quarta-feira, 16 de março de 2011

Sugestões para aprimoramento de um pauta de proteção e preservação ambiental em Fortaleza

Caro Eliomar de Lima

Aproveitando o ensejo a polemica atual resultante da "arrancada"das árvores de quadra da Santos Dumont com Virgilio Távora e contribuindo para o aprimoramento da gestão ambiental de Fortaleza, seguem aí algumas sugestões:
  • que o Inventario Ambiental de Fortaleza/ 2003 seja atualizado eainda recuperado o anteprojeto do Código Municipal do Meio Ambiente, um conjunto de realizações feitas por uma equipe de professores do Laboratorio de Estudos Ambientais Urbanos do Departamento de Arquitetura e Urbanismo na UFC, nos idos de 2003. E que no mesmo pacote do mesmo seja complementado o Plano de Arborização Urbana,iniciado em 2007, mas ainda incluso até a presente data.
  • que as medidas compensatórias ambientais sejam cobradas corretamente à razão de até 5% do valor dos empreendimentos como permite a Lei Municipal do Licenciamento Ambiental No 8723/ 2003 e não somente meio por cento sobre o valor do terreno como tem praticado a SEMAM, nos ultimos anos.
  • que se implante finalmente o Parque Rachel de Queiroz, na Zona Oeste de Fortaleza, em seus 15 trechos, junto ao traçado dos Riachos Alagadiço e Cachoeirinha, como tem reinvidicado Movimento Pró Parque Rachel de Queiroz, por onde passa este traçado hídrico, que trará benfeitorias à mais de meio milhão de pessoas, em 21 bairros, de acordo com o projeto desenvolvido ainda em 2002, que hoje jaz "engavetado" na própria SEMAM.
  • que se implante de fato o Parque das Dunas do Sabiaguaba, prometido desde 2006, quando da sanção de decreto municipal que o criou.
  • e que finalmente se resolvam todas as pendencias e impedimento quanto a delimitaçao do Parque do Cocó, em conjunto com o Governo do Estado, que se arrastam desde 1989.
Cordialmente
Professor/ Arquiteto José Sales

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