terça-feira, 1 de novembro de 2011
IAB/ CE apresenta a proposta do XX CBA
sábado, 29 de outubro de 2011
Associação dos Procuradores da República divulga nota de apoio ao Ibama
NOTA DE APOIO AO IBAMA
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vem a público expressar seu apoio à manutenção do poder de polícia do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Por se tratar de uma autarquia federal, este é o órgão mais indicado para restringir ou licenciar as ações do homem na Natureza de forma isenta, idônea e suprapartidária.
Há 22 anos à frente da causa ambiental, o Ibama possui em seu quadro profissionais capacitados para lidar com as delicadas questões inerentes ao desenvolvimento sustentável, além da estrutura patrimonial e de acervo qualificado relacionados ao tema.
Delegar para a esfera estadual o poder de multar os empreendimentos em desacordo com as normas brasileiras, conforme dispõe o PCL 01/10 aprovado nesta quinta-feira (27) pelo Senado Federal, é relegar a questão ambiental aos desmandos regionais que ainda assombram a democracia no país. Ademais, muitos órgãos ambientais não detêm estrutura suficiente para atuação, o que deixa a sociedade e a Natureza desprotegidas, em um vazio de fiscalização, justamente em uma área tão sensível e com implicações nacionais e internacionais como o meio ambiente.
A ANPR reconhece no Ibama um dos parceiros prioritários do Ministério Público Federal nas causas ambientais e convida as demais entidades da sociedade civil a se juntarem aos procuradores da República na defesa da preservação do patrimônio ambiental e da proteção dos recursos naturais no Brasil.
Brasília, 28 de outubro de 2011.
Alexandre Camanho de Assis
Presidente da ANPR.
Fonte: Blog do Eliomar de Lima
terça-feira, 25 de outubro de 2011
Surge mais um blog da área ambiental
Caro Eliomar de Lima,
Preliminarmente manifesto minha admiração pelo seu trabalho, explicitando desde já que mantenho-me atualizado com o dia a dia da nossa política e dos fatos importantes da nossa Cidade, do nosso Estado e do Brasil por intermédio de seu Blog.
Tentando espelhar-me no seu exemplo, mas antenado com a realidade em que exerço minhas atividades profissionais, ou seja, com a advocacia ambiental, resolvi criar um Blog ligado à temática ambiental e que tenha o condão de manter os interessados atualizados com a realidade fática e jurídica que se apresenta nesta área.
Peço-lhe, no entanto, apoio para divulgar este trabalho que pretendo desenvolver com amor e responsabilidade, sabedor da importância e da complexidade que envolvem os assuntos desta seara.
Segue abaixo endereço para que você possa divulgar em seu Blog essa ferramenta que tenho certeza será de fundamental importância a todos.
| http://www.mariofreireambiental.adv.br/blog/ Fonte: Blog do Eliomar de Lima |
quinta-feira, 20 de outubro de 2011
Litígio de terras entre Piauí e Ceará
Segundo Neto Nunes, os piauienses reivindicam cerca de três mil quilômetros (cerca de 280 mil hectares) de áreas hoje pertencentes ao Ceará. Elas são consideradas atualmente em zona de litígio. A região mais afetada é a Serra da Ibiapaba. O deputado revela que o processo começou a tramitar em 24 de agosto passado, no STF e, até então, era pacífico o diálogo entre os dois Estado para definir os limites interestaduais, inclusive com visitas de parlamentares cearenses no Estado do Piauí.
Por conta do consenso em tratar o assunto de forma não judicial, Neto Nunes manifestou surpresa com a postura do Governo do Piauí. "Querem pegar esse pedaço de terra sem respeitar os costumes e a cultura das pessoas", lamenta o deputado Neto Nunes.
Segundo o deputado, como trata-se de agregação de área, seria necessária a realização de plebiscito. Assim, a população decidiria se prefere pertencer ao Ceará ou ao Piauí. "Não podemos calar diante disso. É preciso que revejamos isso, que nos unamos e ouçamos o povo", frisa.
