Arquipélago de Abrolhos ameaçado

O Tribunal Regional Federal da 1a Região determinou a suspensão dos efeitos da liminar que impedia a exploração de blocos de petróleo nas proximidades do Parque Nacional de Abrolhos. Com isso, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) poderá não apenas autorizar a utilização de concessões já realizadas, como fazer novas rodadas de licitação dos blocos na região.

O julgamento, realizado pelo desembargador Olindo Menezes sustenta que a suspensão a exploração prejudica "sobremaneira a política energética do País". A decisão de primeira instância pela justiça federal na Bahia, que havia sido emitida após ação civil do Ministério Público, estipulava uma faixa de 50km onde não deveria ocorrer concessões. Em seu argumento, o MPF aponta riscos de que vazamentos na região afetariam de forma singular os recifes de coral e toda a biodiversidade da unidade de conservação.

O desembargador entendeu que ao estabelecer um zona de amortecimento de 50km, a liminar obtida pelo MPF substitui as atribuições do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação de Biodiversidade (ICMBio) que devem ser os órgão ambientais responsáveis pela análise e licenciamento dos pedidos de exploração dos blocos de petróleo.

Ex-chefe do Parque Nacional de Abrolhos e atual oceanógrafo da área protegida, Marcello Lourenço criticou a decisão. Ele enviou a ((o))eco trechos de um texto com sua argumentação. "A decisão vai na contramão da história, todos assistimos pela TV o vazamento de petróleo na costa dos Estados Unidos, um dos maiores desastres ambientais da história, que derramou mais de 4 milhões de barris de petróleo no Golfo do México. (...) O Brasil já atingiu a auto-suficiência em petróleo e a Petrobras já anunciou a descoberta de reservatórios gigantescos na camada pré-sal. Nesse contexto, no Brasil ninguém em sã consciência deve pensar em explorar petróleo no maior banco de corais do Oceano Atlântico Sul."

Fonte: Portal O ECO

Prêmio TOP ETANOL

Integrantes de áreas técnicas, universitários, pós-graduados, mestres, doutores, jornalistas, fotógrafos e inventores terão a partir de hoje mais 40 dias para concluir a inscrição de trabalhos na segunda edição do Prêmio Top Etanol..

A decisão atende a inúmeros pedidos de diversas empresas e instituições, que necessitam de mais tempo para completar trabalhos e fazer a inscrição. O prazo final para inscrições fica prorrogado até o dia 31 de janeiro de 2011. O prazo de validade dos trabalhos a serem inscritos foi também prorrogado para a mesma data.

A premiação tem o objetivo de reconhecer trabalhos acadêmicos e matérias jornalísticas relacionados ao tema “Agroenergia e Meio Ambiente,” fotografias que espelhem, sugiram ou retratem soluções em defesa do clima e procedimentos ambientalmente sustentáveis, trabalhos de inovação tecnológica, além de destacar personalidades de notório saber e reconhecida importância para o setor.

Fonte: Agenda Verde/ O ESTADO http://www.oestadoce.com.br

Bolsa Floresta divulga Balanço 2010

Após balanço de 2010, a Fundação Amazonas Sustentável (FAS) divulgou os resultados preliminares de suas atividades. Ao todo foram investidos mais de 12,5 milhões de reais na implementação do Programa Bolsa Floresta (PBF) e Programas de Apoio. Segundo dados da organização, 32 mil pessoas foram atendidas neste ano, sendo 7,2 mil famílias, em 15 unidades de conservação no Amazonas.

A Fundação Amazonas Sustentável (FAS) foi criada numa parceria entre Governo do Estado do Amazonas e o Banco Bradesco. O Bolsa Floresta, sua principal vitrine é dividido em quatro os componentes: Bolsa Floresta Renda (BFR), para estímulos à produção sustentável; Bolsa Floresta Social (BFS), investimentos em educação, saúde, transporte e comunicação nas unidades de conservação; o Bolsa Floresta Familiar (BFF) – que beneficia famílias envolvidas na redução de desmatamentos; e o Bolsa Floresta Associação (BFA) – que visa o fortalecimento de associações de moradores, promovendo o controle social do programa.

Uma das armas para garantir o sucesso do programa é regularização da documentação da posse de terra e um acompanhamento constante dos indíces de desmatamento. Dados específicos sobre a redução de desmatamento nestas áreas em 2010 ainda serão divulgados.

Fonte: Portal O ECO

Encontro Intercontinental sobre Natureza em Fortaleza

10 desastres ambientais: o megavazamento da BP

A explosão de uma plataforma de petróleo no Golfo do México em abril provocou a maior catástrofe ambiental dos Estados Unidos. O óleo vazou por 85 dias, matou milhares de animais, poluiu praias e interrompeu a pesca.

