes na área de engenharia, tecnologia e ciências da saúde. O CNPq e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) fornecerão 75 mil bolsas. O governo pretende que as 25 mil restantes sejam custeadas pela iniciativa privada.
Em quatro anos, o programa conc
De acordo com Mercadante, empresas multinacionais, como a British Gas e a Portugal Telecom; e entidades como a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) e Federação Brasileira de Bancos (Febraban) já manifestaram interesse em custear a formação de pesquisadores e até estágios no exterior.
O Programa Ciência sem Fronteiras terá quatro modalidades. A Bolsa Brasil Graduação será destinada a alunos com melhor aproveitamento e terá duração de um ano (sendo seis a nove meses cumpridos no meio acadêmico e o restante em empresas ou centros de pesquisa e desenvolvimento no exterior). A Bolsa Brasil Jovem Cientistas, com duração de três anos, é destinada a pesquisadores em início de carreira (doutorandos) que tenham produção científica destacada.
Também terão bolsas os especialistas e engenheiros empregados na iniciativa privada ou instituições de pesquisa tecnológica que tenham sido aceitos nas melhores universidades do mundo para treinamento de até 12 meses. Além dessas bolsas haverá modalidades para estrangeiros e, especialmente, brasileiros radicados no exterior que queiram ser pesquisador visitante especial no Brasil durante três anos e recebam estudantes e pesquisadores brasileiros no seu laboratório no exterior.
Fonte: MCT/ Divulgação
quarta-feira, 27 de julho de 2011
Não é por ser de todos que o dinheiro que está com o governo não é de ninguém
Todos os governos e suas realizações, de qualquer tipo, tamanho ou caráter, são bancados pela sociedade. Dos carrões oficiais ao copinho descartável nas repartições. Da obra megalomaníaca ao risco de giz em sala de aula. Tudo. É graças ao nosso trabalho, produção e consumo, que existe a arrecadação de impostos e afins. E é graças à arrecadação que os governos, bem ou mal, funcionam. Isso significa que quando falamos em transparência no trato com recursos públicos, estamos fazendo referência ao destino que está sendo dado ao meu, ao seu, ao nosso dinheiro.
Essa premissa é necessária para ressaltar, sempre, que ser transparente não é favor de governo algum. É uma obrigação dele e um direito de todo cidadão. Imagine, caro leitor/internauta, que o banco onde você mantém uma movimentadíssima conta passasse a ignorar, negar ou fazer de forma irresponsável a emissão de extratos, onde são detalhados depósitos, retiradas, pagamentos e transferências. Seria impossível você saber o que aquela instituição estaria fazendo com suas economias.
O raciocínio deve ser o mesmo para o uso do dinheiro público. A diferença é apenas de escala. E vale para qualquer situação. De um banheiro público que foi feito só de mentirinha a um ladrilho do calçadão da Beira Mar que se soltou. Não é por ser de todos que o dinheiro que está com o governo não é de ninguém. Esse é um dos maiores e piores erros cometidos na relação da sociedade brasileira com a política.
O FORMAL E O REAL
Transparência não é uma abstração. Conforme descrito acima, é algo palpável, efetivo e para valer. Qualquer dinheiro, desde que dentro de um sistema organizado racionalmente, é rastreável. Foi com base nisso e aproveitando o imenso desenvolvimento da transmissão e acesso de informações via Internet, que em praticamente todo o mundo civilizado receitas e despesas de governos estão ao alcance de um clique. Os chamados portais da transparência são o aspecto mais visível dessa grande mudança. O problema é a maneira como a lei que os criou está sendo aplicada e interpretada. Há portais e portais. Alguns são organizados, didáticos e detalhados em níveis adequados e que permitem uma compreensão mediana. Outros, quando muito, são cópias de documentos contábeis, feito de e para especialistas. Ambos estão dentro da lei. Mas apenas um tipo deles permite ao cidadão saber como o governo está gastando o seu dinheiro. O Portal da Transparência do Governo Federal encaixa-se entre os bons exemplos. Acesse e depois compare com algumas outras estruturas públicas de governos que se dizem modernosos e transparentes.O ERRO DE CONFUNDIR POLÍTICA COM POLÍTICOS
Por uma questão de formação sócio-histórica, temos uma relação muito distorcida com a coisa pública. Da distribuição das sesmarias à formação da primeira turma que tocou a República - passando pela corte de nossos imperadores -, sempre houve distância entre governantes e governados no Brasil. Os “amigos do rei” sempre levaram vantagem em quase tudo, em detrimento do cidadão comum e anônimo. Talvez isso explique um certo sentimento de desprezo do povo por sua elite política. Em nosso cotidiano, isso é traduzido por vários sintomas: mau uso de equipamentos públicos, falta de apego à memória coletiva, má educação social e individualismo, entre outros pontos. Daí para construir uma má fama do meio foi um pulo. Nascemos e vivemos sob o bombardeio de que os políticos e a política não prestam. Como consequência direta disso, para muitos passou a valer o lema “não é meu e nem é teu”. Pronto. Eis um prato cheio para os maus políticos. Os que entram na vida pública para se arrumar. E espanta como eles existem aos borbotões.
