O paradoxo do IPHAN

Não faz muito tempo, o presidente do IPHAN baixou uma portaria, com base no Decreto lei 25/37, autorizando a cobrar multas dos proprietários privados e públicos que não conservassem devidamente seus imóveis tombados. Trata-se de necessidade do poder de polícia, é óbvio, mas de constitucionalidade duvidosa. Nunca o IPHAN se outorgou este poder em mais de 70 anos.

O IPHAN é no fundo uma agência reguladora. Como tal, o exercício do poder de polícia, inclusive o de fazer incidir ônus patrimoniais tem que vir de delegação expressa do Congresso no estado de direito democrático.

Vejam agora a situação em que o próprio IPHAN está em vias de se colocar. Em 2007 foi extinta a Rede Ferroviária Federal. Linhas foram privatizadas, mas centenas de imóveis não operacionais, isto é, que não servem para sua destinação, como pátios, estações, monumentos, plataformas, não o foram. Ao contrário, foram transferidos à União, seu novo proprietário.

O que significa esta transferência? Significa basicamente o ônus de manter, conservar, fiscalizar, guardar, pagar impostos, taxas, tarifas, impedir invasões. Agora a União quer ceder estes imóveis ao IPHAN. Ou seja, transferiu-se na verdade não somente imóveis não operacionais, mas sobretudo imensas despesas, gastos. É muito mais uma transferência orçamentária e de responsabilidades administrativas do que qualquer outra.

É bem verdade que alguns destes imóveis não operacionais têm algum valor histórico ou arquitetônico. Um valor talvez no máximo de âmbito estadual ou municipal. Raríssimos os de âmbito nacional.

Ao transferir todos estes bens ao IPHAN transfere-se um ônus, e não um bônus. Quem será responsável por esta instantânea transferência? O IPHAN e suas superintendências têm recursos humanos, administrativos, e financeiros para assumir esta tarefa? E mais. Ao que consta, o IPHAN é agência reguladora e fiscalizadora e não operadora e responsável pelo patrimônio histórico e arquitetônico da União. Não é esta sua finalidade. Nem sua estrutura. A lei não lhe confere recursos nem poderes para tanto. Uma ou outra exceção foi feita no passado. Mas são exceções. O montante de bens agora transferidos ao IPHAN desvirtua sua natureza legal. O IPHAN será um departamento de gestão do patrimônio da União?

Dois problemas pelo menos se criam. O primeiro é o da responsabilização legal dos dirigentes, caso estes não venham conservar estes imóveis. O Ministério Público já está atento e cobra do IPHAN esta responsabilidade. Para o setor privado o IPHAN pretende instituir multas. E para o administrador público? Para o próprio IPHAN, como fica esta responsabilidade? Este o paradoxo. O IPHAN no fundo está se expondo às multas que ele próprio criou? Ou a responsabilidade de preservação é apenas dos proprietários privados? A preservação não é tarefa igual a todos?

Aliás, desde a Portaria 187/2010, quando o IPHAN se autoconcedeu competência de multar, ao que consta, multa nenhuma foi imposta. Faz sentido. Competência legal duvidosa a ser executada sem pessoal, processos e fiscais de pouco adianta. Alimenta apenas a ilegalidade potencial de todo o sistema de preservação do patrimônio do Brasil.

O IPHAN tentará classificar estes bens e transferi-los a prefeituras e Estados. Ora esta colaboração pode ser dada à União, que dela precisa, mas como consultoria especializada, sem precisar assumir tamanho ônus. Ao assumi-los sem os recursos correspondentes, o IPHAN dificilmente poderá cumprir com sua missão prioritária de que tanto o Brasil precisa. É um potencial desvio de finalidade. Há que melhor refletir.

Fonte: Blog do Noblat. Joaquim Falcão escreve quinzenalmente neste Blog

Novas regras para gestão de Unidades de Conservação

Duas importantes resoluções que dizem respeito à gestão de unidades de conservação foram aprovadas nesta e na última semana, em Brasília. Na semana passada, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou o Projeto de Lei 4573/04, do deputado Sarney Filho (PV/MA), que regulamenta a gestão compartilhada das unidades de conservação ambiental. Além disto, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou, nesta quinta-feira, em sua 100ª reunião ordinária, a regulamentação dos procedimentos de licenciamento ambiental de empreendimentos que afetem unidades de conservação (UC) ou suas zonas de amortecimento.

Gestão compartilhada de UCs

A cogestão das UCs, que será feita entre o Poder Público e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips), foi estabelecida pela Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), mas ainda não havia sido regulamentada. De acordo com o relator da comissão, deputado Paes Landim (PTB/PI), a proposta é importante para a preservação da biodiversidade do país.

Segundo ele, a transferência de atribuições para as Oscips permitirá ao governo concentrar-se nas funções estritamente estatais essenciais à gestão das UCs, como a aprovação dos planos de manejo e a formulação de políticas públicas para o setor. Ele disse também que compartilhar a responsabilidade pelas áreas protegidas é uma forma de aproveitar a capacidade técnica de entidades não governamentais ligadas ao meio ambiente.

As Oscips que firmarão parceria com o governo serão escolhidas por processo de seleção pública. As organizações deverão estar de acordo com a legislação vigente e ter como finalidade social a defesa do meio ambiente e a promoção do desenvolvimento sustentável.

De acordo com o projeto, a Oscip parceira poderá administrar completa ou parcialmente os programas previstos no plano de manejo da UC. O modelo de cogestão a ser adotado será definido pelo órgão público responsável, conforme as peculiaridades da área protegida. A Oscip, por sua vez, deverá encaminhar, anualmente, relatórios de suas atividades para análise do órgão ambiental e do conselho deliberativo da unidade de conservação.

Uma emenda ao projeto prevê que a Oscip poderá ser a executora de programas de exploração de produtos, subprodutos e serviços na unidade de conservação. Assim, dependendo das características locais, o órgão ambiental pode decidir se a exploração dos recursos da unidade fica a seu cargo ou da instituição parceira na cogestão.

Outra alteração na proposta original dita que a administração pública deve dar preferência, no processo de seleção, a organizações que representem comunidades tradicionais do entorno das áreas preservadas. A proposta tramita em caráter conclusivo e em regime de prioridade, e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto já foi aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Resolução do Conama

O licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades de significativo impacto ambiental no entorno de Unidades de Conservação ou suas zonas de amortecimento foi a principal discussão da 100ª reunião ordinária do Conama, que foi realizada nos dias 24 e 25 de novembro, em Brasília.

