quarta-feira, 20 de julho de 2011

Elmano Férrer assegura R$ 19 milhões para urbanização da Vila da Paz

Elmano Férrer, prefeito de Teresina, assinou nesta terça-feira (19), contrato com a Caixa Econômica para execução do Projeto de Urbanização da Vila da Paz, que compreende recursos de quase R$ 19 milhões para implementação de um conjunto de obras e ações que transformarão a comunidade em um verdadeiro núcleo urbano. Os recursos são do Orçamento Geral da União via Ministério das Cidades/Caixa, como parte do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Foram assinados dois contratos distintos. O primeiro diz respeito às ações de infraestrutura. Neste contrato, a Caixa liberará recursos na ordem de 17 milhões para que a Prefeitura, por meio da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU Sul, faça a licitação para contratação de empresa que vai executar as obras. A SDU será a responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução dos trabalhos.

O segundo contrato assinado pelas duas instituições será para a elaboração de projetos técnicos de Parque Urbano Linear na área do grotão de 1,6 km de extensão. Serão destinados cerca de R$ 2 milhões para elaboração dos projetos técnicos para construção de teatro, Centro de Educação Ambiental, quadras poliesportivas cobertas e descobertas, Centro de Serviços Sociais e projetos complementares de infraestrutura.

O superintendente executivo da SDU Sul, Vicente Moreira, explica que este contrato será para elaboração dos projetos técnicos dos equipamentos urbanos que serão implantados depois de executada a primeira fase de infraestrutura. "Os projetos são primordiais para que a Prefeitura possa conseguir recursos externos, principalmente junto ao Governo Federal, para execução e realização das obras destes equipamentos que serão muito importantes para a comunidade da Vila da Paz", afirma.

O contrato maior destinará recursos para obras de infraestrutura no desenvolvimento de ações de pavimentação de vias públicas com acessibilidade e obras viárias, terraplanagem, microdrenagem - drenagem pluvial com canal no fundo da grota, redes de esgoto, água, energia, recuperação de áreas degradadas, regularização fundiária e trabalho social onde serão beneficiadas 3.624 famílias. O grotão, por exemplo, deixará de ser um problema e passará a ser uma área de preservação ambiental.

O projeto de urbanização da Vila da Paz, segundo o superintendente da SDU Sul, Antônio Sobral, tem um alcance social muito grande, pois vai mudar a realidade de uma comunidade que já sofreu muito por conta de problemas de falta de infraestrutura.

"Com a vontade política do prefeito Elmano Férrer, através do Grupo de Planejamento Estratégico, foi possível elaborar projetos arrojados e submeter ao Governo Federal. Agora, com a assinatura da parceria com a União, tem-se a possibilidade real de iniciar a execução do projeto que vai mudar a vida de milhares de pessoas que vivem naquela região", pontua o superintendente.

O Projeto de Urbanização da Vila da Paz foi desenvolvido pelo Grupo de Planejamento Estratégico (GPE) da Secretaria de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN). O grupo foi criado pelo prefeito Elmano Férrer para elaboração de projetos necessários para captação de recursos externos e para o Desenvolvimento Urbano da capital.

O projeto de dotação de infraestrutura e urbanização da Vila da Paz, faz parte do eixo denominado tecnicamente de "Urbanização de Assentamentos Precários" do PAC 2, no Programa de Intervenção em Favelas. A ação consiste em apoiar a urbanização de assentamentos precários.

Na primeira etapa será feita a terraplanagem da área, regularização fundiária com a documentação e ações necessárias para regularização, indenização de imóveis e equipamentos durante a obra, aluguel provisório para as famílias beneficiadas com habitação. Será feita a implementação de rede de distribuição de água, execução de vias e passeios sinalizados na área de intervenção, implementação de iluminação pública nas vias e residenciais

A obra vai contar ainda com obras de esgotamento sanitário com a execução de rede de distribuição, ligações e estação elevatória, drenagem fluvial com ações de microdrenagem e canal a céu aberto em fundo de vale. Outra etapa importante no processo será o trabalho social com as comunidades e as famílias na prestação de assistência antes e durante a execução do projeto.

Fonte: Tribuna do Piaui Online

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