Fonte: EPOCA

Justiça diz que terrenos das margens dos Rios Poty e Parnaíba são da União

A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, na Justiça, a participação da União na demarcação das margens dos rios Parnaíba e Poty, no Estado do Piauí. O Município de Teresina havia conseguido autorização para que os Cartórios da cidade realizassem todos os registros referentes aos terrenos urbanos localizados às margens dos rios, sem que houvesse nenhuma manifestação do Patrimônio da União.

A Procuradoria da União (PU) no Estado solicitou ao Tribunal de Justiça do Piauí a reconsideração da decisão. Os procuradores sustentaram que os rios são de propriedade da União, conforme o artigo 20 da Constituição Federal, e que por esse motivo teria direito a participar do procedimento de registro das áreas.

A PU/PI argumentou também que a decisão não considerou os princípios do contraditório e da ampla defesa, uma vez que não possibilitou que a União se manifestasse no processo. Por fim, a Procuradoria defendeu que a decisão contraria o princípio do juiz natural, uma vez que existindo legítimo interesse da União em integrar o processo, a competência para sua análise caberia à Justiça Federal. A Desembargadora Eulália Maria Gonçalves Pinheiro, que analisou o caso, acolheu os argumentos, anulou a decisão anterior e encaminhou o processo para a Justiça Federal.

Fonte: AGU/ Advocacia Geral da União

Parques ambientais são opção de lazer nas férias em Teresina

A Prefeitura de Teresina estruturou os parques ambientais da cidade que são bastante procurados pela população no período das férias. Considerada Cidade Verde, a capital tem atrativos que merecem ser lembrados e visitados pela população, em especial as crianças que precisam de atividades saudáveis. Pensando nisso, a Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAM tem cuidado dessas áreas verdes objetivando receber o visitante, proporcionando um ambiente agradável a todos.

Os principais, e mais visitados parques na cidade são o Parque João Mendes Olímpio de Melo (Parque da Cidade), localizado na Avenida Duque de Caxias; o Parque Ambiental do Mocambinho, situado na avenida Freitas Neto; e o Parque Encontro dos Rios, que está localizado na Avenida Boa Esperança, no bairro Poti Velho.

No Parque Ambiental do Mocambinho há trilhas ecológicas, pista de Cooper, um museu de animais taxidermizados (empalhados), auditório para eventos da comunidade. Jaqueline Lustosa, diretora do parque, afirmou que o local está pronto para receber os turistas. “Temos toda a estrutura montada para receber os visitantes. Temos guias para conduzir nas trilhas, que proporcionará ao turista encontro direto com animais como os nossos soinhos, que chegam bem perto dos turistas. O parque disponibiliza a todos uma boa aventura com muita segurança". disse a diretora.

Outro importante ponto de lazer ambiental é o Parque João Mendes Olímpio de Melo (Parque da Cidade), local apropriado para quem deseja um passeio ambiental com muita diversão. Há trilhas, parque de brinquedos, quadra esportiva, campo de futebol, espaços para realização de piqueniques. Há também guias para conduzir os visitantes pelo parque (o acompanhamento dos guias precisa ser agendado com antecedência, através do número 3225-6555, Telefone Verde da SEMAM).

Considerado por muitos o maior atrativo turístico da cidade, o Parque Ambiental Encontro dos Rios também é também repleto de atividades. Há trilhas, espaço para piqueniques, área de brinquedos para as crianças, um museu contendo espécies de peixes que têm como habitat os rios Parnaíba e poti, e a vista para o encontro dos rios. O parque, que recebe cerca de 8 mil turistas por mês, tem toda uma estrutura montada para receber os visitantes. Conta com um restaurante flutuante e vários quiosques para venda do artesanato local.

Fonte: SEMAM/ Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos/ Prefeitura de Teresina. Imagem da curva do Rio Poty, junto ao Parque ZooBotanico de Teresina. Fotografia José Sales. Arquivo de Imagens Ibi Tupi.

Marinha recua na venda de mangue, em Recife

Depois de iniciar um processo de transferência de uma área de 320 hectares (com 225 ha de mangue), a Marinha do Brasil anunciou a revogação da licitação. Tudo indica que o mangue passará para a Prefeitura do Recife, que decretou a área de interesse público. Um projeto municipal prevê a criação do Parque Natural Municipal dos Manguezais Josué de Castro – em homenagem ao médico pernambucano que estudou a fome e cunhou a expressão homem-carangueijo (em referência aos catadores que tiram seu sustento na lama do mangue).

A divulgação da licitação marcada para o dia 21 de dezembro pelo 3º Distrito Naval da Marinha provocou reações em cadeia. A prefeitura e Câmara do Recife, governo e assembleia de Pernambuco, ministérios públicos estadual e federal, militantes em defesa do meio ambiente e comunidade acadêmica se manifestaram. Todos procuravam formas de se reverter o processo.