O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Mello, autor da proposta de resolução, afirmou que a ideia da aprovação é proporcionar um referencial para o processo de licenciamento, com especial atenção à unidade de conservação, “que não deve ser vista como um passivo ou um problema, mas como um ativo da sociedade”.

De acordo com a nova regra, a zona de amortecimento de UC sem plano de manejo diminuiu de 10 mil para 3 mil metros, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental, assim considerados pelo órgão ambiental licenciador, com fundamento em estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EIA/Rima). Nos casos de licenciamento ambiental de empreendimentos não sujeitos a EIA/Rima, a zona de amortecimento a ser considerada, para as UC que ainda não têm plano de manejo, é de 2 mil metros.

Os órgãos responsáveis pela administração das unidades – tanto federal quanto estaduais e municipais – terão, a partir de agora, prazo de cinco anos contados da publicação da resolução para definir os planos de manejo das UCs que ainda não os possuem. Após esse prazo, para as UCs sem plano de manejo, a zona de amortecimento passa a não existir. Na regra revogada, a zona de amortecimento em unidades de conservação que não possuem plano de manejo seria sempre de 10 mil metros.

Zona de amortecimento e plano de manejo

Segundo a Lei do SNUC, zona de amortecimento é o entorno de uma unidade de conservação, onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a unidade.

Já o plano de manejo é o documento técnico mediante o qual, com fundamento nos objetivos gerais da UC, se estabelece o seu zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais, inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da unidade.

Fonte: Natália Clark/ Salada Verde/ Portal O ECO

Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba

O Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba é uma das maiores unidades de proteção e preservação integral do Brasil. Localiza-se na divisa dos Estados do Piauí, Maranhão, Bahia e Tocantins, e têm porções nos municípios de Correntes (PI), Barreiras do Piauí (PI), São Gonçalo do Gurgueia (PI), Gilbués (PI), Alto Parnaíba (MA), Formosa do Rio Preto (BA), São Felix (TO), Mateiros (TO) e Lizarda (TO). Ele se situa aproximadamente a 30 km de Mateiros (TO) e a 50 km de Alto Parnaíba (MA).

O Parque foi criado para preservar uma rica fauna dentro de extensa região, ainda remota do nosso país. É uma das maiores e mais conservadas extensões de cerrado do Brasil, três vezes maior do que a área protegida do Pantanal.

São ao todo 7.300 quilômetros quadrados, localizados entre as Serras a Tabatinga e Chapada das Mangabeiras, na divisa entre os estados de Piauí, Bahia, Tocantins e Maranhão.

Criado em 2002 visando a proteger a importante área das bacias hidrográficas do Rio São Francisco, Parnaíba e Tocantins: notadamente as nascentes do Rio Parnaíba, principal curso d'água a nascer e desaguar no Nordeste, que banha mais de 50 cidades com sua extensão de 1.750 km. Estas nascentes se formam a partir de ressurgências na Chapada das Mangabeiras, que originam os cursos dos rios Lontras, Curriola e Água Quente que, por sua vez unidos, formam o rio Parnaíba.

Uma explosão de cor é vista do lindo céu azul. Um grito estonteante revelam um bando de araras, tão presentes aqui quanto os outros animais extremamente raros e tudo visível neste habitat impressionante. Os penhascos vermelhos da serra elevam-se sobre as planícies arrebatadoras que se misturam com os bosques de buriti e as árvores da floresta seca.

Dentro desta extensa região selvagem há um dos melhores cenários do país para observação de animais selvagens: o Vale das Araras Pretas, Serra Vermelha e Vale dos Macacos, localizados no coração do ecossistema do cerrado que cobre grande parte do Brasil Central. O lodge e os acampamentos oferecem uma possibilidade para a observação próxima de Araras Pretas, Araras Vermelhas, dos Macacos-pregos e do espetacular Lobo Guará. Visando o turismo responsável, o projeto da Fundação Bio Brasil contribui diretamente à manutenção e à expansão de reservas privadas e das comunidades locais. A reserva é vital para a conservação deste ecossistema, onde a cada dia, há mais terras dedicadas a agricultura extensiva para a plantação de soja, milho etc.

No Vale das Araras Pretas, os ecoturistas são alojados em apartamentos de alvenaria, em quartos duplos ou triplos, com banheiros privativos e chuveiros aquecidos pelo sol, oferecendo o conforto da água quente do meio dia até às 20hs. A elevação do local de 800 a 950m sobre o nível do mar assegura as condições perfeitas para dormir. Durante à noite, a temperatura pode chegar a 20ºC, alcançando níveis mais baixos nos meses de maio a agosto. Durante o dia, a temperatura pode chegar até 28ºC, mas o ar quente sem umidade não deixa sentir tanto calor. As refeições são servidas em um barracão com teto de palha de coqueiro, onde é possivel avistar os pássaros pequenos que visitam o local, durante a noite, o local é perfeito para aguardar a chegada do Lobo Guará em busca de comida na sede. A poucos passos do lodge, há bebedouros e comedouros de alimentação dos pássaros, onde fotografar é muito fácil e divertido.

O Estado do Piauí está localizado na parte oeste do nordeste brasileiro e faz divisa com os Estados do Ceará, Pernambuco, Bahia, Tocantins e Maranhão, sendo essa última fronteira demarcada pelo curso do rio Parnaíba. A seu extremo Norte, encontra com o Oceano Atlântico.

Fonte: Diversos. http://www.ciaeco.tur.br/Pesquisa Ibi Tupi Projetos e Consultoria.

Corredores Ambientais dos Rios Poty e Parnaíba

A proposta de transformação das margens dos Rios Poty e Parnaíba em corredores lineares ambientais urbanos, notadamente das situações e setores urbanos mais densas e mais impactadas pela presença humana, foi composta como um dos mais importantes capítulos de projetos estruturantes do PRU TERESINA - Plano de Requalificação Urbana de Teresina.

Trata-se da validação de um dos mais completos roteiros de proteção e preservação ambiental de todas estas situações relevantes, obrigatórias quanto a permanência de todas estas situações, tanto para conservação destes contextos que incluem os próprios recursos hídricos, suas margens e províncias paisagísticas contidas nas mesmas, como para a ampliação da qualidade de vida nesta cidade.