Vejam a cobertura política. Mais parece noticiário policial. Mas, atentem que estamos falando de políticos. Não da política. Pode-se dizer que a política é uma das principais construções histórico-filosóficas da humanidade. Confundir um com o outro é um grande erro – que acaba favorecendo os políticos. Por quê? Simples. Não há vácuo na política. Pela má fama que tem, os políticos ruins acabam contaminando a política. Isso afasta homens e mulheres que veem a vida em sociedade para além de suas posses.
Erivaldo Carvalho
quarta-feira, 20 de julho de 2011
Elmano autoriza obras na Vila da Paz
Elmano Férrer assegura R$ 19 milhões para urbanização da Vila da Paz
Elmano Férrer, prefeito de Teresina, assinou nesta terça-feira (19), contrato com a Caixa Econômica para execução do Projeto de Urbanização da Vila da Paz, que compreende recursos de quase R$ 19 milhões para implementação de um conjunto de obras e ações que transformarão a comunidade em um verdadeiro núcleo urbano. Os recursos são do Orçamento Geral da União via Ministério das Cidades/Caixa, como parte do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O segundo contrato assinado pelas duas instituições será para a elaboração de projetos técnicos de Parque Urbano Linear na área do grotão de 1,6 km de extensão. Serão destinados cerca de R$ 2 milhões para elaboração dos projetos técnicos para construção de teatro, Centro de Educação Ambiental, quadras poliesportivas cobertas e descobertas, Centro de Serviços Sociais e projetos complementares de infraestrutura.
O superintendente executivo da SDU Sul, Vicente Moreira, explica que este contrato será para elaboração dos projetos técnicos dos equipamentos urbanos que serão implantados depois de executada a primeira fase de infraestrutura. "Os projetos são primordiais para que a Prefeitura possa conseguir recursos externos, principalmente junto ao Governo Federal, para execução e realização das obras destes equipamentos que serão muito importantes para a comunidade da Vila da Paz", afirma.
O contrato maior destinará recursos para obras de infraestrutura no desenvolvimento de ações de pavimentação de vias públicas com acessibilidade e obras viárias, terraplanagem, microdrenagem - drenagem pluvial com canal no fundo da grota, redes de esgoto, água, energia, recuperação de áreas degradadas, regularização fundiária e trabalho social onde serão beneficiadas 3.624 famílias. O grotão, por exemplo, deixará de ser um problema e passará a ser uma área de preservação ambiental.
O projeto de urbanização da Vila da Paz, segundo o superintendente da SDU Sul, Antônio Sobral, tem um alcance social muito grande, pois vai mudar a realidade de uma comunidade que já sofreu muito por conta de problemas de falta de infraestrutura.
"Com a vontade política do prefeito Elmano Férrer, através do Grupo de Planejamento Estratégico, foi possível elaborar projetos arrojados e submeter ao Governo Federal. Agora, com a assinatura da parceria com a União, tem-se a possibilidade real de iniciar a execução do projeto que vai mudar a vida de milhares de pessoas que vivem naquela região", pontua o superintendente.
O Projeto de Urbanização da Vila da Paz foi desenvolvido pelo Grupo de Planejamento Estratégico (GPE) da Secretaria de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN). O grupo foi criado pelo prefeito Elmano Férrer para elaboração de projetos necessários para captação de recursos externos e para o Desenvolvimento Urbano da capital.
O projeto de dotação de infraestrutura e urbanização da Vila da Paz, faz parte do eixo denominado tecnicamente de "Urbanização de Assentamentos Precários" do PAC 2, no Programa de Intervenção em Favelas. A ação consiste em apoiar a urbanização de assentamentos precários.
A obra vai contar ainda com obras de esgotamento sanitário com a execução de rede de distribuição, ligações e estação elevatória, drenagem fluvial com ações de microdrenagem e canal a céu aberto em fundo de vale. Outra etapa importante no processo será o trabalho social com as comunidades e as famílias na prestação de assistência antes e durante a execução do projeto.
Fonte: Tribuna do Piaui Online
domingo, 17 de julho de 2011
Ministério dos Transportes desperdiça R$ 63 bilhões em 9 anos
Não bastassem as denúncias de corrupção que há duas semanas assombram o Ministério dos Transportes, uma análise de seu orçamento revela incapacidade na gestão dos recursos destinados a investimentos. Levantamento da ONG Contas Abertas no Orçamento da União - a que o Estado teve acesso - mostra que a pasta deixou de usar, desde 2002, cerca de R$ 63 bilhões destinados a investimentos no setor.