A decisão do vice-almirante Aírton Teixeira Pinho Filho levou em conta a manifestação formal da Prefeitura do Recife em trocar a área onde funcionou até 1990 a rádio base Pina por outros terrenos em poder do município. O próximo passo será tomado pelo comando do 3º Distrito Naval, que apresentará o perfil dos imóveis que deseja em troca dos 320 ha que possui no estuário dos rios Jordão, Pina e Tejipió. A instituição pede a intermediação do Ministério Público Federal nas negociações.

O mangue urbano situa-se em uma das regiões que mais se valorizam no país. Está na Zona Sul do Recife, a menos de 200 metros do mar. Nas suas vizinhança, verifica-se um boom imobiliário. Há construções de todos os tipos: desde condomínios de luxo, apartamentos populares, edifícios empresariais e shopping center. O valor do metro quadrado construído de um imóvel no bairro de Boa Viagem, um dos bairros beneficiados pelo mangue, é de R$ 6 mil.

Sobre uma parte do futuro Parque dos Manguezais Josué de Castro passará a Via Mangue, um elevado que tem como missão melhorar o fluxo de carros de uma capital escolhida para ser sede da Copa de 2014. Abaixo do conjunto de viadutos, uma nova opção de lazer esperará os interessados em fazer turismo ecológico – conforme o projeto do parque.

Fonte: Portal ECO. Foto Hélida Philippini - mangue que seria vendido pela marinha está em zona valorizada e será transformado em parque municipal.

Arquiteto Romeu Duarte em Comissão do MINC

O Arquiteto Romeu Duarte, professor da UFC e ex-superintendente do Iphan-CE, foi indicado pelo presidente nacional do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), Gílson Paranhos, para representar a instituição na Comissão Nacional de Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura. É na CNIC/MinC que os projetos culturais encaminhados pela União, estados, municípios e a iniciativa privada são analisados e aprovados. É, portanto, a principal instância do Ministério com essa atribuição. “Em conjunto com o professor José Liberal de Castro, que representa o IAB no Conselho Consultivo do Iphan, procurarei contribuir para a valorização da arquitetura brasileira e o fortalecimento da cultura junto ao Governo Federal”, afirma Romeu.

Fonte: Coluna Vertical S/A/ O POVO Online

CAU aprovado no Senado Federal

Os arquitetos e urbanistas ganharam um presentão às vesperas de 2011. O Senado aprovou ontem, 21, a criação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU). A vitória vem após o projeto passar por dificuldades na Câmara dos Deputados, onde parlamentares, por meio de recurso, tentaram levar o projeto para votação no plenário (o projeto já havia sido aprovado em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, devendo, em seguida, seguir direto para o Senado).

O presidente do IAB-CE, Odilo Almeida, acompanhou de perto a votação ontem. O resultado foi bastante comemorado por todos os arquitetos e urbanistas depois da sessão plenária. O CAU, agora, segue para a sanção do presidente da República.

A conquista do conselho próprio vem após cinco tentativas de aprovar uma lei no Congresso Nacional, conforme relata Odilo. Segundo ele, o primeiro projeto propondo um conselho para os arquitetos e urbanistas foi apresentado ao presidente Juscelino Kubitschek em 1958.

Fonte: Blog do IAB/CE

Restauração/ Reabilitação do Mercado Central São José

Foi iniciado o Projeto de Restauração/ Reabilitação do Mercado Central São José, o conhecido "Mercado Velho" de Teresina, de acordo com Plano de Trabalho composto a partir das recomendações do PRODETUR Teresina, a partir de recursos de fomento do Ministério do Turismo, assim como os estudos de viabilidade sócio - econômica.

De acordo com este Plano de Trabalho, coordenado quanto à sua composição pela SEMPLAN/ Secretaria Municipal do Planejamento e Coordenação, já foram elaborados: um novo levantamento arquitetônico mais completo da situação, um roteiro de pesquisa e prospecção no que se refere a edificação original de 1854 e anexos, assim como amplo levantamento fotográfico e também a definição de um escopo de uma proposta ou projeto conceitual.

Fonte: Projeto de Restauração/ Reabilitação do Mercado Central São José/ Ibi Tupi Projetos e Consultoria

Mais de dois mil animais foram capturados do tráfico em 2010

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente - Ibama realizou duas mil apreensões de animais em 2010. Destes, 1.404 foram soltos no habitat natural e aqueles que não conseguiram mais se adaptar foram encaminhados para os criadouros conservacionistas. Pelo menos 300 animais foram entregues de forma voluntária, o que demonstra uma maior conscientização por parte da população ao criar animais silvestres. O medo da multa também é outro fator que gerou um aumento nesta entrega. Dependendo do animal, ela pode ser de R$ 500 ou até R$ 5 mil, no caso dos papagaios.