Fonte: PRU TERESINA/ Ibi Tupi Projetos e Consultoria

Edição Especial AU 164 - Novembro 2010

Edição Especial da Revista AU - Novembro 164 é dedicada a INTERVENÇÕES EM FAVELAS.

Projetos urbanos e projetos de edificações que mudam a paisagem das favelas brasileiras: Conjunto Residencial Itaoca, no Morro do Alemão/ RJ; Centro Comunitário BH da Cidadania, em Aglomerado da Serra/ BH; Córrego do Antonico, em Paraisópolis/ SP; Praça do Lajeado/ SP; e Praças no Beco São Vicente/ BH são os destaque.

Vale a pena conferir mesmo.

Capital natural: Brasil fica no topo?

Há poucas semanas, o WWF, a Global Footprint Network e a Sociedade Zoológica de Londres publicaram um relatório abrangente sobre a saúde do planeta. A edição de 2010 do Relatório Planeta Vivo mostra que a demanda humana por os recursos continua crescendo em um ritmo alarmante, superando níveis de sustentabilidade. O relatório mostra que o Brasil lidera o mundo em riqueza ecológica. Porém, pode o país proteger seu maior patrimônio?

De acordo com os últimos dados da Global Footprint Network, o Brasil é o país com a maior biocapacidade total, uma medida da quantidade de recursos produzidos por seus ecossistemas. Quase 14% da biocapacidade mundial pode ser encontrada dentro das fronteiras brasileiras e a biocapacidade disponível por pessoa (9 hectares globais) é mais de quatro vezes maior do que a média mundial (1.8 ha). O Brasil é também um dos países com a relação mais positiva entre sua biocapacidade e sua Pegada Ecológica, balanço que mede a demanda de recursos pela população para produzir o que é consumido e para absorver o gás carbônico emitido.

O valor do capital natural do Brasil torna-se claro no contexto global atual.

De acordo com o Relatório Planeta Vivo, em 2007, ano mais recente com dados disponíveis, a pegada ecológica total da humanidade excedia em 50% a capacidade de suporte da natureza. Em outras palavras, são necessários 18 meses para que a natureza regenere os recursos consumidos e absorva as emissões de CO2 geradas anualmente pelas atividades humanas.

Para entender como a exploração dos recursos ecológicos é possível, é útil utilizar uma analogia financeira. Quando a pegada ecológica da humanidade é menor do que a biocapacidade, é como se vívessemos apenas com os juros gerados pela natureza. Quando ultrapassamos esse equilíbrio, começamos a acabar com nosso estoque de recursos naturais e a acumular lixo – basicamente gastando o fundo principal. Assim como em uma aplicação financeira, essa situação pode até durar um certo período de tempo. Mas, com os problemas emergenciais que enfrentamos hoje, que vão das mudanças climáticas à redução da biodiversidade (detalhada pelo Relatório Planeta Vivo), recebemos sinais de que já ultrapassamos os limites de nossa exploração.

Em um mundo que enfrenta uma crise crescente por recursos, a biocapacidade brasileira oferece uma vantagem significativa - tanto na sua capacidade de ser um fornecedor para outros países, como para seus próprios cidadãos. Mas há um porém. O Brasil só poderá atingir esse patamar de benefícios se não esgotar a fonte de sua riqueza - se conseguir, na essência, sobreviver com os juros de sua riqueza..

As tendências mostram que o país está indo na direção oposta. De 2,9 hectares globais, a pegada ecológica do brasileiro médio já é maior do que a média global e consideravelmente maior do que o disponível de 1,8 por pessoa no planeta.

"A redução da desigualdade, com aumento do poder aquisitivo da população brasileira é um resultado positivo", disse a secretária-geral da WWF-Brasil, Denise Hamú, em resposta ao relatório. "Entretanto, nós também temos que enfrentar um grande desafio:. Crescer sem esgotar os recursos naturais"

O crescimento populacional do Brasil representa outro desafio. A população do país mais do que dobrou desde 1961, de 75 milhões para 190 milhões, enquanto sua biocapacidade total não mudou significativamente. O resultado é que a quantidade de biocapacidade disponível por pessoa, mesmo grande, é menor do que a metade do que era quatro décadas atrás.

A boa notícia é que com a melhoria da qualidade de vida no Brasil, a Pegada Ecológica per capita não aumentou exponencialmente, como ocorreu em outros países – especialmente na Europa, América do Norte e Oriente Médio. O país possui uma pegada relativamente baixa para seus níveis de desenvolvimento humano, medidos pelo Índice de Desenvolvimento Humano da ONU, que classifica os países com base em sua obtenção de alguns parâmetros, como longevidade, educação e renda. Isso sugere que o país está se desenvolvendo com um nível mais baixo de demanda por recursos do que outros países.

O desafio brasileiro é criar novas oportunidades de crescimento para o país enquanto são protegidos os serviços ecossistêmicos que são a base para seu desenvolvimento econômico. Se o país conseguir manter o equilíbrio entre o que é consumido e o que a natureza pode prover, ele será a estrela do século 21. Caso contrário, é bom relembrar que, a não ser que o país consiga cuidar de seu patrimônio, até o mais rico pode acabar falido.

Fonte: Portal O ECO. Um artigo de Helena Artmann, montanhista e balonista há mais de 16 anos, tendo feito mais de 15 expedições para alta montanha. É formada em Comunicação Social. Atualmente mora em Banff, Alberta (Canada), no coração das Rochosas Canadenses. Tradução de Laura Alves. Rio Tefé na Amazônia brasileira: biodiversidade coloca o país no topo do ranking de capital natural. Fotografia Margi Moss.

Proposta do novo Código Ambiental na berlinda

Aprovada em julho deste ano por uma comissão especial no Congresso Nacional, a proposta do novo Código Florestal deve ser foco de intensos debates políticos em Brasília agora que as eleições estão terminadas. Criticado por diversas entidades como um retrocesso na legislação ambiental, o projeto relatado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) tem o apoio da bancada ruralista, que pretende ainda este ano levar o projeto para votação no plenário da Câmara.

“Nossa intenção é votar depois do segundo turno, mas para começar a valer mesmo precisa ser aprovado também pelo Plenário do Senado e passar pela sanção do presidente Lula,” afirmou o deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária e presidente da comissão especial sobre o Código Florestal. Para ele, o resultado da eleição presidencial não deve interferir no projeto: “Independente de quem ganhar o relatório do deputado Aldo Rebelo será levado a Plenário para ser votado. Afinal, essa é uma exigência do setor produtivo, segmento da nossa economia responsável por 40% das exportações, 28% do PIB e mais de 30% dos empregos gerados nesse país.”