Neto Nunes defende que essas definições levem em consideração os aspectos culturais dos moradores dessas áreas. Ele propôs que fosse tentado um acordo com os Estados vizinhos. Para tanto, recomendou que fossem feitas visitas às Assembleias Legislativas desses Estados. "A definição das linhas das divisas estaduais é importante para a elaboração de um Atlas com os limites dos Municípios cearenses, que pretendemos concluir até o fim do ano que vem", informa.
segunda-feira, 17 de outubro de 2011
FORUM VIVA CENTRO
sábado, 15 de outubro de 2011
Ecoturismo para promover a Amazonia

Dona de incontáveis riquezas naturais, a Panamazônia é lar de milhões de pessoas. Para além da missão de conter o desmatamento e as práticas irregulares na região, é preciso pensar em alternativas para colocá-la ainda mais na agenda dos nove países que abarcam a floresta - o ecoturismo é um caminho possível. Em termos de Brasil, conforme dados da Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura (Abeta), 54% de brasileiros que buscam este tipo de turismo o fazem para entrar em contato com a natureza e praticar atividades outdoor. No entanto, esta porcentagem de interesse não chega até a maior floresta tropical do globo que, em termos de bioma, ocupa quase 60% da área total do país.
Um levantamento feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgada em setembro mostra que 71,2% dos brasileiros preferem destinos nacionais para aproveitar as férias, a começar pelo nordeste (48,9%), seguido do Sul (21,5%) e do Sudeste (15,8%). Em relação a estrangeiros, uma pesquisa divulgada esta semana pelo Ministério do Turismo coloca o ecoturismo como a segunda maior razão de visitas ao país, depois da categoria "sol e praia". No entanto, apesar de na Amazônia fazer sol o ano todo, ter belas praias de rio e de mar e muito potencial ecoturístico, nenhum de seus nove estados aparece no ranking dos dez mais visitados.
O ecoturismo é ferramenta poderosa para a conservação da biodiversidade. Uma categoria que tem se mostrado eficiente na região é o chamado “ecoturismo de base comunitária” onde, ao invés de hotéis, os viajantes ficam hospedados na casa de ribeirinhos no meio da floresta. Outras opções de viajar pela Amazônia brasileira e conhecer pontos interessantes desde o meio da mata é via hotéis de selva – os mais famosos ficam no Amazonas – e também em Unidades de Conservação (UCs), como parques nacionais. A aventura é garantida, mas os altos custos e a dificuldade de locomoção até e dentro destas áreas não contribuem para a popularização de roteiros.
sexta-feira, 14 de outubro de 2011
Piauí Sustentável é aprovado no Ministério do Planejamento
Examinar e avaliar pleitos de apoio externo de natureza financeira, que sejam ou não reembolsáveis, e que visem à preparação de projetos ou programas de entidades públicas, é uma das funções da Cofiex, que também avalia pleitos relativos a alterações de aspectos técnicos de projetos ou programas em execução, que tenham apoio externo de natureza financeira.
A informação foi comemorada pelo governador Wilson Martins, pois representa mais um passo no processo para a assinatura do contrato com o Banco Mundial, previsto para o final deste ano. O secretário Sérgio Miranda acrescentou que agora o documento aguarda a sanção da ministra do Planejamento, Miriam Belchior.
O secretário informou ainda sobre a previsão para o dia 25 deste mês de outubro da abertura da consulta pública para o lançamento do edital da Parceria Público-Privada (PPP) da rodovia Transcerrados. Com 336 quilômetros de extensão, a rodovia seguirá padrões técnicos específicos, o que permitirá agilizar as condições de escoamento da produção do polo Uruçuí-Gurguéia, na região dos cerrados.
Também participaram da reunião de monitoramento gestores das secretarias estaduais da Fazenda e Administração, Ouvidoria Geral do Estado, Coordenadoria Estadual de Comunicação Social, Procuradoria Geral do Estado, Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí, Agência de Tecnologia da Informação e Fundação Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais do Piauí.
sábado, 8 de outubro de 2011
Piauí vai retomar negociações para sediar a Fiocruz do Sertão
O Piauí retomará as negociações para sediar a unidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no Sertão. O interlocutor do Estado será o ex-deputado e atual superintendente de Representação do Piauí em Brasília (Surpi), B. Sá.
A portaria assinada pela secretária de Estado da Saúde, Lilian Martins, nomeando o superintendente, foi publicada no dia 21 de julho.