De acordo com o superintendente executivo do Ibama no Piauí, Romildo Mafra, as ações de educação ambiental foram intensificadas este ano. Um total de 80 municípios do Piauí receberam equipes de profissionais que falaram sobre a piracema e as queimadas controladas, atingindo um público de três mil pessoas. "São coordenadores de escolas, chamados multiplicadores, que vão repassar estas informações para crianças e adolescentes nas escolas", disse Romildo Mafra.

Para auxílio na educação ambiental, o Ibama também elaborou duas cartilhas, uma voltada para os resíduos sólidos e a outra sobre a piracema. O Ibama também aplicou 314 autos de infrações, totalizando R$ 6 milhões e 218 mil em multas, sendo a maior de R$ 200 mil por falta de cadastro técnico. As multas variam entre prefeituras e outras instituições, sendo a maioria dos crimes contra a fauna e a flora.

No ano de 2010 houve uma redução significativa do tráfico de madeira no Piauí. Houve uma redução de 80% no volume de madeira que era traficada em relação a 2009. Foi abolida a comercialização de pássaros no Mercado Central através das ações em parceria com a Polícia Ambiental.

Em 2010, o órgão recebeu R$ 600 mil vindos para as fiscalizações e estão previstos R$ 700 mil para 2011. Foram adquiridas 12 caminhonetes para a fiscalização e combate aos incêndios. Sete municípios contemplados com equipes de brigadistas, carros com aparelhos de GPS, alarme e mais três veículos para a administração, além da construção do novo prédio que desafogou mais a sede no bairro Horto Florestal, zona Leste da cidade.

"Este foi um ano positivo para as ações de fiscalização, tivemos mais recursos que foram orçados e executados. O Piauí ficou em quarto lugar no país em termos de atendimento às demandas ambientais. Mas temos muitos desafios, como, por exemplo, a Mata Atlântica, que não está muito definida do ponto e vista científico, mas o decreto presidencial do bioma já foi baixado e não volta atrás. São 46 municípios incluídos como Mata Atlântica no Piauí", destaca Romildo Mafra.

Fonte: Diário do Povo Online http://www.diariodopovo-pi.com.br

PRU TERESINA: dados básicos e metodologia

Os dados básicos para a elaboração do PRU Teresina são os vários programas, planos e projetos que historicamente propostos à Teresina desde fins da década de 60, como o PDLI/ Plano de Desenvolvimento Local Integrado, passando pelos PET/ Planos Estruturais de Teresina, até o atual PDS Teresina/ Plano de Desenvolvimento Sustentável de Teresina - Agenda 2015 - que em seu capítulo “Floração do Caneleiro” chega a detalhar uma visão de futuro validada pelo Legislativo Municipal, sociedade civil e setores empreendedores.

Como também as principais realizações em pauta presente que possam subsidiar o quadro ideal de realizações para a década onde se incluem: os principais programas, projetos e ações em desenvolvimento (1); os indicativos estratégicos (2); os recursos assegurados (3) ou em negociação (4); as medidas de fomento e financiamento nacional (5) e internacional (6), que complementam este escopo de intenções a realizar.

Quanto aos procedimentos metodológicos, o PRU TERESINA está sendo desenvolvido em 3 etapas: Levantamentos de Dados e Diagnóstico Estratégico ¹/ Seleção de Projetos Estruturantes ² / Termos Referência dos Projetos Estruturantes e Sumário ³.

São 12, os eixos temáticos tratados no PRU Teresina. De forma a definir valoração e destaque aos mesmos, foram definidos 4 níveis de importância e interesse: Local / Regional / Nacional/ Internacional.

Esta mata não precisa de proteção?

Numa decisão inédita, o governo concordou em pagar R$ 150 milhões ao Piauí para ampliar uma área de conservação. Mas o trecho mais importante ficou de fora. A pedido do presidente Lula, a comissão mista do Congresso aprovou um crédito de R$ 150 milhões para o Ministério do Meio Ambiente indenizar o governo do Piauí pela futura ampliação do Parque Nacional da Serra das Confusões, um dos maiores do país, no sul do Estado, com 502.000 hectares. Seria razoável supor que ambientalistas, ongueiros e outros defensores da natureza estivessem comemorando a decisão, pois a medida deverá incorporar 336.000 hectares aos limites atuais da Serra das Confusões. A iniciativa, porém, tem causado muito mais revolta que festa. O motivo é que uma região próxima, ambientalmente mais rica, preservada e sob ameaça de devastação, a Serra Vermelha, foi excluída do plano de proteção.