Apesar da pressão da bancada ruralista, o mais provável é que a votação do novo Código fique para a próxima legislatura. O presidente da Câmara, Michel Temer, já declarou que a votação de temas polêmicos, como a reforma do Código Florestal, deve ficar para o próximo ano. Segundo Márcio Freitas, assessor do deputado, depois das eleições os líderes dos partidos vão se reunir para definir quais projetos serão votados esse ano e quais vão ficar para o próximo, já que por um acordo de líderes, as votações no Plenário estão suspensas.

Para o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), que votou contra o texto de Aldo Rebelo, a discussão do Código Florestal foi contaminada pelo período eleitoral, e responsabilizou a omissão dos grandes partidos como PT e PSDB pela aprovação do relatório. “Estes partidos em nenhum momento assumiram uma posição clara diante desse gravíssimo retrocesso que estava sendo articulado há meses na Câmara, e agora vamos tentar barrar a sua votação no Plenário”.

Sarney Filho acredita que com o compromisso assumido pelos dois candidatos à presidência, o novo Código será discutido com maior profundidade para impedir retrocesso na legislação ambiental, sendo assim, não deve ser votado este ano.

Fonte: Portal O ECO http://www.oeco.com.br/

Herdeiro do trono britânico faz filme sobre ambiente

Depois de três décadas de trabalho para encontrar soluções e inovações para a crise ambiental global, o Príncipe Charles está lançando um filme que conta sua história e de outras pessoas engajadas. “Harmonia: uma nova maneira de olhar o mundo”.estreiou nesta sexta na rede americana NBC.

O filme, narrado pelo príncipe, tem como principal argumento a forma como podemos enfrentar os desafios ambientais de uma perspectiva global, local e individual. Produzido e dirigido por Julie Bergman Sender e Stuart Sender, ganhadores do Oscar, “Harmonia” pretende ser um chamado à ação para a população mundial.

Fonte: Portal O ECO

Prefeitura de Teresina visita Sistema Integrado de Fortaleza

Uma equipe da Prefeitura de Teresina - Gabinete do Prefeito, Secretaria de Governo, STRANS e SEMPLAN - coordenada pelo próprio sr. Prefeito Municipal Elmano Ferrer visitou i Sistema Integrado de Transportes e Fortaleza, durante este domingo e segunda feira. O interesse pela visita foi por conta o próximo horizonte de implantação de um sistema similar na capital piauiense.

O SIT Fortaleza existe desde 1992 e em operação plena desde 1995, originalmente gestionado pela ETUSA esta transformada em ETUFOR, com todos os 07(Sete) terminais que o compõem, implantados, controle operacional (Através de GPS) e Camara de Compensação.

MPF quer licença única para Belo Monte

O Ministério Público Federal (MPF), preocupado com irregularidades e pendências relacionadas à Licença Prévia da Usina de Belo Monte, enviou uma recomendação ao Ibama para que nenhuma nova licença ambiental seja emitida enquanto as questões não sejam devidamente resolvidas.

O documento, envidado pelos procuradores no dia 9, impede a emissão das licenças ambientais para o enorme empreendimento hidrelétrico antes de serem cumpridas as 40 condicionantes (exigências prévias) previstas na Licença Prévia 342/2010 que autorizou o leilão da usina em abril de 2010.

“É inadmissível juridicamente a expedição dessa nova licença, porque relegaria a decisão por cumprir as condicionantes para um momento posterior”, diz a recomendação.

Na recomendação ao Ibama, os procuradores da República que atuam em Altamira, Cláudio Terre do Amaral e Bruno Gütschow lembram que “não existe no ordenamento jurídico brasileiro o instituto da licença parcial de instalação (ou qualquer outro instrumento com outro nome) que permita que se inicie a implementação de um empreendimento com impactos de grandeza regional ou nacional em caráter precário”.

O MPF está agindo pelo princípio da precaução, a fim de evitar danos irreversíveis e evitar casos como o das obras de Jirau e Santo Antônio em Rondônia, projetos que iniciaram a instalação de canteiros e início de obras apenas pela emissão de uma licença prévia. Dessa forma, o ministério quer evitar que a legislação seja corrompida com início de obras de caráter precário e irregular. Pelo princípio da legalidade os agentes de administração pública devem ater-se à legislação para editar atos administrativos.

Fonte: Portal O ECO

Pernambuco terá fábrica de painéis solares

O Presidente da Eco Solar do Brasil, Emerson Kapaz, e diretores da suíça Oerlikon, firmaram um acordo, hoje (dia 11 de novembro), no qual planejam construir a primeira fábrica de painéis de geração de energia solar da América do Sul, em Pernambuco.

A fábrica será instalada no Complexo industrial de Suape e terá capacidade para produzir 850 mil painéis fotovoltaicos por ano. Emerson Kapaz, da Eco Solar, disse que a indústria utilizará a tecnologia do “filme fino”, que consiste na placas feitas de material mais eficiente e mais barato, além de 100% limpo, conforme disse no anúncio feito no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo do estado.

De acordo com os representantes das indústrias, no mundo existem 13 fábricas do gênero em países no leste europeu e na Ásia. A planta industrial representará um investimento de R$ 500 milhões. Kapaz disse que o Banco do Nordeste do Brasil financiará 70% do total (R$ 350 milhões) e o fundo de investimento FXX Corporate participará do empreendimento com R$ 100 milhões. “Há interesse de uma grande empresa brasileira e um fundo de investimento norte-americano em participar do negócio”, adiantou.

As obras para construção da unidade começam em 60 dias e a indústria deverá iniciar sua produção a partir de 2012, de acordo com as expectativas do presidente da Eco Solar do Brasil. Emerson Kapaz também disse que o Brasil ainda não descobriu a força do setor. Ele acredita que sua indústria exportará para os Estados Unidos, Chile, Peru e Argentina.

Os painéis fotovoltaicos podem ser utilizados em residências, em estabelecimentos comerciais, bancos e até em empresas maiores. Uma placa com potência de gerar até 150 watts deverá custar pouco mais do que R$ 300,00. Hoje, painéis com potência inferior custam pouco menos do que R$ 2.000,00.