O cálculo - que foi ajustado pela inflação e exclui os gastos de custeio - revela que o ministério conseguiu gastar só 57% do valor previsto. Na primeira metade deste ano, por exemplo, o ministério investiu pouco mais de um terço (35%) do orçamento. Foram destinados a investimentos em transportes em 2011 R$ 17,1 bilhões. Só R$ 6,1 bilhões haviam sido pagos até o início do mês.
O ano de eleição da presidente Dilma Rousseff, 2010 foi o período em que os transportes mais receberam recursos - 78% (ou R$ 13,7 bilhões) dos recursos previstos foram de fato investidos.
Fonte: Diario do Nordeste
sábado, 16 de julho de 2011
Cooperação técnica com a Universidade de Ben Gurion
Numa articulação do Centro Industrial do Ceará (CIC), empresários e representantes de universidades cearenses conhecerão novas alternativas de cooperação técnica nas áreas de inovação e tecnologia com a Universidade de Ben Gurion, de Israel. Isso ocorrerá na próxima quinta-feira, durante almoço na cobertura da Federaçao das Indústrias do Estado (Fiec).
Os professores Raphael Bar El e Dafna Swartz, do Centro de Empreendedorismo e Gestão de Alta Tecnologia – Bengis Center, falarão sobre o tema “Empreendedorismo, Inovação e Avanço Tecnológico- Interações com a economia regional, com o empreendedorismo global, com a sociedade e as políticas públicas”.
A presidente do CIC, Roseane Medeiros, quer que as empresas cearenses também façam uma análise das relações entre o empreendedorismo nacional e internacional, com foco no desenvolvimento sustentável do Estado.
Fonte: Blog do Eliomar de Lima
Comentário da postagem: Este roteiro de Cooperação Técnica, com a Universidade Ben Gurion - cujas instalações são em um projeto inédito do Arquiteto Oscar Niemeyer, no Deserto de Negev, hoje transformado - de fato, foi iniciado, no Governo Lúcio Alcantara, em 2033, através da SDLR/ Secretaria do Desenvolvimento Local e Regional, quando da feitura dos PDR/ Planos de Desenvolvimento Regionais por esta secretaria com recursos de fomento e financiamento do BIRD/ Banco Mundial. Entretanto com a convalidação da Secretaria das Cidades, toda esta cooperação foi sumariamente "engavetada" por um modelo de gestão que primou por uma tentativa de "reinventar a roda".
terça-feira, 12 de julho de 2011
Salão Turismo - Roteiros do Brasil
Promovido pelo Governo Federal por meio do Ministério do Turismo, o evento apresenta o turismo brasileiro para quem quer viajar ou fechar bons negócios. Os visitantes podem conhecer os roteiros turísticos das 27 unidades da Federação e adquirir pacotes e produtos/serviços turísticos para visitá-los nas suas próximas viagens. Podem ainda ver e comprar o artesanato, os produtos da agricultura familiar e a gastronomia típica, além de assistir a manifestações artísticas de diversas regiões do País. O público pode também assistir a debates e palestras e ainda conhecer casos de sucesso, trabalhos científicos e projetos relacionados ao turismo.
O Salão está dividido em diversos módulos de atividades: Feira de Roteiros Turísticos, Área de Comercialização (onde o visitante pode comprar sua viagem), Vitrine Brasil (artesanato, moda, jóias, produtos da agricultura familiar, manifestações artísticas e gastronomia), Núcleo de Conhecimento, Rodada de Negócios (encontros pré-agendados entre os agentes de comercialização do produto turístico brasileiro), Missões Promocionais - Caravana Brasil (visitas técnicas de agentes de turismo/operadores) e Missões Promocionais - Press Trip (visitas técnicas de profissionais de imprensa nacional e internacional).
Fonte: Divulgação
sábado, 9 de julho de 2011
Elefante branco
quinta-feira, 7 de julho de 2011
Patrimônio Histórico: Verba para cidades históricas
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Banco do Nordeste (BNB) firmaram contrato de prestação de serviços para liberação de financiamento destinado à recuperação de imóveis a proprietários privados, tombados como patrimônio cultural, a juros zero. No Ceará, serão beneficiados os Municípios de Barbalha Icó, Aracati, Sobral, Fortaleza e Viçosa do Ceará. Os recursos totalizam R$ 20 milhões.
A Prefeitura Municipal de Barbalha foi que recebeu a comunicação, informando que o programa estará financiando a recuperação de imóveis situados em 53 Municípios de sua área de atuação, que participam do Programa "PAC Cidades Históricas" e estão próximos às unidades operacionais do banco.