A Serra Vermelha é uma área de transição entre o Cerrado e a Caatinga com remanescentes de Mata Atlântica, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A imagem acima, do fotógrafo e ambientalista André Pessoa, mostra um de seus trechos: um cânion com paredões forrados por um manto verde ainda fechado. A região, a última floresta preservada do Semiárido, é objeto de estudos e, desde os anos 80, empreendem-se campanhas por sua proteção. Tem ainda, segundo os pesquisadores, a maior biodiversidade do Nordeste. Em fevereiro de 2006, o Conselho Nacional do Meio Ambiente solicitou levantamentos técnicos para a transformação da Serra Vermelha em parque nacional. Entre as justificativas mencionou a presença de “importantes mananciais e grande diversidade biológica” e alertou sobre a atuação de grileiros em trechos que pertencem à União e ao Piauí. Todas essas considerações foram deixadas de lado na ampliação da Serra das Confusões.

De acordo com Dionísio Carvalho Neto, da ONG Rede Ambiental do Piauí, a principal ameaça à Serra Vermelha são as carvoarias. Há alguns anos, com uma licença antiga do Ibama, a empresa JB Carbon instalou 300 fornos num trecho da Serra Vermelha. Depois de derrubar uma parte da mata, a empresa foi denunciada numa reportagem da TV Globo e teve suas atividades embargadas por decisão da Justiça Federal. Apesar de recursos contra o embargo já terem sido negados, a decisão pode ser mudada a qualquer momento. Na proposta de ampliação da Serra das Confusões, a área reivindicada pela JB Carbon para a produção de carvão, 78.000 hectares, ficou fora dos limites do parque.

Outro fato que tem causado polêmica na ampliação da Serra das Confusões é o pagamento de R$ 150 milhões ao Piauí. Indenizações a proprietários particulares que comprovem presença regular em terras desapropriadas são comuns. Mas desde 1937, quando foi criado o primeiro dos mais de 70 parques nacionais, essa é a primeira vez que um Estado da Federação recebe pela desapropriação. Outro fato incomum é o pagamento antecipado. As indenizações a particulares costumam demorar anos para sair, pois dependem de comprovações de posse nem sempre claras ou confiáveis.

Segundo o presidente do Instituto Chico Mendes (ICMBio), Rômulo Mello, a operação foi uma forma de compensar um Estado pobre. “O governo local disse que queria leiloar a área para expansão agrícola. Foi uma negociação muito intensa. E foi aí que chegamos ao acordo da indenização.” Teme-se, porém, que a iniciativa abra precedente para que outros Estados reivindiquem indenizações retroativas.

No documento em que o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, explica a Lula as razões do aporte de R$ 150 milhões está escrito que o dinheiro será entregue ao governo do Piauí. Em declarações à imprensa local, porém, o secretário do Meio Ambiente do Piauí, Dalton Macambira, já disse que parte da indenização seria destinada a proprietários particulares da região. O documento assinado por Paulo Bernardo é usado pelos ambientalistas como prova da falta de cuidado técnico do governo na ampliação da Serra das Confusões. Bernardo diz que a área da ampliação precisa ser protegida da exploração do “carvão mineral”. Mas esse é um tipo de atividade praticamente inexistente no Brasil. O carvão usado na região é “vegetal”, para abastecer siderúrgicas. E a área mais ameaçada por esse carvão é justamente a que ficou fora da ampliação.

Macambira questiona a ocorrência de Mata Atlântica na região excluída da ampliação. “Não há estudo que comprove isso”, diz. “O mapa do IBGE (sobre Mata Atlântica) é um absurdo.” Segundo ele, uma parte da Serra Vermelha não entrou no plano de ampliação “para não prejudicar alguns municípios que ficariam totalmente dentro do parque, o que prejudicaria os trabalhadores rurais e o extrativismo”.

Rômulo Mello, do Instituto Chico Mendes, diz que o governo solicitou ao IBGE um refinamento de seus estudos para determinar se a Serra Vermelha excluída da ampliação é mesmo ocupada por Mata Atlântica. “Essa ampliação que ficou acertada foi a proposta possível. Nem sempre a gente consegue tudo”, diz ele. “Se for possível, voltaremos a fazer uma nova ampliação no futuro.” A confusão em torno da Serra das Confusões promete continuar.

Fonte: Reportagem Ricardo Mendonça/ Brasil Meio Ambiente/http://revistaepoca.globo.com/

A proposta empresarial da Recife Energia

A planta um da Recife Energia prevê o descarregamento dos caminhões de lixo em um depósito todo fechado, sem saídas de ar. Nesse grande depósito, apenas uma pessoa vai operar uma garra que rasgará os sacos para o lixo ter sua parte orgânica automaticamente separada. Líquidos, restos de alimentos, pó de café, cascas seguem para os biodifestores suíços da Kompogas, uma empresa modelo na transformação de lixo orgânico em fertilizantes e gás natural. “Nossa produção de gás vai gerar energia para toda a unidade no Recife e será o combustível de parte de nossa frota”, conta o engenheiro Paulo Pontual.