Fonte: Portal O ECO

Sabiaguaba: um bairro ecológico, em Fortaleza

O documento tem como proposta traçar normas que orientem a ocupação sustentável da região em questão

Ocupação irregular, impermeabilização do solo, falta de saneamento básico e desmatamento da mata ciliar. Esses problemas enfrentados por um dos espaços de maior beleza natural de Fortaleza, a Sabiaguaba, deverão ser vetados ou solucionados com o plano de manejo da área. O documento, em fase final de elaboração, teve seu diagnóstico apresentado na manhã de ontem, na Escola Eduardo Pinheiro Campos, para a comunidade local pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam) e deverá ficar pronto até fevereiro de 2011. Segundo o titular da Semam, Deodato Ramalho, depois da criação da Área de Proteção Ambiental (APA) e do Parque Natural Municipal das Dunas, em 2006, o plano cumprirá a obrigação legal de consolidar a proteção para o espaço total de 467,6 hectares.

O plano de manejo, adiantou Ramalho, pretende traçar normas que orientem a ocupação sustentável da Sabiaguaba. A ideia é transformar o bairro no primeiro ecológico da Capital, com a implantação de trilhas, com visitas organizadas exclusivamente para o ecoturismo e pesquisas científicas. Parcerias com o Ibama e a Companhia da Polícia Militar Ambiental (CPMA), assegurou, também possibilitarão, por exemplo, sobrevoos de helicópteros de 15 em 15 dias, como reforço na fiscalização do espaço.

Um dos coordenadores do plano, professor Jeovah Meireles, do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Ceará (UFC), explicou que a elaboração do documento é feita em parceria com os 17 mil moradores da Sabiaguaba e garantiu que não haverá problemas com a desapropriação, por exemplo, de 15 famílias que residem dentro do parque, onde não é possível nenhum tipo de intervenção. "As famílias já sabem que terão de sair para a área permitida na APA".

Reserva

O contexto ambiental urbano do Sabiaguaba é a última reserva de dunas naturais de Fortaleza. Muito mais que paisagem, elas funcionam como esponjas em dias de chuva e ajudam a regular a temperatura. Ali, assegurou Deodato Ramalho, passeios de bugues ou carro com tração não serão permitidos. "A fiscalização já é permanente com o auxílio da própria comunidade, e nada que degrade a natureza será mais permitido". 467 Hectares compõem a área total do Parque Natural Municipal das Dunas de Sabiaguaba, onde inseridos na Área de Proteção Ambiental de mesma denominação.

Fonte: Diario do Nordeste On line. Reportagem Leda Gonçalves. Fotografia Tuno Vieira. Direitos Autorais preservados

Mesmo com chuvas, o calor não diminui

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), em boletim divulgado na manhã de hoje, informa que as chuvas que têm ocorrido no Estado devem prosseguir até o domingo, dia 21, em boa parte dos municípios. No entanto, as precipitações não serão suficientes para amenizar o forte calor, que deve prosseguir, pelo menos, até o dia 20 de dezembro. Quem faz a previsão é o meteorologista Mainar Medeiros, da Gerencia de Hidrometeorologia, da Semar.

De acordo com Mainar as chuvas dos próximos três dias estarão concentradas, principalmente, nas regiões Central e Sul do Estado, o que contribuirá para amenizar temporariamente o calor. Em seguida, com a suspensão das chuvas, o calor deve voltar, permanecendo até o final do ciclo do B-R-Ó BRÓ, em meados de dezembro.

O Instituto Somar de Meteorologia, de São Paulo, confirma que as maiores precipitações deverão acontecer na região dos Cerrados Piauienses. Em Uruçuí, a precipitação deve atingir os 18 milímetros no domingo. Em Bom Jesus, também nos cerrados, a previsão para o mesmo dia é de uma chuva de 16 milímetros.

Na região do Médio Parnaíba Piauiense, a chuva mais forte deverá ocorrer na região de Floriano, cerca de 20 milímetros no domingo. Em Água Branca, as chuvas vão variar de 5 a 10 milímetros, de hoje até domingo. No Semiárido as chuvas serão mais fracas - 2 a 7 milímetros nas cidades de Paulistana, Picos e São Raimundo Nonato.

Fonte: O DIA Online

Geopark Araripe será o modelo

Dois eventos significativos contribuíram, no decurso da semana, para a consolidação do Geopark Araripe. O primeiro: a visita da comissão de especialistas da Unesco para avaliar esse projeto pioneiro no Hemisfério Sul, dotado de nove geossítios; o segundo: a 1ª Conferência Latino-Americana e Caribenha de Geoparks, reunindo delegações de países como França, Malásia, Espanha, Noruega, Irlanda, Portugal, Uruguai e Brasil, convidados do Ministério da Integração Nacional, do Serviço Geológico da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), professores e pesquisadores brasileiros.

Um Geopark, no conceito científico, corresponde a uma área com expressão territorial e limites bem definidos, contendo número significativo de sítios de interesse geológico, histórico, cultural e rico em biodiversidade. O Geopark Araripe está contemplado com área de 3.520,52 km², correspondendo ao território de seis municípios do sul do Ceará: Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha, Missão Velha, Nova Olinda e Santana do Cariri.

A partir da Universidade Regional do Cariri, onde o projeto está albergado, os especialistas da Unesco conheceram de perto a riqueza paleontológica da região. Ela está distribuída por nove geossítios, dotados de áreas fossilíferas e suas peculiaridades, como o Parque dos Dinossauros e Museu de Paleontologia de Santana do Cariri e a Floresta Petrificada de Missão Velha, cuja documentação geológica confirma a separação da costa brasileira do continente africano.

A delegação da Unesco avaliou como positiva a visita, da qual sairá, em março vindouro, o relatório conclusivo. Dele vai depender a emissão do selo verde para o empreendimento. Os especialistas comprovaram, na avaliação, a existência das condições básicas para o seu reconhecimento, como a interação dos sítios geológicos com os moradores de seu entorno, o saber local, o legado histórico, cultural e social, além dos geoprodutos. Esses pré-requisitos serão essenciais para o reconhecimento internacional do Geopark Araripe.