Bens protegidos
Esse projeto faz parte das ações previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas, lançado no mês de outubro de 2009, e que já atende a 166 cidades entre as 173 com bens protegidos pelo Iphan em todo o País.
O prefeito de Barbalha, José Leite, espera que a iniciativa privada do Município participe do programa com o objetivo de restaurar os prédios históricos da cidade. Barbalha é a única cidade do Cariri que mantém velhos casarões, alguns deles foram restaurados pela Prefeitura. O Palácio 3 de Outubro, por exemplo, que foi construído na época do império, está sendo restaurado. O processo se inicia com as Prefeituras lançando um edital com o indicativo das condições e as áreas a serem objeto de recuperação. Os proprietários, por sua vez, apresentam o projeto técnico, que deve ser avaliado pelo Iphan. Após essa etapa, o BNB realiza avaliação cadastral e, então, o futuro beneficiário do crédito poderá acessar o financiamento, que terá prazos de 10 anos para imóveis comerciais e de 15 anos para residenciais.
O atendimento das propostas está sujeito à disponibilidade dos recursos alocados pelo Iphan e pelo Município, este último a título de contrapartida financeira, para ação do financiamento para recuperação dos imóveis privados no convênio citado no item 6, respeitados os critérios de classificação.
O PAC das Cidades Históricas abrange ações de promoção nacional e internacional para divulgar sítios históricos, monumentos, espaços públicos e símbolos socioculturais brasileiros.
É um programa de incentivo ao crescimento do País, lançado em 22 de janeiro de 2007. Fundamentado em investimentos em infraestrutura aliados a medidas econômicas, também pretende estimular os setores produtivos e levar benefícios sociais para todas as regiões do País, com patrimônio.
Trânsito
Dentro dessa concepção, o diretor do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), Edmilson Rocha, resolveu fazer o dever de casa, apresentando ao prefeito José Leite um projeto de sinalização para a cidade, a ser executado em parceria com o Governo do Estado, pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), que consiste na implantação de sinalização de orientação turística e indicativa nas ruas e avenidas.
A nova sinalização educativa, segundo Rocha, vai oferecer uma visibilidade melhor aos condutores de veículos, motos e aos pedestres, e vai fluir melhor o trânsito nas principais artérias da cidade. As placas levarão às pessoas orientações sobre o centro histórico da cidade e os principais pontos turísticos que merecem visitação.
terça-feira, 5 de julho de 2011
Arquitetos visitarão 75 áreas de favelas do Rio
Daqui a uma semana, começa o trabalho de dez dos 40 escritórios de arquitetura vencedores do concurso para reurbanização de 75 áreas de favelas do Rio, divididas em grupamentos de comunidades ou comunidades isoladas. A seleção foi promovida pela Secretaria municipal deHabitação e o Instituto dos Arquitetos do Brasil do Rio (IAB-RJ), no contexto do programa Morar Carioca. Acompanhados de equipes multidisciplinares, os arquitetos irão a campo em favelas como os morro dos Macacos e dos Cabritos, além de 12 áreas de Santa Teresa.
Arquiteta do IAB e coordenadora do convênio entre o instituto e a secretaria, Sônia Lopes diz que esta primeira etapa será marcada pelo diálogo. Os professores Maria Alice Rezende de Carvalho e Marcelo Burgos, do Departamento de Sociologia e Política da PUC, elaboraram uma metodologia, que resultou no Diagnóstico Social Participativo, um caderno com um questionário a ser respondido por moradores com temas como trabalho e renda.
As informações coletadas serão organizadas pelo Instituto Pereira Passos, que vai formar um inédito banco de dados. As respostas servirão ainda para elaborar o que os professores da PUC chamam de Índice de Democratização da Cidade (IDC), ou seja, padrões urbanos que não podem faltar numa cidade que pretende ser justa.
O Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE) também foi contratado, a fim de intensificar a interação com as comunidades. Para o secretário municipal de Habitação, Jorge Bittar, um conjunto de informações com a mesma sistemática permitirá importantes análises comparativas entre as comunidades. Bittar lembrou que essa é a segunda fase do Morar Carioca:
— A primeira fase do Morar Carioca tem obras em curso, por exemplo, nos complexos da Penha, do Alemão e de Manguinhos, e fará também a reurbanização dos morros do bairro do Leme e do Morro da Providência. Ela corresponde à reurbanização de um terço das favelas cariocas e melhorias habitacionais em 73 mil domicílios. Depois dessa segunda fase, beneficiando 80 mil domicílios com projetos dos 40 escritórios, haverá uma terceira, integrando todas as favelas à cidade formal.
Fonte: O GLOBO Online