Além do Piauí, quatro estados - Rondônia, Ceará, Mato Grosso do Sul e Paraná - reivindicam a instalação de uma unidade da fundação.
sexta-feira, 7 de outubro de 2011
Zaha Hadid ganha prémio Stirling pela segunda vez consecutiva
O Royal Institute of British Architects (RIBA) anunciou que Zaha Hadid venceu o prémio Stirling 2011, com o seu projecto para a Evelyn Grace Academy, em Londres.
A arquitecta que agrega as nacionalidades iraquiana e britânica vence, desta forma, o mais conceituado prémio de arquitectura do Reino Unido pela segunda vez consecutiva, depois de ter vencido o galardão no ano transacto com o seu projecto para o MAXXI – Museu Nacional das Artes do Século 21, em Roma.
Zaha Hadid receberá então 20 mil libras (23 mil euros) no âmbito deste prémio que distingue a sua obra para o complexo Evelyn Grace, que junta quatro escolas sob uma academia e a “consequente dicotomia de ter de exprimir tanto independência como união”, como refere o RIBA no seu site, ao descrever este projecto.
“O projecto distingue-se pelo seu planeamento e não pela forma de se exprimir”, continua a declaração do instituto, que salienta também a resposta “astuta e inteligente” dada pela equipa de arquitectos às necessidades do projecto.
terça-feira, 4 de outubro de 2011
Centro Niemeyer fechará as portas na Espanha

domingo, 2 de outubro de 2011
Ministro das Cidades é excluído das decisões
“O Ministro das Cidades, Mário Negromonte, passou a ser tratado na Esplanada dos Ministérios como se fosse um fantasma.
Ele deixou de ser chamado para reuniões sobre os preparativos para a Copa 2014, tem recebido menos recursos do que outros grandes ministérios e não influi mais no desenho dos principais programas da sua área, como o Minha Casa, Minha Vida.
Negromonte nem sequer foi informado quando a presidente Dilma Rousseff convocou três outros ministros para discutir os projetos de transporte associados à Copa, antes do feriado de Sete de Setembro.
A ausência de Negromonte, cuja pasta é responsável por analisar e aprovar essas ações, foi estranhada pelos outros ministros, que viram ali um sinal de esvaziamento do poder do colega, que na época era alvo de várias acusações de irregularidades.
Dias depois, quando as mudanças nos projetos foram anunciadas, Negromonte foi questionado pela imprensa sobre os efeitos das desapropriações para as obras. Ele não soube o que responder.”
Fonte: Folha Online
sexta-feira, 30 de setembro de 2011
Instituto Agropolos obteve conceito EXCELENTE
O Instituto Agropolos obteve conceito EXCELENTE, nota 94 de desempenho (numa escala de 0 a 100), numa avaliação anual realizada pela Petrobras Biocombustível S.A. O Agropolos foi responsável por atender a 75% de todo o público do Programa Biodiesel do Ceará. Atingiu 114 municípios nos 13 territórios do Ceará.
A empresa também cadastrou neste ano 22.964 agricultores familiares e plantou 24 mil hectares de mamona e girassol.
Já a produção fornecida pelos agricultores familiares assistidos pelo Agropolos será cerca de 6.035 toneladas de grãos de mamona e girassol, correspondendo a 74% de toda a produção de mamona e girassol do Programa Biodiesel do Estado do Ceará.
Fonte: Blog do Eliomar de Lima e outros
sexta-feira, 23 de setembro de 2011
Transporte público será o principal problema da Copa 2014
Para 79% dos brasileiros, o transporte público deverá ser o principal problema das cidades-sedes da Copa 2014, no Brasil. O dado faz parte da pesquisa realizada pela empresa GfK, que há 22 anos atua no mercado brasileiro, mas tem como sede a Alemanha. A pesquisa foi realizada em março deste ano, em nove regiões metropolitanas do País (Porto Alegre, Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Fortaleza e Belém), além das capitais Brasília, Goiânia e Manaus.
A reforma e ampliação dos aeroportos, com 67%, e a construção e reforma de estádios (64%) aparecem também como preocupações do brasileiro. O setor hoteleiro, com 56%, desperta a maior confiança entre os entrevistados.
Para 42% dos brasileiros, o Governo Federal é o maior responsável pelo sucesso ou fracasso da Copa, seguido pela Fifa (24%), governos estaduais e municipais (17%) e CBF (8%).