A Conferência Latino-Americana e Caribenha de Geoparks concentrou no Cariri delegações de 20 países, especialmente da Europa, América-Latina e Caribe, para uma troca de experiências sobre geoconservação, geoturismo e geoeducação. Há, espalhados pelo mundo, 77 geoparks, sendo explorados a partir desses três pilares. A conferência realizada em Barbalha interessou de perto aos prestadores de serviços, especialmente, às prefeituras, empresas de turismo, redes de hotéis, restaurantes e serviços receptivos.

O Geopark Araripe, pioneiro nas Américas, servirá de modelo para outros empreendimentos científicos e culturais do gênero. Sua experiência já vem interessando aos Estados de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul, engajados em iniciativas para a estruturação de parques semelhantes. A divulgação desses recursos naturais trará outros ganhos, como a possibilidade de mudanças da mentalidade até então destruidora de um patrimônio dotado de milhões de anos, porém relegado ao esquecimento pela desinformação sobre sua relevância e ao desmantelamento pela ação de novos bárbaros.

Fonte: Editorial/ Diário do Nordeste. Fotografia de uma extração industrial de calcário. Por Daniel Roman. Direitos autorais preservados.

Geopark Araripe é um modelo nacional

Após uma avaliação do Geopark Araripe por integrantes da Unesco, durante dois dias, técnicos se reúnem para o primeiro dia de discussões na 1ª Conferência Latino-Americana e Caribenha de Geoparks, que reúne os maiores estudiosos da área, principalmente da Rede Europeia de Geoparks.

São discussões especializadas que auxiliarão no processo de iniciativas de uma rede que incorpora os países latino-americanos e caribenhos. Uma grande representação de Estados brasileiros também está presente nas discussões, já que localidades como São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, dentre outros, já estão pleiteando, por meio de projetos, a criação de novos geoparks no Brasil.

A conferência foi aberta na manhã de ontem, em Barbalha, pelo vice-governador do Estado, Francisco Pinheiro, com a representatividade de autoridades locais e secretários estaduais. Ele ressaltou a importância de levar as discussões sobre o tema para maior entendimento da população do que representa, dentro do processo de desenvolvimento. "As pessoas precisam entender e tomar conhecimento dessa riqueza", disse. Ele destacou a significação do evento, como importante referência nacional no incentivo da criação da rede de geoparks nas américas.

Os palestrantes de países coma a França, Grécia, Malásia, Espanha, Noruega, Irlanda, Portugal, Uruguai e do Brasil estão repassando para o público de especialistas, além de representantes de várias instituições nacionais e internacionais, detalhes técnicos de como criar e gerir novos projetos na área. Atualmente, segundo a secretária da iniciativa de Geoparks da Unesco, Margarete Patzak, existem no planeta 77 geoparks criados, com redes europeias e asiáticas.

A intenção é possibilitar que novos surjam, dentro de um processo que envolve vários critérios. Ela cita que não é simplesmente um espaço qualquer, dentro de um quadrado, e que não envolva apenas um geossítio, mas vários. A secretária destacou, principalmente, a iniciativa mundial da criação dessas áreas, na atualidade.

O integrante do Serviço Geológico da Argentina, Fernando Miranda, afirma que a sua vinda ao Brasil participar da Conferência tem a finalidade de conhecer mais de perto iniciativas como a do Cariri, além de conhecer questões técnicas de como criar em seu país projetos dessa natureza. Ele disse que, atualmente, dois projetos estão sendo propostos que envolvem áreas de conhecimento mundial. Uma delas é o Monte Aconcágua. "Seria um marco oficial, já que há um conhecimento das propriedades naturais desses espaços".

Redes parceiras

O consultor da Unesco, Artur Sá, será um dos palestrantes desta quinta-feira. O português tratará do tema relacionado às redes parceiras. Segundo ele, é uma das formas de melhorar o conhecimento sobre o tema. Artur é coordenador científico do Geopark Arouca, em Portugal. Ele destaca a importância das discussões como um processo de aprendizado em todos os aspectos relacionados às experiências já existentes e as que ainda podem ser desenvolvidas.

O consultor destaca a dedicação e envolvimento que tem acontecido no Cariri pela equipe de profissionais, principalmente jovens, que estão inseridos no trabalho de construção do Geopark Araripe. "Efetivamente o trabalho que foi feito deve deixar as pessoas de consciência tranquila", afirma.

O secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece) do Estado, René Barreira, disse que há uma enorme expectativa em relação ao reconhecimento da Unesco pelo trabalho que foi desenvolvido nos últimos anos no Cariri. Ele afirma que a conferência é de grande importância na consolidação do Geopark Araripe, o intercâmbio e fortalecimento das iniciativas voltadas para a criação de uma rede latino-americana.

Fonte: Caderno Regional/ Diário do Nordeste

Conferência dobre Geoparks começa hoje

A proposta da Conferência é divulgar e promover o conhecimento sobre a forma de criação e gestão de geoparques. Há intenção de que seja criada uma rede latino-americana e caribenha de geoparques. “Como criar e gerir Geoparques”. Esse é o tema da 1ª Conferência Latino-americana e Caribenha de Geoparques que começa hoje na Casa de Eventos Boulevard, na divisa de Juazeiro com Barbalha. As palestras, debates e painéis serão realizados até sexta-feira, 20. Foram convidados representantes de cerca de 20 países e os maiores estudiosos na área.

A estimativa é de que 200 especialistas participem dos debates, troquem experiências e tirem dúvidas sobre os geoparques. Entre eles, geólogos, geógrafos, especialistas em desenvolvimento local, turismo e cultura, educadores e representantes políticos dos países da América Latina e do Caribe interessados na proteção e valorização do patrimônio natural e cultural.

Uma das propostas que será apresentada na Conferência é a criação de uma rede latino-americana e caribenha de geoparques, tendo o Geopark Araripe, o único das Américas, como fomentador. De acordo com a secretária adjunta da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado, Teresa Mota, o evento servirá para fortalecer as ações desenvolvidas nos geossítios do Araripe e como intercâmbio de experiências.

Os que representam as áreas que ainda são candidatas a geoparques, em vários países, também vão apresentar seus projetos no encontro. A comissão organizadora escolherá 12 especialistas para as apresentações. Também haverá visitas aos 10 geossítios localizados na região da Chapada do Araripe.

Geopark é um território com limites definidos. Possui sítios de grande valor científico cujos patrimônios cultural, histórico, ambiental, científico e socioeconômico apresentam importância, raridade, riqueza em biodiversidade. Essas áreas contam a história da terra, conferindo identidade ao lugar.