Separada a parte orgânica, o resto do lixo segue em uma esteira para uma sala onde estarão os catadores de lixo cooperativados – outra exigência do edital da licitação. Os catadores separarão plástico duro, garrafas PET, latas e outros produtos recicláveis que possuem mercado. Os 240 cooperativados terão equipamentos de proteção individual, refeitório, sanitários oferecidos pela Recife Energia.

O que não for aproveitado passará por dois processos, um eletromagnético e outro eletrostático, que excluirão ferro, aço, alumínio, antimônio e outros metais. Em seguida, a separação balística retirará pedras, blocos pesados, cerâmicas e material de construção. O que sobrar será triturado em pedaços de 5cm. Esse é o CDR, que será transportado em carretas fechadas para a usina de geração de energia e vapor, no Cabo.

Ao ser descarregado, o CDR vai para a caldeira por esteira e é queimado em temperatura superior aos 1.000°C. A partir da água que passa por tubos, dentro da caldeira, é produzido vapor superaquecido que movimentará as turbinas para produção de 27 MW. “O suficiente para alimentar um município de 300 mil habitantes”, exemplifica Paulo Pontual. A eletricidade será vendida em leilões e parte desse vapor, em temperatura menor, será vendido para indústrias químicas.

A saída da fumaça produto da queima do CDR e a cinza gerada também são alvo do EIA/Rima e previstos no projeto de instalação. A fumaça seguirá para dois reatores. O primeiro, por turbilhonamento, vai retirar as partículas aéreas. “Vamos poluir menos que um caminhão, será coisa de 200 mil partes por metros cúbicos”, afirma o engenheiro do consórcio. O segundo reator, com pó de carvão ativado, terá como função capturar as dioxinas e furanos, elementos tóxicos persistentes, perigosos e comuns em processos de combustão industrial. Depois dos dois reatores, a saída para a atmosfera por uma chaminé com 30m de altura. Na base do duto, um controle em tempo real que estará fazendo a análise química de tudo que por ela passar. “Se houver uma quantidade excessiva de algum elemento químico tóxico, um alarme dispara e todo sistema para”, explica Paulo Pontual.

O passo seguinte, numa situação dessas, é encontrar a razão da concentração de algum elemento e corrigir o processo e impedir a repetição do erro. “Os parâmetros do nosso sistema na saída do exaustor consideram como limite 80% do previsto na resolução do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente). Se ultrapassar 80% do previsto pelo Conama, o sistema dispara”, reforça Paulo Pontual.

A cinza somará perto de 70t ao dia. Ainda não há um destino comercial estabelecido, esclarece Paulo Pontual, que enxerga mercado na produção de blocos cerâmicos, como elemento para a indústria do cimento ou parte do asfalto. Outra hipótese, afirma o gerente, é vender as cinzas para um aterro sanitário, que precisa criar camadas capazes de isolarem o lixo aterrado.

Fonte: Coluna Verde/ Portal O ECO

Comentário da postagem: O Grupo Qualix que tem participação majoritária na empresa Recife Energia tem também a concessão de coleta e tratamento de lixo do Município de Teresina e no escopo desta atividades apresentou uma proposta complementar de implantar uma usina semelhante a que poderá entrar em operação em Recife.

Incineração gera polêmica no Recife

Desencontro de informações, suspeitas e ruídos na apresentação à sociedade de um projeto de destinação de lixo estão tirando o brilho de uma proposta da Prefeitura do Recife. Militantes do meio ambiente e promotores do Ministério Público colocam-se contra a substituição de aterros sanitários por uma usina de incineração de lixo. O projeto pretende dar destino final a 1.350toneladas/dia de lixo e com isso gerar gás natural, fertilizantes, estímulo à reciclagem e produção de um composto para ser queimado em uma usina de cogeração de energia e vapor.

Trata-se de um empreendimento de R$ 308 milhões, com concessão municipal por 20 anos para receber a maior parte ou todo o lixo doméstico da capital pernambucana. O consórcio Recife Energia vai processar o lixo orgânico em biodigestores suíços, transformá-lo em adubo sólido, líquido e gás natural, possibilitar a separação dos recicláveis, retirada dos elementos tóxicos (como baterias e canos de PVC por exemplo) e criar o composto derivado de resíduo. Esse material, que é a parte inorgância, não tóxica e não reciclável será o combustível da uma usina de cogeração de energia e vapor localizada na segunda planta do projeto, no distrito industrial do município do Cabo, no entorno do Porto de Suape.