Fonte: Blog do Eliomar de Lima e Agências
terça-feira, 20 de setembro de 2011
A origem da proposta do GEOPARK ARARIPE

O GEOPARK ARARIPE que está em consolidação na porção cearense da Bacia do Araripe, um dos principais sítios do Período Cretáceo da Terra. A região é especial pelos achados geológicos e paleontológicos inéditos desde os primeiros anos do Século XIX, com registros entre 110 e 70 milhões de anos, em excepcional estado de preservação e diversidade.
No Araripe está mais de um terço de todos os registros de pterossauros descritos no mundo, mais de 20 ordens diferentes de insetos e única notação da interação inseto-planta. Há similares destas mesmas espécies na África, indício de quando os continentes foram um só, na época do continente primaz Gondwanna.
A proposta pretende a preservação dos locais principais, transformados em sítios de visitação e pesquisa compondo uma rede de 9 parques ou Geotopes, com registros documentais considerados imprescindíveis à compreensão da origem, evolução e atual estrutura da Terra e da vida.
Localizados nos municípios de Santana do Cariri, Nova Olinda, Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha e Missão Velha Todos os locais são representativos de estratos geológicos e tem formações fossilíferas.
A origem da proposição se deu a partir elaboração do APPLICATION DOSSIER FOR NOMINATION ARARIPE GEOPARK, STATE OF CEARÁ, BRAZIL, resultado do Convenio de Cooperação Universität Hamburg / URCA/ DAAD, sob a coordenação do Prof. Dr. Gero Hillmer, Curador do Instituto e Museu de Paleontologia da Universität Hamburg e colaboração de outros professores da própria URCA - Prof. Dr. André Herzog Cardoso e Prof. Dr. Alexandre Magno Feitosa Sales e colaboradores de outras universidades - Prof. José Sales Costa Filho/ UFC, encaminhada à verificação da UNESCO, objetivando o reconhecimento de todas estas situações relevantes, no início de 2006.
O documento continha uma ampla documentação científica sobre o Araripe, análise territorial de mais de 60 situações relevantes e informações sobre o potencial de desenvolvimento sustentável da região sob os aspectos da Educação, Cultura, Turismo, Preservação do Meio Ambiente e Desenvolvimento Social e Econômico, o que levou a sua aprovação na 2nd UNESCO Conference on Geoparks, em Belfast, Irlanda, em Setembro/ 2006.
Na trajetória de consolidação do GEOPARK ARARIPE, por exigência e orientação da UNESCO foram compostos os seguintes trabalhos
- Aplication Dossier for Nomination Araripe Geopark, State of Ceará, Brazil ¹
- Araripe Basin Action Regional Plan ²
- Plano de Ordenamento e Estruturação do Geopark Araripe ²
- Caderno de Identidade Visual e Sinalização
- Projetos de Apropriação Urbanística e Paisagística dos Geotopes
- Documentação iconográfica e científica dos geotopes¹
- Plano de Gestão/ Período 2006/ 2009
- Projeto de Reforma e Ampliação do Museu de Paleontologia URCA
- Projeto de Reforma e Instalação do Escritório Sede/ Crato
- Consolidação dos Geotopes
- Termos de Referencia para Instrução de Tombamento do GEOPARK ARARIPE
- Montagens de site http://www.geoparkararipe.org/
- Exposição Araripe/ Centro Cultural Araripe/ Crato
- Exposição Geopark Araripe no Centro de Arte e Cultura Dragão do Mar/ Fortaleza
- Outros ²
Geopark Araripe recebera Selo Verde da UNESCO
segunda-feira, 19 de setembro de 2011
Greenpeace completa 40 anos com aulas de desobediência civil
O Greenpeace deu lições de desobediência civil a potenciais militantes neste fim de semana para comemorar o 40º aniversário da organização ambientalista em Vancouver: os jovens aprenderam desde como se acorrentar para não serem presos até a fazer barreiras humanas.
"Não podem sempre esperar que outra pessoa venha salvar o mundo", disse a instrutora Jessie Schwarz aos participantes.
As aulas de desobediência civil foram organizadas no festival da organização ecologista em Vancouver, local onde o Greenpeace nasceu há 40 anos.