Um Geopark tem papel ativo no desenvolvimento econômico de seu território, que passa a ser mais reconhecido em função das suas riquezas naturais, possibilitando o desenvolvimento do Geoturismo.

O projeto de criação do Geopark Araripe foi encaminhado à verificação da Unesco, pelo Governo do Estado e Universidade Regional do Cariri, em 2005. No dia 21 de setembro de 2006, após se submeter à vistoria e avaliação pela comissão oficial da Unesco, o Geopark Araripe foi aprovado e oficializado na II Conferência Mundial de Geoparks, realizada em Belfast na Irlanda do Norte.

A função do Geopark Araripe é “proteger e preservar legalmente os principais sítios selecionados, nomeados cientificamente como Geossítios”. Também apoia os estudos dos registros arqueológicos, como pinturas rupestres, materiais cerâmicos e artefatos líticos.

Fonte: O POVO Online

Espaço sob Ponte Estaiada será transformado em ponto de cultura

O espaço sob a Ponte Estaiada Mestre João Isidoro França será transformado em um ponto de cultura e lazer para o teresinense. Nesta segunda-feira, dia 15, feriado da Proclamação da República, o prefeito Elmano Ferrer reuniu sua equipe no Palácio da Cidade para tratar do assunto.

Serão implantados cinco quiosques sob a Ponte Estaiada, sendo que em um deles funcionará uma central de atendimento para os visitantes, dois para a comercialização de peças artesanais, um para a instalação de uma lanchonete e um onde serão comercializados os bilhetes para ter acesso ao mirante. Além disso, haverá uma área para estacionamento.

Fonte: O DIA. Fotografia Aureliano Müller. Direitos autorais preservados.

Meio Ambiente: uma ameaça de colapso

Especialistas atrelam o crescimento econômico à sustentabilidade ambiental e delegam ao próximo governo a responsabilidade de crescer agredindo menos a natureza. Noruega, Suécia, Dinamarca e Finlândia estão entre os melhores no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) - superiores a 0,9 de uma escala de 0 a 1. Em comum, esses países têm práticas efetivas de crescimento econômico ligados à sustentabilidade ambiental.

“O meio ambiente nestes países segue uma legislação de preservação e conscientização da sociedade, pois eles investem um grande percentual do PIB em políticas sociais. Saber como investir os recursos é o mais importante para garantir a continuidade do processo”, explica o economista Eldair Melo.

“Hoje, praticamente, só existe a floresta Amazônica. A Mata Atlântica está quase toda destruída. Na energia hidrelétrica, o Brasil passou por apagões nos governos FHC e Lula; pratica o horário de verão e há pouco investimento neste setor, apesar do grande potencial da energia eólica. Qual a política industrial que direcione ações de desenvolvimento sustentável para tais áreas?”, questiona.

A ambientalista e conselheira do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), Geovana Cartaxo, crítica o modelo de produção atual. Ela lembra que o processo produtivo ao mesmo tempo em que tem origem nos recursos naturais lança gases tóxicos na atmosfera.

“Falta a visão mais ampliada que nos trará um desenvolvimento sustentável e justo. Falta incluir o capital natural, este sim limitado e limitador real do desenvolvimento continuo”, ressalta.

Conforme o economista Eldair Melo, a sociedade não pode deixar de cobrar dos governos o bem-estar social. “Todos estão esperando alguém dar o primeiro passo. Parece que esperam alguém fazer alguma coisa para a partir, daí, seguir”, comenta.

Fonte: O POVO Online. Cena comum na China, país que vem privilegiando o crescimento econômico sem levar em conta o alto custo ambiental (PETER PARKS/AFP)

1ª Conferência Latino-americana e Caribenha de Geoparques

Um Geoparque é uma área com expressão territorial e limites bem definidos, que contem um número significativo de sítios de interesse geológico com particular importância, contendo igualmente aspectos de natureza arqueológica, ecológica, histórica e/ou cultural. Todos estes aspectos devem fazer parte de uma estratégia integrada de proteção, educação e de desenvolvimento sustentável. Apesar do conceito de geoparque estar sendo largamente utilizado na Europa e Ásia para reconhecer áreas com importantes valores geológicos, o seu impacto na América Latina e Caribe é ainda limitado.

Assim, o Governo do Estado do Ceará, a Universidade Regional do Cariri (URCA) e o Geopark Araripe (Ceará, Brasil),em cooperação com a UNESCO, organizam o 1ª Conferência Latino-americana e Caribenha de Geoparques no Geopark Araripe (Ceará, Brasil), território do Geopark Araripe (GGN), de modo a reunir geólogos, geógrafos, especialistas em desenvolvimento local, turismo e cultura, educadores e representantes políticos dos países da América Latina e do Caribe interessados na proteção e valorização do patrimônio natural e cultural, com vista à promoção de um desenvolvimento territorial sustentável.

Fonte: Geopark Araripe

Cariri dos Artistas

Promovida pelo Serviço Social do Comércio (Sesc), a 12ª Mostra Cariri de Cultura será aberta hoje com uma palestra de Ariano Suassuna. Até o dia 17, a região vai ser o epicentro de difusão da cultura nordestina no Ceará

Mais de 700 artistas, centenas de espetáculos de teatro, dança, música, além de exposições de arte e cerca de 200 pessoas trabalhando só na parte técnica. Já está tudo pronto para a 12ª edição da Mostra Sesc Cariri de Cultura, que acontece de hoje até o próximo dia 17, no Cariri; e, entre os dias 19 e 21 de novembro, em Fortaleza.

A abertura do evento acontece, hoje, às 19 horas, com uma aula-espetáculo do escritor e dramaturgo paraibano Ariano Suassuna, na sede da antiga RFFSA, no Crato. O escritor vai falar sobre a riqueza da cultura popular nordestina.

Nada mais oportuno, já que, segundo o gerente de comunicação e marketing da Mostra, Caio Quinderé, a iniciativa tem como um de seus objetivos principais valorizar e difundir esta tradição e, ao mesmo tempo, promover um intercâmbio entre artistas - não só do Brasil, mas também de diversos outros países.

A Mostra Sesc Cariri de Cultura, já consolidada no calendário nacional, tem sido um dos elementos de propagação e divulgação da arte e da cultura no País. O evento reúne, no sul do Estado, núcleos de literatura, música, artes cênicas, artes plásticas, audiovisual, meio ambiente e artes visuais.