A grita começa a partir da localização da primeira da Central de Tratamento e Destinação de Resíduo na Área de Proteção Permanente (APP) Mata do Engenho Uchôa. Embora o EIA/Rima afirme que é o projeto está no limite da APP, mais de uma ONG se levantou contra o endereço.

O Movimento em Defesa do Engenho Uchôa é o mais atuante. Arlindo Lima é diretor do movimento pró Engenho Uchôa. Ele critica o projeto da Recife Energia a partir da localização da planta, da qualidade do EIA/Rima e das primeiras informações que chegaram. “Não se pode construir uma unidade para selecionar o lixo em uma reserva de Mata Atlântica”, protesta. Ele também garante que os técnicos que fizeram a análise do impacto ambiental não foram ao Engenho Uchôa e protesta contra a perda de atividade para os catadores.

A Mata do Engenho Uchôa faz parte do último cinturão de Mata Atlântica que, no limite oeste do município, cerca o Recife. Ele se encontra com o Jardim do Botânico, com a mata do Comando Militar do Nordeste, dos Brennand, com o Parque de Dois Irmãos e as reservas naturais de cidades vizinhas.

Os protetores da Mata do Engenho Uchôa militam com estratégia definida. Marcaram presença na última reunião plenária temática de meio ambiente do Orçamento Participativo e defenderam a construção política municipal dos resíduos sólidos como prioridade. Na nova audiência pública para tratar do consórcio Recife Energia, eles preparam mais ações.

Promotores do Ministério Público também veem com reservas a unidade de seleção dos resíduos (lixo) e a usina que queimará CDR, o composto derivado do resíduo. O promotor André Silvani adiantou os pontos pelos quais o órgão franze a testa. “Em nenhum lugar do mundo, que utiliza essa tecnologia, são feitas duas plantas, duas unidades em locais diferentes”. Silvani também afirma que uma indústria com este tipo de impacto ambiental não poderia estar em uma APP.

O promotor disse que o Ministério Público poderá questionar o projeto na Justiça tanto do ponto de vista ambiental como por improbidade administrativa, pois considera suspeito o contrato em que a prefeitura paga para fornecer a matéria prima de um empreendimento privado. “As coisas em torno dos resíduos sólidos costumam ser misteriosas”, comenta.

O promotor Paulo César do Nascimento, que analisa a unidade que funcionará no Cabo, recebeu denúncias da sociedade organizada, abriu processo de investigação, mas, até o momento, não obteve um dado técnico de que a usina poderá poluir além dos limites da lei. “Não vejo nenhum bicho papão”, resume. Ele aguarda informações técnica da agência de meio ambiente do estado, a CPRH.

O diretor de Limpeza Urbana da Empresa de Manutenção da Prefeitura do Recife, Paulo Padilha, defende o projeto com números. O lixo coletado no Recife pesa 2.200t diariamente. Deste volume, 1.350t serão destinados à Recife Energia. Atualmente, os resíduos do Recife são depositados Central de Tratamento de Resíduos (CTR) Candeias, em Jaboatão dos Guararapes, a 10,3km do limite do Recife, e na de CTR de Igarassu, a 25km do limite do Recife. “Cada quilômetro que esses caminhões fazem, além do Recife, custa R$ 0,80. Como cada caminhão leva cerca de 20t, o custo diário para 110 viagens de caminhões compactadores levarem 2.200t ao aterro particular é de R$ 2.600. Ao mês, R$ 79 mil. Além disso paga-se R$ 30 por tonelada que ao dono do aterro, para o trabalho sanitário necessário. A Recife Energia apresenta-se como a solução dos problemas de lixo doméstico da cidade, oferecendo menor distância e custo de R$ 28,90 por tonelada. O gerente de engenharia da empresa, Paulo Pontual, mostra projetos, plantas, processos, maquetes e argumentos em favor da planta e contra os aterros sanitários. Com relação à localização, garante (e utiliza o EIA/Rima de apoio) que a área está totalmente degradada, era utilizada para retirada de areia e argila, além de não possuir vegetação. “Mas se o problema for essa proximidade, nós reformulamos nossa planta oferecendo mais espaço à área de proteção permanente e tratamos de reflorestá-la com mudas de espécies nativas”, oferece. Em sua proposta, esclarece que nem toda área da primeira unidade é passível de questionamento.

Ao Ministério Público, que não compreende a necessidade de duas unidades, argumenta que o edital de concessão da Prefeitura do Recife exigia a unidade de recebimento na cidade (até mesmo para não pagar pelo deslocamento, argumentou Paulo Padilha, da limpeza urbana). A segunda unidade está no município do Cabo, justifica o gerente da Recife Energia, pela proximidade com as indústrias químicas que deverão comprar o vapor quente, também produzido pela usina.