Em 15 de setembro de 1971, o barco Greenpeace deixou Vancouver para protestar contra os testes nucleares americanos na ilha Amchitka, no Alasca. Apesar de o barco ter sido bloqueado pela guarda costeira americana, a campanha contribuiu para pôr fim aos testes em 1972 e marcou o primeiro ato de desobediência civil do Greenpeace.
Fonte: O POVO Online
sábado, 17 de setembro de 2011
Peregrinação lembra vítimas da comunidade do Caldeirão

A memória das pessoas assassinadas no chamado "Massacre do Caldeirão" é revivida, amanhã, no Crato.
O caminho que ao Caldeirão é uma forma de reavivar na memória uma das experiências exitosas em comunidade rural, que terminou em tragédia e no sumiço de centenas de pessoas, entre crianças, adultos e idosos. Trabalhadores rurais, homens simples e que tinham como líder o beato José Lourenço, um discípulo do Padre Cícero, transformaram - se em uma ameça ao sistema. Um foco comunista num rincão distante do sertão nordestino.
As tropas do Exercito Brasileiro e da Polícia Militar agiram. Oficialmente, cerca de 400 pessoas foram mortas por resistir. Extraoficialmente, mais de mil pessoas foram assassinadas, a partir de ataques aéreos. Há quem diga que este fato não ocorreu. A vala comum onde foram enterrados os corpos não foi encontrada até hoje. Neste domingo, acontece a 12a Romaria das Comunidades de Base do Sítio Caldeirão de Santa Cruz do Deserto.
Fonte: Caderno Regional/ Diário do Nordeste
sexta-feira, 16 de setembro de 2011
Faltam 1.000 dias para a COPA 2014
sexta-feira, 9 de setembro de 2011
Auditoria apura a suposta fraude no sistema de transporte de Teresina
As denúncias abriram uma crise entre os empresários de ônibus e o governo municipal, que resultou em manifestações populares, quando na última semana dois coletivos foram destruídos e outros apedrejados. Como reação, os empresários retiraram de circulação todos os veículos.
sábado, 3 de setembro de 2011
Meio ambiente municipal: remar contra a maré
O projeto de construção do Parque Rachel de Queiroz, no Alagadiço Novo, acalentado há anos por defensores do meio ambiente, está ameaçado pelo Programa de Drenagem Urbana de Fortaleza, planejado pela Prefeitura. A decisão gera polêmicas, pois, apesar de a iniciativa ter um objetivo nobre (evitar inundações), não deveria inviabilizar a reivindicação pela construção do parque ecológico.
Os banhos no riacho Alagadiço Novo fazem parte da memória de gerações que ali desfrutavam de um prazer tão simples. Não é à toa que muitos daqueles meninos de então tenham se mobilizado para defender a preservação ambiental da área. Temem que o espaço possa ser abocanhado pela especulação imobiliária, e as belezas naturais da área sejam riscadas do mapa de Fortaleza. Quem pode garantir que não?
É imperativo o diálogo entre os defensores do parque e as autoridades municipais. Seria imperdoável que não fossem levadas em conta as sugestões da população para o encontro de alternativas capazes de conciliar ambos os projetos.
Essa aspiração não é esdrúxula, em se tratando de uma administração municipal que se reivindica comprometida com o interesse social e a qualidade de vida das pessoas, acima de qualquer outra consideração. O pressuposto, portanto, é que o tratamento dado a essa reivindicação seria, em tese, diferente do registrado por gestões desprovidas dessa sensibilidade e que sacrificaram o patrimônio natural da cidade a uma visão economicista.
Não priorizar a preservação das áreas verdes seria renegar os compromissos originais que ensejaram a escolha de uma opção política não-conservadora para reger os destinos de Fortaleza. Algo inaceitável no momento em que o relator do projeto do novo Código Florestal, no Senado, fragiliza por completo a jurisdição federal sobre o patrimônio natural, pretendendo que as decisões efetivas sobre esse assunto fiquem com o Município e o Estado.
Esse critério expõe o patrimônio natural ao apetite insaciável de grupos econômicos que, comumente, têm maior poder de pressão nas instâncias municipal e estadual. É preciso que a Prefeitura de Fortaleza reme contra essa maré devastadora.
Fonte: Editorial O POVO. Setembro 03/ 2011