Durante a realização da Mostra, dez municípios irão compor o quadro geral do festival: Crato, Barbalha, Nova Olinda, Juazeiro do Norte - que compõem os quatro polos principais do evento -, Missão Velha, Campos Sales, Araripe, Assaré, Santana do Cariri e Potengi. Estes últimos farão parte do Circuito Patativa do Assaré.

Outro destaque da programação é a presença do cantor e compositor Arnaldo Antunes, que apresenta, no Crato, dia 17, o show de seu disco mais recente, "Iê Iê Iê" (2009). A novidade desta edição fica por conta da realização de uma série de peças teatrais voltadas para o público infantil de, no máximo, um ano de idade, o chamado Teatro para Bebê. "Estamos apostando nessa inovação como forma de estimular desde muito cedo o gosto pelas artes e pela cultura de uma forma geral", explicou Caio Quinderé.

A presença de artistas e grupos internacionais nunca foi tão grande numa Mostra Cariri como em 2010. Estão confirmadas as participações de países como Bélgica, Itália, França, Colômbia e Espanha. "No início o teatro dominava a programa, mas, com o tempo, a Mostra foi abraçando outras linguagens" disse Quinderé. "A grande característica do evento, este ano, é seu caráter democrático: nunca houve tantos espetáculos de rua e realizados em espaços abertos".

O ingresso para as apresentações será uma lata de leite em pó. Tudo o que for arrecadado será doado para entidades cadastradas no Mesa Brasil, programa de segurança alimentar e nutricional, mantido pelo Serviço Social do Comércio (Sesc). A estimativa da programação é que pelo menos 600 mil pessoas tenham prestigiado a Mostra na edição passada.

Fonte: Caderno 3/ Diário do Nordeste

Sabiaguaba: meta é ser o primeiro bairro ecológico

O Plano de Manejo da Sabiaguaba pretende traçar normas que orientem a ocupação sustentável do local. A ideia é transformar o bairro no primeiro ecológico de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. Hoje, o local ainda sofre com o desmatamento. A Sabiaguaba, em breve, se transformará no primeiro bairro ecológico daquela capital. O anúncio foi feito ontem pelo titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam), Deodato Ramalho, durante a abertura do Seminário Internacional de Serviços Ambientais e Planejamento Urbano, realizado em Fortaleza.

Depois da criação da Área de Proteção Ambiental (APA) de Sabiaguaba e do Parque Natural Municipal das Dunas no local, em 2006, o Plano de Manejo, que deve ser concluído em fevereiro do próximo ano, instituirá normas para a ocupação sustentável do espaço.

Atualmente, segundo o geógrafo Jeovah Meireles, professor do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Ceará (UFC), o bairro ainda sofre com problemas decorrentes da ocupação irregular.

A impermeabilização do solo, a falta de saneamento básico e o desmatamento da mata ciliar são apontados por ele como os principais questões da APA. A ideia do bairro ecológico, segundo geógrafo que acompanha o Plano de Manejo, é barrar tudo aquilo que degrada o espaço e proteger os diversos ecossistemas da Sabiaguaba.

Com a conclusão do plano, que leva em consideração os estudos da comunidade científica e os interesses da população local, serão traçadas as políticas públicas e as formas de apropriação do espaço, sempre priorizando o desenvolvimento sustentável.

“É uma área que proporciona os processos ambientais que amenizam o clima da cidade. É praticamente o único ponto com dunas da Capital”. Segundo Meireles, as dunas “amortecem” consequências do aquecimento global, pois são reservas estratégicas de água doce e regulam as propriedades biofísicas e bioquímicas dos manguezais.

Conforme explicou o secretário do Meio Ambiente, Deodato Ramalho, a Prefeitura já tem avançado na preservação do espaço. No Parque das Dunas, por exemplo, a vigilância é permanente, pois não pode haver nenhum tipo de intervenção no local. “Existiam pontos de exploração de areia nas dunas, mas já foram extintos”, completou Jeovah Meireles. O geógrafo adiantou que, quando Sabiaguaba for considerado bairro ecológico, as visitas ao parque vão ser organizadas, exclusivamente para ecoturismo e pesquisas científicas.

Plano

O estudante de Geografia Paulo Campos, que morou quatro anos em Sabiaguaba, e participa da elaboração do Plano de Manejo, explicou que, na APA, onde pode haver intervenção, mas as novas ocupações também vão seguir a ideia do desenvolvimento sustentável. Aquelas que já existem, devem se adaptar. “A população vai ser orientada a pescar, a plantar e a construir de uma forma que possa ser sustentável, sem degradar os ecossistemas”. Em Sabiaguaba, além do mangue e das dunas, há lagoas, rios, fauna e flora que precisam ser preservados.

Entenda a noticia

A conclusão do Plano de Manejo transformará o local no primeiro bairro ecológico da Capital. Com isso, a APA de Sabiaguaba e o Parque Natural das Dunas vão ser protegidos pelo poder público e pela comunidade. A ideia é ocupar as áreas permitidas, de forma sustentável.

Saiba mais

Em 12 de fevereiro de 2006, a prefeita Luizianne Lins assinou o Decreto de Criação do Parque Natural Municipal das Dunas de Sabiaguaba e da Área de Proteção Ambiental (APA) de Sabiaguaba.

Pelo Sistema Nacional de Unidade de Conservação (SNUC), após a criação das áreas de proteção, o Município tem que, obrigatoriamente, concluir um Plano de manejo em cinco anos para orientar a ocupação sustentável dos espaços.

No parque, não é possível haver nenhum tipo de intervenção. Quando Sabiaguaba for transformada em bairro ecológico, o espaço ficará disponível para ecoturismo e pesquisas científicas. O Município é responsável por administrar o parque e fazer a fiscalização. O parque conta com aproximadamente 470 hectares de extensão.

A Área de Proteção Ambiental (APA) de Sabiaguaba foi criada junto com o Parque. No local, é possível haver intervenção, como construção de loteamento e aberturas de vias, mas somente depois de um diagnóstico ambiental. A APA de Sabiaguaba funciona como uma área de proteção ao parque. O espaço barra as intervenções que possam gerar efeitos destrutivos ao ecossistema do parque. Ao todo, são cerca de 1009 hectares de extensão. Cerca de 17 mil pessoas vivem atualmente na APA.

Fonte: Reportagem Gabriela Menezes/ O POVO Online