Quanto à tese da improbidade administrativa, levantada pelo promotor André Silvani, o gerente da Recife Energia conta que a Prefeitura do Recife busca apenas um novo destino final do lixo doméstico, que atualmente é o aterro privado. “Hoje a prefeitura paga mais de R$ 30 por tonelada depositada em aterro. Com a Recife Energia em atividade, pagará R$ 28,90, e não produziremos nem chorume, nem haverá dispersão de gás metano (como os aterros)”.

Para operar, o projeto das usinas de incineração precisam obter a licença da CPRH, que espera a segunda audiência pública, no Cabo. É quando a militância defensora da Mata do Engenho Uchôa se prepara para agir. A segunda audiência está marcada para após as eleições. É tempo suficiente também para o Ministério Público se pronunciar. Em seguida, a CPRH aguardará um prazo para emitir a licença ou declarar as razões pelas quais não licenciou o projeto. Em caso de licença, a Recife Energia só iniciará as operações dois anos depois. A licitação iniciada em 2007 não tem chance de sair do papel antes de 2012.

Fonte: Coluna Verde/ Portal O ECO

Caatinga na web

Em www.florestal.gov.br você pode acessar a versão eletrônica do livro Uso Sustentável e Conservação dos Recursos Florestais da Caatinga. Classificado ambiental - O Instituto Socioambiental (ISA) contrata profissional de gestão ambiental para atuar no Programa Xingu, na bacia do rio do mesmo nome. Currículo e carta justificada até 31/1/2011.

www.abdl.org.br/article/view/4225

Fonte: Coluna Ecologia/ O POVO Online

Participação digital e o meio ambiente

Primeiro, foi a implantação da transmissão on-line das sessões das Conferências das Partes (COP) da Convenção Quadro da ONU para Mudanças Climáticas. Ano passado, houve a implantação de um centro de atendimento a blogueiros. Esse ano, o reconhecimento da importância das mídias digitais para a transparência do processo de debates sobre mudanças climáticas e o início dos trabalhos para uma melhor integração dos que produzem conteúdo para novas mídias. No Facebook, a UNFCCC coletou os comentários postados e levou adiante para conhecimento do sistema de negociação. http://unfccc.int/virtual_participation/items/5780.php

Fonte: Coluna Ecologia/ O POVO Online

PRU TERESINA ³

A partir destes pressupostos e referencias é que está sendo desenvolvido o PRU TERESINA/ Plano de Requalificação Urbana de Teresina, um instrumento de planejamento e da gestão do município que contém um conjunto de projetos estruturantes para a década corrente 2010-2020.

Sua elaboração é coordenada pela Prefeitura Municipal de Teresina, através da SEMPLAN/ Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, que articula as contribuições de todas as Secretarias Municipais e organismos parceiros.

Entendeu –se que o exercício do planejamento passou a ser um atributo obrigatório para a qualidade da gestão da cidade contemporânea. Sem o qual se torna quase impossível entender os aspectos inerentes à sociedade urbana, o contexto geográfico onde as cidades foram implantadas, as formas como elas se estruturam e quais os roteiros mais adequados a validação de suas vocações e oportunidades de desenvolvimento.

Fonte: PRU Teresina.

PRU TERESINA ²

Entender a cidade e o dinamismo que permeia as relações históricas, culturais, sociais e econômicas existentes, almejando transformá-la em lugar de referencia quanto a qualidade de vida, no qual as atividades urbanas se apresentem articuladas com novas perspectivas de desenvolvimento, em harmonia com o ambiente natural e paisagem, com a preservação do patrimônio e da cultura e com a consolidação de vocações locais é o paradigma urbano da contemporaneidade .

Compreender que os maiores requerimentos do presente estão vinculados ao desenvolvimento local e aos projetos urbanos, os quais se apresentam não só como iniciativas governamentais quanto de ordenar e estruturar o território, mas muito mais ações compartilhadas para renovar de setores da cidade, que tanto podem acrescentar dinamismo à economia, como contribuir para a consolidação de uma visão de futuro mais adequada à qualidade de vida e fortalecimento da cidadania é a opção de maior desempenho no modo de gerir a cidade, no presente.

Com este roteiro de entendimento é surgiram nas ultimas décadas, em todo o mundo, uma diversidade de planos, projetos e ações que tem como estratégias principais a requalificação urbana, a proteção do meio ambiente e paisagem, a regeneração cultural, a mobilidade e dos sistemas de transporte, o atendimento às demandas de habitação social, a integração regional, a dotação de equipamentos sociais, a atração de investimentos e desenvolvimento do turismo.

Fonte: PRU TERESINA